23 DE ABRIL DE 2015

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O Sr. João Galamba (PS): — Qual é o modelo do Governo?!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Esta maioria recebeu um País com troica e com os portugueses livrou o

País da troica; recebemos um País com défice excessivo e com os portugueses terminaremos com o respetivo

procedimento, que ainda nos afeta, por exemplo, os ratings ou ainda nos ameaça, por exemplo, com sanções

económicas; recebemos um País a caminho da recessão, temos hoje um País com crescimento. Vamos

faseadamente baixar o IRS e o IRC e gradualmente repor os salários da Administração Pública. Não pomos

em risco a credibilidade conquistada e não queremos que Portugal volte ao radar dos países com problemas e

com sarilhos. O PS dispara o défice e não controla a dívida, deixa-nos em défice excessivo e sujeitos às suas

ameaças. É o caminho mais simples para voltar à troica, à austeridade e ao sacrifício.

O vosso plano de promessas não tem apenas o risco da desilusão, contem o risco de se converter noutro

memorando de entendimento em que cada promessa se transforma numa restrição.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Não se diga que tudo é uma repetição do passado. Alguma absolvição do presente e uma não pequena

dose de mistério para o futuro contém o plano socialista.

Para que conste, o PS acaba de aderir à tese de que não são possíveis reposições completas de uma só

vez em certas áreas da despesa pública.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É às prestações!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Ou seja, o PS, ao adotar nessas áreas o gradualismo, desvia-se da

doutrina muito excessiva que o próprio PS fez durante muito tempo das decisões do Tribunal Constitucional.

Para registo futuro, o PS dispõe-se a causar o maior buraco de sempre na segurança social e na Caixa

Geral de Aposentações.

Risos do PS.

Continuando o sistema a ser de repartição, o experimentalismo de reduções agressivas e sistemáticas da

TSU, tanto no capital como no trabalho, põe em risco a sustentabilidade das atuais pensões que têm de ser

pagas pontualmente pelas contribuições dos atuais trabalhadores.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por fim, o erro das políticas sociais não seletivas. Por exemplo, regressar ao rendimento mínimo como ele

era antes é regressar à permeabilidade dos abusos nessa prestação.

Protestos do PS.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Até a OCDE o recomenda!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — O coro não faz uma política, só faz barulho!

O Sr. João Galamba (PS): — Mas é uma recordatória!

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Agradecia a atenção dos Srs. Deputados.

Faça favor de prosseguir, Sr. Vice-Primeiro-Ministro.

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Ou, ainda, por exemplo, o retorno a políticas fiscais ideológicas,

deixando, aliás, «knockouteados» os seus líderes históricos.