Debates Parlamentares - Diário 081, p. 19 (2015-04-30)

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2 DE MAIO DE 2015

Ao Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, queria lembrar algo que considero francamente

importante: hoje, cerca de 70% dos jovens que têm uma oportunidade no mercado de trabalho e em que essa

oportunidade lhes é dada pelo estágio profissional conseguem manter-se no mercado de trabalho. E isto, Sr.

Deputado, num tempo difícil, de desemprego muito elevado e em que o desemprego jovem é ainda mais

elevado, é algo que considero positivo.

Damos oportunidade a um jovem para poder garantir maiores qualificações no mercado de trabalho, mas,

acima de tudo, ter também oportunidade efetiva de se poder manter no mercado de trabalho, o que é algo que

considero muito importante, Sr. Deputado José Moura Soeiro.

Mas também lhe quero dizer que, além da preocupação do desemprego jovem, o Governo tem uma outra

preocupação, que é a do desemprego de longa duração. É verdade que, em Portugal, conseguimos estender

a duração do programa Garantia Jovem dos 25 anos, que é a média europeia, para os 30 anos,…

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Podem ir até aos 50 anos!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … mas sentimos que era necessário

reforçar medidas ativas de emprego para portugueses que têm mais de 30 anos e estão, muitas vezes,

durante muito tempo, fora do mercado de trabalho, nomeadamente aqueles que estão há mais de 12 meses

nessa situação.

Por isso mesmo lançámos um programa, o Reativar,…

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Já estão em campanha eleitoral!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … que permite a formação e a

qualificação destes portugueses em contexto empresarial, dando-lhes uma oportunidade efetiva de poderem

voltar ao mercado de trabalho.

Para terminar, Sr.as

e Srs. Deputados, relativamente à questão do Sr. Deputado José Luís Ferreira, que

agradeço, quero apenas dizer-lhe o seguinte, que me parece francamente relevante: o Governo, o Sr.

Secretário de Estado do Emprego, especialmente, tem acompanhado muito diretamente todas as

preocupações da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

É exatamente por isso, Sr. Deputado, que é importante relembrarmos que a Autoridade para as Condições

do Trabalho não tem só inspetores, tem um conjunto de outros técnicos que ajudam a fazer todo o trabalho,

que é um trabalho muito importante, francamente importante, do ponto de vista da inspeção do trabalho

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ai é?! Nota-se!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Por isso mesmo, tivemos o cuidado

de mudar, de conseguir reformular as próprias funções da ACT, concentrando no que é essencial,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — O que é que isso vale?!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … concentrando mais na área do

setor privado e menos na área do emprego público, porque sentimos que aí é que efetivamente o grosso das

preocupações da ACT devem estar.

Mas, Sr. Deputados, temos sempre a capacidade de antever problemas e é exatamente por isso que já

abrimos concurso para 42 inspetores da ACT, que, com um conjunto de outros técnicos, conseguem,

efetivamente, cobrir o atual quadro da ACT, que, certamente, poderá reforçar a sua capacidade de

intervenção, o que, para nós, é muito relevante.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

2 DE MAIO DE 2015 19 Ao Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, queria lembrar algo que considero francamente importante: hoje, cerca de 70% dos jovens que têm uma oportunidade no mercado de trabalho e em que essa oportunidade lhes é dada pelo estágio profissional conseguem manter-se no mercado de trabalho. E isto, Sr. Deputado, num tempo difícil, de desemprego muito elevado e em que o desemprego jovem é ainda mais elevado, é algo que considero positivo. Damos oportunidade a um jovem para poder garantir maiores qualificações no mercado de trabalho, mas, acima de tudo, ter também oportunidade efetiva de se poder manter no mercado de trabalho, o que é algo que considero muito importante, Sr. Deputado José Moura Soeiro. Mas também lhe quero dizer que, além da preocupação do desemprego jovem, o Governo tem uma outra preocupação, que é a do desemprego de longa duração. É verdade que, em Portugal, conseguimos estender a duração do programa Garantia Jovem dos 25 anos, que é a média europeia, para os 30 anos,… O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Podem ir até aos 50 anos! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … mas sentimos que era necessário reforçar medidas ativas de emprego para portugueses que têm mais de 30 anos e estão, muitas vezes, durante muito tempo, fora do mercado de trabalho, nomeadamente aqueles que estão há mais de 12 meses nessa situação. Por isso mesmo lançámos um programa, o Reativar,… O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Já estão em campanha eleitoral! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … que permite a formação e a qualificação destes portugueses em contexto empresarial, dando-lhes uma oportunidade efetiva de poderem voltar ao mercado de trabalho. Para terminar, Sr.as e Srs. Deputados, relativamente à questão do Sr. Deputado José Luís Ferreira, que agradeço, quero apenas dizer-lhe o seguinte, que me parece francamente relevante: o Governo, o Sr. Secretário de Estado do Emprego, especialmente, tem acompanhado muito diretamente todas as preocupações da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). É exatamente por isso, Sr. Deputado, que é importante relembrarmos que a Autoridade para as Condições do Trabalho não tem só inspetores, tem um conjunto de outros técnicos que ajudam a fazer todo o trabalho, que é um trabalho muito importante, francamente importante, do ponto de vista da inspeção do trabalho A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ai é?! Nota-se! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Por isso mesmo, tivemos o cuidado de mudar, de conseguir reformular as próprias funções da ACT, concentrando no que é essencial,… Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — O que é que isso vale?! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … concentrando mais na área do setor privado e menos na área do emprego público, porque sentimos que aí é que efetivamente o grosso das preocupações da ACT devem estar. Mas, Sr. Deputados, temos sempre a capacidade de antever problemas e é exatamente por isso que já abrimos concurso para 42 inspetores da ACT, que, com um conjunto de outros técnicos, conseguem, efetivamente, cobrir o atual quadro da ACT, que, certamente, poderá reforçar a sua capacidade de intervenção, o que, para nós, é muito relevante. Aplausos do CDS-PP e do PSD.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ MORENO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

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