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Sexta-feira, 29 de maio de 2015 I Série — Número 92

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE28DEMAIODE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 9

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º

966/XII (4.ª) e do projeto de resolução n.º1494/XII (4.ª). Na abertura do debate da interpelação n.º 22/XII (4.ª) —

Sobre precariedade laboral (BE), usaram da palavra o Deputado José Moura Soeiro (BE) e o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (Pedro Mota Soares). Seguiram-se no uso da palavra, a diverso título, além daqueles oradores e dos Secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade (Teresa Morais) e da Administração Pública (José Leite Martins), os Deputados Mariana Aiveca (BE), Rui Pedro Duarte (PS), David Costa

(PCP), Raúl de Almeida (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Lurdes Ribeiro (PCP), Joana Barata Lopes (PSD), Mariana Mortágua (BE), Paula Santos (PCP), Pedro Delgado Alves (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), Cecília Honório (BE), Pedro Roque (PSD), Artur Rêgo (CDS-PP), João Oliveira (PCP) — que solicitou também a distribuição de documentos —, Pedro Filipe Soares (BE) e Maria das Mercês Soares (PSD).

No encerramento, proferiram intervenções o Deputado Pedro Filipe Soares (BE) e o Secretário de Estado do Emprego (Octávio de Oliveira).

O Presidente (Miranda Calha) encerrou a sessão eram 18 horas e 2 minutos.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Pedro Alves
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Pedro Duarte
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • David Costa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
  • Resposta
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Lurdes Ribeiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Joana Barata Lopes
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
  • Resposta
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Meireles
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Roque
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Teresa Morais
  • Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
  • Interpelação à Mesa
  • Maria das Mercês Borges
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Leite Martins
  • Secretário de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Octávio de Oliveira
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • Miranda Calha
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão