Debates Parlamentares - Diário 092, p. 32 (2015-05-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 92

Tem sido um caminho duro e árduo, com sacrifícios para muitos portugueses, ainda havendo muito a fazer

nesta área da precariedade laboral, mas está à vista e é clara a inversão de ciclo desde meados de 2013.

Evidentemente, compete agora aos portugueses escolher se querem, com rigor e de forma firme, continuar

este caminho de recuperação e de estabilidade do País e das suas vidas, ou se preferem ceder aos cantos da

sereia e da cigarra, que inevitavelmente nos trarão de volta a este lugar para debater a precariedade, o

desemprego e a miséria.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Sr. Ministro, no Alentejo há uma

expressão popular que se aplica muito a este debate — o Sr. Ministro «veio à lã e acabou tosquiado».

O Sr. Ministro tentou convencer-nos de que o Governo faz tudo para combater a precariedade, mas,

quando confrontado pelo PCP com os casos concretos da precariedade existente nos agrupamentos de

escolas da Maia e de Santo Tirso, nos serviços de saúde, no próprio Centro Nacional de Pensões, que o Sr.

Ministro tutela, é obrigado a reconhecer que, afinal, é o próprio Governo que promove a precariedade.

E é também obrigado a reconhecer que a precariedade é uma peça fundamental de toda a estratégia do

Governo. Com a precariedade, que os senhores promovem, visam atingir a economia de baixos salários, que

tanto desejam.

Os senhores promovem a precariedade para conseguir que a riqueza criada fique cada vez menos nos

salários e nos bolsos dos trabalhadores e cada vez mais nos lucros dos grandes grupos económicos e

financeiros.

Os senhores promovem a precariedade para criar instabilidade na vida dos trabalhadores, para os poderem

forçar a aceitar piores condições de trabalho, piores remunerações e mais exploração.

Os senhores promovem a precariedade para criar instabilidade na vida dos trabalhadores, mas também

instabilidade nos serviços públicos, degradando o seu funcionamento e criando, assim, as condições para o

seu desmantelamento e a sua privatização.

A precariedade é, de facto, uma opção estratégica da política de direita e serve a quem acumula lucros à

custa do trabalho sem direitos. Mas a precariedade não serve aos trabalhadores, não serve ao

desenvolvimento do País e continuará, por isso, a ser um elemento central da luta contra a política de direita.

E, nesta matéria, os partidos da política de direita e da troica não têm nada de novo a apresentar aos

trabalhadores e aos jovens.

De resto, este debate confirma que com os partidos que se têm alternado no Governo, tanto os da atual

coligação PSD/CDS, como o do PS, os jovens e os trabalhadores deste País só podem esperar mais

precariedade, mais empobrecimento, mais ataque aos seus direitos.

A perspetiva que o PCP aqui quer deixar é a contrária, é a de que há uma alternativa e de que vale a pena

lutar por ela. Vale a pena lutar contra a precariedade e contra o futuro que os senhores querem dar aos jovens

deste País, com a perpetuação dos estágios, dos contratos emprego-inserção, do trabalho sem direitos, com a

perspetiva de uma vida que nunca se poderá organizar porque é esse o preço que os senhores querem que os

jovens paguem com as suas vidas, para garantirem a acumulação de lucros.

O Sr. DavidCosta (PCP): — Exatamente!

O Sr. JoãoOliveira (PCP): — Vale a pena lutar pelo direito ao trabalho e pelos direitos no trabalho. Vale a

pena lutar pela estabilidade nos vínculos laborais, pelos horários de trabalho compatíveis com a vida pessoal e

familiar, por salários mais justos e mais dignos, porque é esse o futuro do País e não o futuro da política de

direita.

Por isso, Sr. Ministro, queremos deixar-lhe esta resposta: continuaremos a insistir nas propostas de uma

política alternativa, à qual, de resto, já nem o Sr. Deputado Pedro Roque fica imune. O Sr. Deputado Pedro

Roque foi obrigado a reconhecer, na intervenção que fez neste debate, que o PCP coloca a precariedade

como uma das suas principais prioridades e como um testado das suas propostas políticas.

