Debates Parlamentares - Diário 081, p. 11 (2015-04-30)

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2 DE MAIO DE 2015

Assisti aqui a um discurso tipo Alice do Outro Lado do Espelho. É evidente que a maioria já tentou passar

para a oposição, já percebeu, neste momento, que caiu na oposição e já tenta questionar o Partido Socialista

na posição de Governo. De facto, pressente-se bem no ar essa atmosfera, e nós compreendemos.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Está enganada!

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Mas vieram aqui o Sr. Ministro e o Sr. Deputado Adão Silva, muito animados

— pareciam Leonor, não belos, mas entusiasmados e pouco seguros —, falar num retrocesso no desemprego

na casa dos 0,2%. Interessante, interessante! Porém, não leram o segundo parágrafo do destaque do INE,

que diz o seguinte: «A evolução da taxa de desemprego nos meses mais recentes caracterizou-se por alguma

instabilidade…» — sublinho «instabilidade» — «… (alternando entre acréscimos e decréscimos mensais de

reduzida dimensão relativa), o que poderá evidenciar uma trajetória ainda indefinida no mercado de trabalho».

Aplausos do PS.

Sr. Ministro, cuidado! Cuidado, porque o momento aconselha cautela.

Vem o Sr. Ministro aqui questionar a baixa da TSU para os trabalhadores e para os empregadores. Devo

lembrar que foi o Sr. Ministro que ficou sozinho, relembro, sozinho — recordo bem o cenário —, a defender a

descida da TSU para os empregadores, na casa dos 8%, à custa de um acréscimo da TSU para os

trabalhadores.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Que contas fez nessa altura, Sr. Ministro?! Que contas fez nessa altura?!

Qual era o peso para a sustentabilidade?!

Aplausos do PS.

É que hoje, aqui, é o Sr. Ministro que tem de responder. Percebo que se queira já pôr do outro lado do

espelho, mas, hoje, ainda é a sua vez de responder e é aqui e agora que tem de responder, Sr. Ministro.

Não adianta vir com os cenários cor-de-rosa que tentou aqui pintar-nos, porque vai ter de pintar esses

cenários cor-de-rosa àqueles dois terços de desempregados que, neste momento, não têm qualquer subsídio

de apoio, aos mais de dois terços de desempregados que estão na situação de desemprego há mais de um

ano, aos 50% de desempregados que estão na situação de desemprego há mais de dois anos, aos

desempregados que rodam de empresa em empresa, em consecutivos contratos precários, e aos CEI

(contratos emprego-inserção) que estão na Administração Pública, a ser explorados, substituindo

trabalhadores com vínculo e em necessidades permanentes.

Mas olho para essa bancada, Sr. Ministro, e reparo num facto curioso: falta aqui o Secretário de Estado da

Administração Pública. É que a Administração Pública também significa emprego. Também há uma política de

emprego público que devia ser aqui discutida, mas, percebo, não a querem discutir, porque realmente não há

política de emprego público, o que os senhores fizeram foi política de despedimento público.

Aplausos do PS.

Mas compreendo esta ausência. É que o Sr. Secretário de Estado da Administração Pública foi hoje,

véspera do 1.º de Maio, a correr, feito Cinderela, no último momento, assinar um ACEP (acordo coletivo de

emprego público), depois de manter, durante mais de um ano, centenas de acordos coletivos sob veto de

secretária, porque os senhores não quiseram assumir as 35 horas semanais…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — … e os trabalhadores, na sua luta, venceram-vos.

2 DE MAIO DE 2015 11 Assisti aqui a um discurso tipo Alice do Outro Lado do Espelho. É evidente que a maioria já tentou passar para a oposição, já percebeu, neste momento, que caiu na oposição e já tenta questionar o Partido Socialista na posição de Governo. De facto, pressente-se bem no ar essa atmosfera, e nós compreendemos. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Está enganada! A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Mas vieram aqui o Sr. Ministro e o Sr. Deputado Adão Silva, muito animados — pareciam Leonor, não belos, mas entusiasmados e pouco seguros —, falar num retrocesso no desemprego na casa dos 0,2%. Interessante, interessante! Porém, não leram o segundo parágrafo do destaque do INE, que diz o seguinte: «A evolução da taxa de desemprego nos meses mais recentes caracterizou-se por alguma instabilidade…» — sublinho «instabilidade» — «… (alternando entre acréscimos e decréscimos mensais de reduzida dimensão relativa), o que poderá evidenciar uma trajetória ainda indefinida no mercado de trabalho». Aplausos do PS. Sr. Ministro, cuidado! Cuidado, porque o momento aconselha cautela. Vem o Sr. Ministro aqui questionar a baixa da TSU para os trabalhadores e para os empregadores. Devo lembrar que foi o Sr. Ministro que ficou sozinho, relembro, sozinho — recordo bem o cenário —, a defender a descida da TSU para os empregadores, na casa dos 8%, à custa de um acréscimo da TSU para os trabalhadores. O Sr. Nuno Sá (PS): — Bem lembrado! A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Que contas fez nessa altura, Sr. Ministro?! Que contas fez nessa altura?! Qual era o peso para a sustentabilidade?! Aplausos do PS. É que hoje, aqui, é o Sr. Ministro que tem de responder. Percebo que se queira já pôr do outro lado do espelho, mas, hoje, ainda é a sua vez de responder e é aqui e agora que tem de responder, Sr. Ministro. Não adianta vir com os cenários cor-de-rosa que tentou aqui pintar-nos, porque vai ter de pintar esses cenários cor-de-rosa àqueles dois terços de desempregados que, neste momento, não têm qualquer subsídio de apoio, aos mais de dois terços de desempregados que estão na situação de desemprego há mais de um ano, aos 50% de desempregados que estão na situação de desemprego há mais de dois anos, aos desempregados que rodam de empresa em empresa, em consecutivos contratos precários, e aos CEI (contratos emprego-inserção) que estão na Administração Pública, a ser explorados, substituindo trabalhadores com vínculo e em necessidades permanentes. Mas olho para essa bancada, Sr. Ministro, e reparo num facto curioso: falta aqui o Secretário de Estado da Administração Pública. É que a Administração Pública também significa emprego. Também há uma política de emprego público que devia ser aqui discutida, mas, percebo, não a querem discutir, porque realmente não há política de emprego público, o que os senhores fizeram foi política de despedimento público. Aplausos do PS. Mas compreendo esta ausência. É que o Sr. Secretário de Estado da Administração Pública foi hoje, véspera do 1.º de Maio, a correr, feito Cinderela, no último momento, assinar um ACEP (acordo coletivo de emprego público), depois de manter, durante mais de um ano, centenas de acordos coletivos sob veto de secretária, porque os senhores não quiseram assumir as 35 horas semanais… A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Santos (PS): — … e os trabalhadores, na sua luta, venceram-vos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ MORENO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

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