16 DE ABRIL DE 2015

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O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, assim que tivermos condições, darei novamente a palavra à Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

Pausa.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, retomando o que já tinha iniciado, Sr.ª Deputada

Inês Teotónio Pereira, a propósito das questões que referiu, nós sabemos que a crise da natalidade não se

deve única e exclusivamente aos últimos anos, mas, Sr.ª Deputada, temos de ser sérios e perceber que, tendo

havido uma determinada estabilização pelo início deste século, o certo é que nos últimos anos se tem

acentuado o problema.

Ora, diz o INE (Instituto Nacional de Estatística) que a partir de 2011 se tem assistido, no nosso País, a

uma acentuada descida do número de nascimentos: em números redondos, de 101 300 em 2010, passou-se

para 96 800 em 2011, 89 800 em 2012 e 83 500 em 2013. E acrescenta que a manter-se esta tendência —

estima o INE — que a pouco mais do século XXI (por volta de 2060), a população portuguesa se situe

aproximadamente nos 6 milhões de habitantes, podendo alcançar-se um rácio de 464 pessoas idosas por 100

pessoas jovens. Está aqui um absoluto problema, Sr.as

e Srs. Deputados!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Mas em 2014 estabilizou!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O que acho que é sério assumir é que as políticas que o Governo

tem vindo a implementar ao longo do presente mandato têm acentuado o problema.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Mas em 2014 estabilizou!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Deputada, certamente que há problemas estruturais e nós

não podemos fechar os olhos àquela que é a realidade.

Sr.ª Deputada, um problema que se vai tornando absolutamente estrutural, foi-nos denunciado hoje mesmo

ou ontem, se não estou em erro, por um casal de professores, com filhos. Ao que parece, é uma dor de

cabeça. Porquê? Porque um dos progenitores está há não sei quantos anos colocado a mais de 100 km de

distância. Portanto, a separação familiar, neste caso, é inevitável, o acompanhamento dos filhos é impossível.

Estes são problemas estruturais para famílias que vivem anos a fio com este problema e que, naturalmente,

não fazem outras opções de ter mais filhos porque, de facto, não dá, Sr.ª Deputada.

Depois, vimos aqui queixar-nos do problema da natalidade. Devemos queixar-nos, mas, simultaneamente,

devemos olhar para outras políticas… Não é por estar a falar para o CDS-PP, mas, talvez, criar uma medida

do tipo «visto da natalidade» — vejam lá se achariam bem!? —,…

Risos do PCP.

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Está com graça a esta hora!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … para perceber como as políticas setoriais podem ter

repercussão naquilo que todos nós aqui estamos a dizer que deve ser o desígnio nacional.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Para cumprir e não para meter na gaveta!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Como diz o Sr. Deputado Jorge Machado não era para ser uma

medida do tipo «visto familiar», era mesmo para cumprir.

O Sr. David Costa (PCP): — Uma coisa a sério!