Debates Parlamentares - Diário 081, p. 17 (2015-04-30)

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2 DE MAIO DE 2015

Protestos da Deputada do PSIsabel Santos.

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Quando há um indicador menos bom,

o Partido Socialista não deve ficar feliz com esse indicador, mas, ao contrário, Sr.ª Deputada, quando há

indicadores bons, quando temos boas notícias, também cabia ao Partido Socialista ter a capacidade de

perceber que, estruturalmente, na sociedade portuguesa, ainda que lentamente, do ponto de vista do

emprego, há uma recuperação.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Não é só o Instituto Nacional de

Estatística que o diz, di-lo também o Eurostat, dizem-no também os números do próprio Instituto do Emprego e

Formação Profissional…

O Sr. Nuno Sá (PS): — Não é verdade!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … e di-lo, Sr.ª Deputada, a

recuperação de contribuições para a própria segurança social.

Considero que inquina muito o debate o facto de o Partido Socialista não reconhecer que de 2002 até 2013

o desemprego subiu sempre e que de 2013 até aos dias de hoje o desemprego está a descer — está a descer

de forma lenta mas consolidada.

A nossa postura é diferente, é a de quem não baixa os braços, de quem quer fazer muito mais, de quem

quer ajudar as empresas a poderem continuar a contratar.

É exatamente por isso que, para nós, é muito relevante dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que trabalhamos para, por

exemplo, termos 260 000 jovens em medidas de emprego, em medidas de formação ou de educação, através

do programa Garantia Jovem.

Protestos do PS.

É exatamente por isso que, para nós, é muito relevante dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que trabalhamos para

garantir que o pré-financiamento, que era de 1% do ponto de vista da União Europeia, passe para 30%.

Ontem, conseguimos ter isso aprovado na União Europeia e eu acho que é uma boa notícia para Portugal.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — É exatamente por isso que, para nós,

é muito relevante dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que trabalhamos no sentido de termos mais entidades que possam

ajudar jovens e menos jovens a lançar projetos de autoemprego, de empreendedorismo na criação das suas

empresas.

Protestos do Deputado do BE José Moura Soeiro.

Mas trabalhamos também — e ficava bem ao Partido Socialista reconhecer isso — na proteção social.

A Sr.ª Deputada fez parte de um Governo que acabou, terminou com a majoração, com dar um pouco mais

aos casais desempregados que tinham filhos a cargo. Essa é uma medida muito importante, do ponto de vista

social. Foi este Governo que retomou essa iniciativa com que os senhores acabaram.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem!…

2 DE MAIO DE 2015 17 Protestos da Deputada do PSIsabel Santos. O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Quando há um indicador menos bom, o Partido Socialista não deve ficar feliz com esse indicador, mas, ao contrário, Sr.ª Deputada, quando há indicadores bons, quando temos boas notícias, também cabia ao Partido Socialista ter a capacidade de perceber que, estruturalmente, na sociedade portuguesa, ainda que lentamente, do ponto de vista do emprego, há uma recuperação. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem! Protestos do PS. O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Não é só o Instituto Nacional de Estatística que o diz, di-lo também o Eurostat, dizem-no também os números do próprio Instituto do Emprego e Formação Profissional… O Sr. Nuno Sá (PS): — Não é verdade! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … e di-lo, Sr.ª Deputada, a recuperação de contribuições para a própria segurança social. Considero que inquina muito o debate o facto de o Partido Socialista não reconhecer que de 2002 até 2013 o desemprego subiu sempre e que de 2013 até aos dias de hoje o desemprego está a descer — está a descer de forma lenta mas consolidada. A nossa postura é diferente, é a de quem não baixa os braços, de quem quer fazer muito mais, de quem quer ajudar as empresas a poderem continuar a contratar. É exatamente por isso que, para nós, é muito relevante dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que trabalhamos para, por exemplo, termos 260 000 jovens em medidas de emprego, em medidas de formação ou de educação, através do programa Garantia Jovem. Protestos do PS. É exatamente por isso que, para nós, é muito relevante dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que trabalhamos para garantir que o pré-financiamento, que era de 1% do ponto de vista da União Europeia, passe para 30%. Ontem, conseguimos ter isso aprovado na União Europeia e eu acho que é uma boa notícia para Portugal. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — É exatamente por isso que, para nós, é muito relevante dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que trabalhamos no sentido de termos mais entidades que possam ajudar jovens e menos jovens a lançar projetos de autoemprego, de empreendedorismo na criação das suas empresas. Protestos do Deputado do BE José Moura Soeiro.Mas trabalhamos também — e ficava bem ao Partido Socialista reconhecer isso — na proteção social. A Sr.ª Deputada fez parte de um Governo que acabou, terminou com a majoração, com dar um pouco mais aos casais desempregados que tinham filhos a cargo. Essa é uma medida muito importante, do ponto de vista social. Foi este Governo que retomou essa iniciativa com que os senhores acabaram. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem!…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ MORENO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

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