Debates Parlamentares - Diário 074, p. 28 (2015-04-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

O Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social: — Vou terminar, Sr. Presidente.

Nós queremos ter um sistema global mais ágil, mais célere e mais eficaz. E com todos: com a segurança

social, com a saúde, com a educação, com as forças de segurança, com os municípios, com as comunidades

locais, com as instituições particulares de solidariedade social. E queremos ter esse sistema, com todos, a

favor das crianças e dos jovens em perigo, a favor de um Portugal com futuro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O Sr. Deputado João Paulo Pedrosa pediu a palavra para que

efeito?

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Para fazer uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr. Presidente, o Sr. Ministro disse repetidas vezes que aumentou o

número de horas dos técnicos da segurança social afetos às CPCJ. Ora, gostaria de pedir à Mesa que fizesse

distribuir um documento onde se demonstra, através de uma conta, que o Sr. Ministro está errado.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de fazer chegar à Mesa o documento.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — É que aumentar 10 horas e diminuir 40 é diminuir o número de horas.

De facto, 24 é sempre menor do que 54. Está nesse documento a demonstração da falácia do Sr. Ministro.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O documento será distribuído, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, passamos à fase de encerramento do debate.

Para intervir, tem a palavra o Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Sr. Presidente, a quem aproveito para

cumprimentar pois não tive oportunidade de o fazer há pouco, Sr.as

e Srs. Deputados: O tema que nos trouxe

hoje aqui a debate é muito importante. E este debate tem, de facto, de ser sério e elevado, porque, se não o

fizermos dessa forma, o que estamos a pôr em causa é efetivamente a relevância que todos nós, enquanto

decisores políticos, objetivamente devemos dar a uma matéria como esta. A proteção das crianças e dos

jovens é um valor essencial de qualquer sociedade, muito especialmente de uma sociedade como a sociedade

portuguesa, que é membro de pleno direito da União Europeia, de um espaço civilizacional onde a proteção do

nosso presente mas, acima de tudo, a edificação do nosso futuro é um valor essencial.

E é exatamente por isso que, para nós, é tão importante reafirmarmos aqui, de forma serena, alguns dados

sobre o que aconteceu e o reforço ocorrido nos últimos anos nas Comissões de Proteção de Crianças e

Jovens.

Volto a dizê-lo aqui porque me parece que algumas bancadas, muito especialmente a bancada que marcou

este debate, são um pouco tocadas por falta de memória. A verdade é que, do ponto de vista do número de

técnicos que estão nas CPCJ, há um reforço face a 2011.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não é verdade!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — E, mais do que isso, é verdade que o

número de horas em que os técnicos, especialmente da segurança social, estão a trabalhar nos processos,

estão a acompanhar as famílias e as crianças tem um reforço bastante significativo face a 2011: mais 1287

horas do que em 2011.

I SÉRIE — NÚMERO 74 28 O Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social: — Vou terminar, Sr. Presidente. Nós queremos ter um sistema global mais ágil, mais célere e mais eficaz. E com todos: com a segurança social, com a saúde, com a educação, com as forças de segurança, com os municípios, com as comunidades locais, com as instituições particulares de solidariedade social. E queremos ter esse sistema, com todos, a favor das crianças e dos jovens em perigo, a favor de um Portugal com futuro. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O Sr. Deputado João Paulo Pedrosa pediu a palavra para que efeito? O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Para fazer uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra. O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr. Presidente, o Sr. Ministro disse repetidas vezes que aumentou o número de horas dos técnicos da segurança social afetos às CPCJ. Ora, gostaria de pedir à Mesa que fizesse distribuir um documento onde se demonstra, através de uma conta, que o Sr. Ministro está errado. Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de fazer chegar à Mesa o documento. O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — É que aumentar 10 horas e diminuir 40 é diminuir o número de horas. De facto, 24 é sempre menor do que 54. Está nesse documento a demonstração da falácia do Sr. Ministro. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O documento será distribuído, Sr. Deputado. Srs. Deputados, passamos à fase de encerramento do debate. Para intervir, tem a palavra o Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Sr. Presidente, a quem aproveito para cumprimentar pois não tive oportunidade de o fazer há pouco, Sr.as e Srs. Deputados: O tema que nos trouxe hoje aqui a debate é muito importante. E este debate tem, de facto, de ser sério e elevado, porque, se não o fizermos dessa forma, o que estamos a pôr em causa é efetivamente a relevância que todos nós, enquanto decisores políticos, objetivamente devemos dar a uma matéria como esta. A proteção das crianças e dos jovens é um valor essencial de qualquer sociedade, muito especialmente de uma sociedade como a sociedade portuguesa, que é membro de pleno direito da União Europeia, de um espaço civilizacional onde a proteção do nosso presente mas, acima de tudo, a edificação do nosso futuro é um valor essencial. E é exatamente por isso que, para nós, é tão importante reafirmarmos aqui, de forma serena, alguns dados sobre o que aconteceu e o reforço ocorrido nos últimos anos nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. Volto a dizê-lo aqui porque me parece que algumas bancadas, muito especialmente a bancada que marcou este debate, são um pouco tocadas por falta de memória. A verdade é que, do ponto de vista do número de técnicos que estão nas CPCJ, há um reforço face a 2011. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não é verdade! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — E, mais do que isso, é verdade que o número de horas em que os técnicos, especialmente da segurança social, estão a trabalhar nos processos, estão a acompanhar as famílias e as crianças tem um reforço bastante significativo face a 2011: mais 1287 horas do que em 2011.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

Leonardo Mathias
S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Leonardo Mathias
S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

Leonardo Mathias
S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ULISSES PEREIRA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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