Debates Parlamentares - Diário 079, p. 1 (2015-04-25)

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Segunda-feira, 27 de abril de 2015 I Série — Número 79

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

Sessão Solene Comemorativa do XLI Aniversário

do 25 de Abril

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista Artur Jorge da Silva Machado

S U M Á R I O

Às 10 horas entrou na Sala das Sessões o cortejo em

que se integravam o Presidente da República, a Presidente da Assembleia da República — que saudaram, com uma vénia, os membros do Corpo Diplomático presentes —, o Primeiro-Ministro, o Presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os Secretários da Mesa da Assembleia da República, o Secretário-Geral da Assembleia da República, o Chefe do Protocolo do Estado, a Chefe de Gabinete da Presidente da Assembleia da República, o Vice-Chefe do Protocolo do Estado e a Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República.

No Hemiciclo, encontravam-se já, além dos Deputados e Ministros, os Presidentes do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o Secretário-Geral do Partido Socialista, a Procuradora-Geral da República, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Provedor de Justiça, os representantes da República para os Açores e

para a Madeira, os Vice-Presidentes das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, Conselheiros de Estado, a Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, o Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, os Chefes dos Estados-Maiores da Força Aérea e do Exército e um representante do Chefe do Estado-Maior da Armada, o Presidente da Associação Nacional de Freguesias, um chanceler das Ordens Honoríficas Portuguesas, Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, um Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública e a Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Encontravam-se ainda presentes, na Tribuna A, a senhora de Cavaco Silva, os anteriores Presidentes da República Ramalho Eanes e Jorge Sampaio e senhoras, os anteriores Presidentes da Assembleia da República Oliveira Dias e Almeida Santos, a Dr.ª Maria de Jesus Barroso e o

Segunda-feira, 27 de abril de 2015 I Série — Número 79XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015) Sessão Solene Comemorativa do XLI Aniversário do 25 de Abril Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista Artur Jorge da Silva Machado S U M Á R I O Às 10 horas entrou na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam o Presidente da República, a Presidente da Assembleia da República — que saudaram, com uma vénia, os membros do Corpo Diplomático presentes —, o Primeiro-Ministro, o Presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os Secretários da Mesa da Assembleia da República, o Secretário-Geral da Assembleia da República, o Chefe do Protocolo do Estado, a Chefe de Gabinete da Presidente da Assembleia da República, o Vice-Chefe do Protocolo do Estado e a Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República. No Hemiciclo, encontravam-se já, além dos Deputados e Ministros, os Presidentes do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o Secretário-Geral do Partido Socialista, a Procuradora-Geral da República, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Provedor de Justiça, os representantes da República para os Açores e para a Madeira, os Vice-Presidentes das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, Conselheiros de Estado, a Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, o Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, os Chefes dos Estados-Maiores da Força Aérea e do Exército e um representante do Chefe do Estado-Maior da Armada, o Presidente da Associação Nacional de Freguesias, um chanceler das Ordens Honoríficas Portuguesas, Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, um Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública e a Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Encontravam-se ainda presentes, na Tribuna A, a senhora de Cavaco Silva, os anteriores Presidentes da República Ramalho Eanes e Jorge Sampaio e senhoras, os anteriores Presidentes da Assembleia da República Oliveira Dias e Almeida Santos, a Dr.ª Maria de Jesus Barroso e o

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