Debates Parlamentares - Diário 081, p. 13 (2015-04-30)

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2 DE MAIO DE 2015

Mas a verdade é que a política é feita de escolhas e parece-me que vale a pena falar nelas. E se o PS

apresentou as suas escolhas e opções foi precisamente para elas serem discutidas.

Outro dia tive oportunidade de ver que se recusam a responder a todas as perguntas, mas acho que vale a

pena responderem.

Protestos do PS.

Aliás, nota-se bem o vosso desconforto com as perguntas, pelo barulho que fazem de cada vez que são

confrontados com elas,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora! Começa logo a berraria!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … mas são, aparentemente, as vossas opções.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sobre a situação laboral, diga alguma coisa!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Portanto, gostava de saber, da parte do Sr. Ministro, o seguinte: é ou

não verdade que as pensões são pagas com as contribuições de hoje, ou seja, as pensões deste ano são

pagas com as contribuições deste ano?! E é ou não verdade que se quisermos diminuir as receitas da

segurança social isso significa que temos de encontrar outra fonte de receita para podermos pagar pensões?!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Dito isto, pergunto muito claramente: há outra opção em relação ao

plano do PS? É que o plano do PS prevê, de facto, cortar, e cortar drasticamente na receita da segurança

social. Portanto, Srs. Deputados, de três, uma: ou os senhores explicam onde é que vão buscar o dinheiro,

porque isto não está explicado no documento, a resposta é altamente insatisfatória, ou os senhores admitem

que estamos perante a filosofia de «ganha-se o voto agora e resolve-se o problema depois» e, portanto,

basicamente, não fazem a mínima ideia de como vão pagar pensões, se, por acaso, ganharem as eleições,

ou, então, terceira opção, na realidade, os senhores já sabem que vão cortar pensões, só não o querem dizer.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Segue-se a intervenção do PCP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O Sr. Ministro

vem aqui discutir variações positivas, de décimas, depois de vários meses de variações negativas da taxa de

desemprego. Agarra-se a uma décima, literalmente, a uma décima, como uma tábua de salvação…

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Uma boia!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … de um navio que já se afundou.

Sr. Ministro, os dados demonstram que, desde 2009, com os PEC do PS e PSD e a troica do PS, PSD e

CDS, foram destruídos no nosso País cerca de 500 000 postos de trabalho. Mas, mais do que números, Sr.

Ministro, são situações de famílias concretas e despedimentos que continuam a acontecer no nosso País.

Vejam-se, por exemplo, os despedimentos no Casino da Póvoa e na Litografia Coimbra.

Dados demonstram, Sr. Ministro, que mais de 300 000 pessoas foram obrigadas a emigrar e mais de 808

000 pessoas foram atiradas para a pobreza.

Sr. Ministro, combater o desemprego nunca foi um objetivo deste Governo. Quem quer combater o

desemprego não facilita os despedimentos, como fez o Governo,…

2 DE MAIO DE 2015 13 Mas a verdade é que a política é feita de escolhas e parece-me que vale a pena falar nelas. E se o PS apresentou as suas escolhas e opções foi precisamente para elas serem discutidas. Outro dia tive oportunidade de ver que se recusam a responder a todas as perguntas, mas acho que vale a pena responderem. Protestos do PS. Aliás, nota-se bem o vosso desconforto com as perguntas, pelo barulho que fazem de cada vez que são confrontados com elas,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora! Começa logo a berraria! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … mas são, aparentemente, as vossas opções. O Sr. Nuno Sá (PS): — Sobre a situação laboral, diga alguma coisa! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Portanto, gostava de saber, da parte do Sr. Ministro, o seguinte: é ou não verdade que as pensões são pagas com as contribuições de hoje, ou seja, as pensões deste ano são pagas com as contribuições deste ano?! E é ou não verdade que se quisermos diminuir as receitas da segurança social isso significa que temos de encontrar outra fonte de receita para podermos pagar pensões?! Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Dito isto, pergunto muito claramente: há outra opção em relação ao plano do PS? É que o plano do PS prevê, de facto, cortar, e cortar drasticamente na receita da segurança social. Portanto, Srs. Deputados, de três, uma: ou os senhores explicam onde é que vão buscar o dinheiro, porque isto não está explicado no documento, a resposta é altamente insatisfatória, ou os senhores admitem que estamos perante a filosofia de «ganha-se o voto agora e resolve-se o problema depois» e, portanto, basicamente, não fazem a mínima ideia de como vão pagar pensões, se, por acaso, ganharem as eleições, ou, então, terceira opção, na realidade, os senhores já sabem que vão cortar pensões, só não o querem dizer. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Segue-se a intervenção do PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O Sr. Ministro vem aqui discutir variações positivas, de décimas, depois de vários meses de variações negativas da taxa de desemprego. Agarra-se a uma décima, literalmente, a uma décima, como uma tábua de salvação… O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Uma boia! O Sr. Jorge Machado (PCP): — … de um navio que já se afundou. Sr. Ministro, os dados demonstram que, desde 2009, com os PEC do PS e PSD e a troica do PS, PSD e CDS, foram destruídos no nosso País cerca de 500 000 postos de trabalho. Mas, mais do que números, Sr. Ministro, são situações de famílias concretas e despedimentos que continuam a acontecer no nosso País. Vejam-se, por exemplo, os despedimentos no Casino da Póvoa e na Litografia Coimbra. Dados demonstram, Sr. Ministro, que mais de 300 000 pessoas foram obrigadas a emigrar e mais de 808 000 pessoas foram atiradas para a pobreza. Sr. Ministro, combater o desemprego nunca foi um objetivo deste Governo. Quem quer combater o desemprego não facilita os despedimentos, como fez o Governo,…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ MORENO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

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