I SÉRIE — NÚMERO 83

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O Sr. Ministro já aventou as condições em que encontrou o Ministério da Saúde: os hospitais em falência

técnica; o Serviço Nacional de Saúde à beira do colapso; os avisos de corte de fornecimento aos hospitais; um

Memorando de Entendimento duríssimo, que impunha restrições e cortes duríssimos; reformas que era

preciso fazer. Enfim, estavam reunidas todas as condições para que, efetivamente, tudo corresse mal, mas a

verdade é que, volvidos estes anos, não correu mal,…

Protestos do BE.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Não! Correu muito mal!

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — … pelo contrário as coisas correram muito bem, e esta é a origem da

zanga das oposições.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Sr. Ministro, obviamente, nem tudo está bem e, como o Sr. Ministro

admitiu, muito ainda há a fazer, mas os indicadores de saúde são claros e demonstram que, efetivamente, os

ganhos, apesar de todas estas condicionantes, foram muitos. E a verdade é que, fruto desta gestão

extremamente rigorosa, da coragem em fazer as reformas que deviam ser feitas, temos hoje um Serviço

Nacional de Saúde sustentável que nos permitiu alcançar a medida que o Grupo Parlamentar do PSD e,

penso, todas as famílias portuguesas receberam hoje com grande satisfação, que foi a da inclusão da vacina

antipneumocócica no Plano Nacional de Vacinação. Saudamo-la com grande alegria, com grande satisfação.

Só as oposições é que não a saúdam, só as oposições é que estão zangadas e, por isso, dizem agora que vai

entrar em vigor no dia 1 de junho, mas devia ter entrado antes. E pergunto, sobretudo ao PS, o seguinte:

estando uma versão inicial desta vacina em comercialização desde 2001, por que é que o próprio PS não a

incluiu no Plano Nacional de Vacinação,…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Não havia evidência científica!

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — … sendo que, em 2010, já a Direção-Geral de Saúde tinha concluído os

estudos de custo/benefício e os custos da efetividade da vacina?! Por que é que, em 2010 ou 2011, o PS não

incluiu esta vacina no Serviço Nacional de Saúde?!

Perdemos muito tempo, é certo, mas foi um tempo precioso, porque foi neste tempo que o Sr. Ministro

garantiu a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, para hoje acomodar a despesa que a inclusão

desta vacina vai originar.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Vamos ver se não fica para pagar depois!

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Hoje, o Serviço Nacional de Saúde pode suportar esta despesa, quando

o Sr. Ministro entrou em funções não podia. Mas hoje o Serviço Nacional de Saúde pode pagar esta vacina,

porque houve um acordo, em resultado de uma negociação duríssima entre o Ministério da Saúde e a

farmacêutica, e conseguiu atingir-se um valor comportável para o Serviço Nacional de Saúde.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Portanto, todas estas reformas, tudo isto foi necessário para que, hoje,

as famílias portuguesas tivessem esta notícia e este incentivo à natalidade,…

Vozes do PS: — Natalidade?!…

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — … porque também é disso que estamos a falar. E já não refiro aqui a

isenção de taxas moderadoras até aos 18 anos de idade, porque parece que isso não é notícia, pelo menos