I SÉRIE — NÚMERO 92 32 Tem sido um caminho duro e árduo, com sacrifícios para muitos portugueses, ainda havendo muito a fazer nesta área da precariedade laboral, mas está à vista e é clara a inversão de ciclo desde meados de 2013. Evidentemente, compete agora aos portugueses escolher se querem, com rigor e de forma firme, continuar este caminho de recuperação e de estabilidade do País e das suas vidas, ou se preferem ceder aos cantos da sereia e da cigarra, que inevitavelmente nos trarão de volta a este lugar para debater a precariedade, o desemprego e a miséria. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Ministro, no Alentejo há uma expressão popular que se aplica muito a este debate — o Sr. Ministro «veio à lã e acabou tosquiado». O Sr. Ministro tentou convencer-nos de que o Governo faz tudo para combater a precariedade, mas, quando confrontado pelo PCP com os casos concretos da precariedade existente nos agrupamentos de escolas da Maia e de Santo Tirso, nos serviços de saúde, no próprio Centro Nacional de Pensões, que o Sr. Ministro tutela, é obrigado a reconhecer que, afinal, é o próprio Governo que promove a precariedade. E é também obrigado a reconhecer que a precariedade é uma peça fundamental de toda a estratégia do Governo. Com a precariedade, que os senhores promovem, visam atingir a economia de baixos salários, que tanto desejam. Os senhores promovem a precariedade para conseguir que a riqueza criada fique cada vez menos nos salários e nos bolsos dos trabalhadores e cada vez mais nos lucros dos grandes grupos económicos e financeiros. Os senhores promovem a precariedade para criar instabilidade na vida dos trabalhadores, para os poderem forçar a aceitar piores condições de trabalho, piores remunerações e mais exploração. Os senhores promovem a precariedade para criar instabilidade na vida dos trabalhadores, mas também instabilidade nos serviços públicos, degradando o seu funcionamento e criando, assim, as condições para o seu desmantelamento e a sua privatização. A precariedade é, de facto, uma opção estratégica da política de direita e serve a quem acumula lucros à custa do trabalho sem direitos. Mas a precariedade não serve aos trabalhadores, não serve ao desenvolvimento do País e continuará, por isso, a ser um elemento central da luta contra a política de direita. E, nesta matéria, os partidos da política de direita e da troica não têm nada de novo a apresentar aos trabalhadores e aos jovens. De resto, este debate confirma que com os partidos que se têm alternado no Governo, tanto os da atual coligação PSD/CDS, como o do PS, os jovens e os trabalhadores deste País só podem esperar mais precariedade, mais empobrecimento, mais ataque aos seus direitos. A perspetiva que o PCP aqui quer deixar é a contrária, é a de que há uma alternativa e de que vale a pena lutar por ela. Vale a pena lutar contra a precariedade e contra o futuro que os senhores querem dar aos jovens deste País, com a perpetuação dos estágios, dos contratos emprego-inserção, do trabalho sem direitos, com a perspetiva de uma vida que nunca se poderá organizar porque é esse o preço que os senhores querem que os jovens paguem com as suas vidas, para garantirem a acumulação de lucros. O Sr. DavidCosta (PCP): — Exatamente! O Sr. JoãoOliveira (PCP): — Vale a pena lutar pelo direito ao trabalho e pelos direitos no trabalho. Vale a pena lutar pela estabilidade nos vínculos laborais, pelos horários de trabalho compatíveis com a vida pessoal e familiar, por salários mais justos e mais dignos, porque é esse o futuro do País e não o futuro da política de direita. Por isso, Sr. Ministro, queremos deixar-lhe esta resposta: continuaremos a insistir nas propostas de uma política alternativa, à qual, de resto, já nem o Sr. Deputado Pedro Roque fica imune. O Sr. Deputado Pedro Roque foi obrigado a reconhecer, na intervenção que fez neste debate, que o PCP coloca a precariedade como uma das suas principais prioridades e como um testado das suas propostas políticas.

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