Debates Parlamentares - Diário 086, p. 23 (2015-05-14)

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15 DE MAIO DE 2015

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria das

Mercês Soares.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Permitam-me que,

nesta fase de encerramento deste debate, depois de ouvir tudo o que VV. Ex.as

, Sr.as

e Srs. Deputados, aqui

referiram com muita propriedade, lembre que foram os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS que

apresentaram uma lei de bases da economia social.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Foram os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS que

tiveram a maior abertura para, em sede de especialidade, construir aquilo que viria a ser a aprovação da Lei

de Bases da Economia Social. Um passo de cada vez no reforço do diálogo com as instituições da

solidariedade social. Foi esse o início do caminho que, hoje, aqui pretendemos trazer como mais um

instrumento de trabalho.

O Governo, em sede da CASES, construiu um diálogo com as instituições de solidariedade social, que lhe

permitiu aprovar o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, um estatuto que foi

construído com os seus representantes e num diálogo com essas instituições.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Também, cumprindo o que vem definido na Lei de Bases da

Economia Social, o Governo desencadeou, ao nível do Conselho Nacional para a Economia Social, a

constituição de um grupo de trabalho, que elaborou um documento, documento esse que tenho aqui comigo,

Srs. Deputados, e que, depois de consensualizado, só em apenas sete artigos não houve consenso entre as

duas confederações que representam o setor cooperativo, solidário e social, a CONFAGRI e a CONFECOOP,

só nesses pontos divergiram.

O que se fazia? Guardava-se na gaveta? Não agíamos? Ficávamos conformados porque conseguiram

acordar nuns aspetos e naqueles não? Porque a CONFAGRI propõe o voto plural e a CONFECOOP mantém

os princípios da aliança internacional cooperativa? Não, Srs. Deputados! Na linha de pensamento do nosso

Grupo Parlamentar, com o apoio, a colaboração e em trabalho conjunto com o Grupo Parlamentar do CDS,

elaborámos, nesses pontos, a nossa visão, uma visão que tentou conciliar os outros pontos de vista da

CONFECOOP com a CONFAGRI, ambos do movimento cooperativo.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Não há os bons e outros não bons, ambos constroem um

movimento cooperativo, alicerçado nos mesmos princípios, nos mesmos valores, na mesma definição.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Não está, hoje, aqui presente o Governo. Dizem os Srs. Deputados que devia estar, mas o Governo fez a

sua parte: enviou e cumpriu a vontade destes parceiros, remeteu o documento, igual para todos — repito, igual

para todos —, com a posição de todos os parceiros.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Quem quisesse que o trabalhasse. Nós fizemos a nossa parte

e estamos disponíveis, em conjunto com todos, a dar voz ao movimento cooperativo a consolidar a sua força

para que possa continuar a ser uma expressão muito relevante na nossa economia.

15 DE MAIO DE 2015 23 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que, nesta fase de encerramento deste debate, depois de ouvir tudo o que VV. Ex.as, Sr.as e Srs. Deputados, aqui referiram com muita propriedade, lembre que foram os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS que apresentaram uma lei de bases da economia social. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Foram os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS que tiveram a maior abertura para, em sede de especialidade, construir aquilo que viria a ser a aprovação da Lei de Bases da Economia Social. Um passo de cada vez no reforço do diálogo com as instituições da solidariedade social. Foi esse o início do caminho que, hoje, aqui pretendemos trazer como mais um instrumento de trabalho. O Governo, em sede da CASES, construiu um diálogo com as instituições de solidariedade social, que lhe permitiu aprovar o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, um estatuto que foi construído com os seus representantes e num diálogo com essas instituições. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Também, cumprindo o que vem definido na Lei de Bases da Economia Social, o Governo desencadeou, ao nível do Conselho Nacional para a Economia Social, a constituição de um grupo de trabalho, que elaborou um documento, documento esse que tenho aqui comigo, Srs. Deputados, e que, depois de consensualizado, só em apenas sete artigos não houve consenso entre as duas confederações que representam o setor cooperativo, solidário e social, a CONFAGRI e a CONFECOOP, só nesses pontos divergiram. O que se fazia? Guardava-se na gaveta? Não agíamos? Ficávamos conformados porque conseguiram acordar nuns aspetos e naqueles não? Porque a CONFAGRI propõe o voto plural e a CONFECOOP mantém os princípios da aliança internacional cooperativa? Não, Srs. Deputados! Na linha de pensamento do nosso Grupo Parlamentar, com o apoio, a colaboração e em trabalho conjunto com o Grupo Parlamentar do CDS, elaborámos, nesses pontos, a nossa visão, uma visão que tentou conciliar os outros pontos de vista da CONFECOOP com a CONFAGRI, ambos do movimento cooperativo. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Não há os bons e outros não bons, ambos constroem um movimento cooperativo, alicerçado nos mesmos princípios, nos mesmos valores, na mesma definição. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Não está, hoje, aqui presente o Governo. Dizem os Srs. Deputados que devia estar, mas o Governo fez a sua parte: enviou e cumpriu a vontade destes parceiros, remeteu o documento, igual para todos — repito, igual para todos —, com a posição de todos os parceiros. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Quem quisesse que o trabalhasse. Nós fizemos a nossa parte e estamos disponíveis, em conjunto com todos, a dar voz ao movimento cooperativo a consolidar a sua força para que possa continuar a ser uma expressão muito relevante na nossa economia.

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