I SÉRIE — NÚMERO 96

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Também acho que, se calhar, temos um problema de longo prazo em Portugal, porque sei bem que a taxa

de natalidade, nos primeiros três anos do seu Governo, desceu mais do que nos últimos 10 anos, mas o

senhor quer cortar agora 600 milhões de euros nas pensões. Portanto, tem de mostrar quais são os estudos e

as projeções. Ou será que está só a inventar?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada, não queira confundir o debate e os

argumentos. O que eu disse foi que havia um problema de sustentabilidade no sistema de pensões.

A medida que estava no Memorando destinava-se ao Orçamento do Estado pela simples razão de que é o

Orçamento do Estado que complementa essa insustentabilidade, ao transferir do Orçamento do Estado,

portanto, dos impostos dos portugueses, para a segurança social. Não confunda, portanto, o debate porque

sabemos do que é que estamos a falar.

Sei que, quando os argumentos não são do vosso agrado, os senhores e as senhoras — neste caso as

senhoras — querem falar mais alto para sobrepor os argumentos, mas não é por falarem mais alto que têm

mais razão, Sr.as

Deputadas.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Factos! Factos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto à questão da natalidade, Sr.ª Deputada, isso faz-me lembrar aquela

máxima que nos foi atirada sobre a taxa de suicídios. A taxa de suicídios tinha aumentado, em Portugal, em

consequência do Memorando e da crise; agora, a taxa de suicídios baixou. O que aconteceu à crise, Sr.ª

Deputada?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Dou de novo a palavra à Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor está a fugir à pergunta de

uma forma absolutamente desesperada. Até de suicídio já fala, coisa de que não me lembro de ter falado

neste Plenário — nem seria de bom-tom, devo dizer-lhe.

Sr. Primeiro-Ministro, não confunda subsídio de desemprego com pensões. Sabemos que o desemprego

que este Governo criou originou um problema grave nos subsídios de desemprego. Aliás, este Governo tem

de resolver aquele paradoxo de se gabar de uma taxa de desemprego que está aos níveis de 2011, quando a

taxa de emprego está abaixo dos níveis de 2011, e como as pessoas não organizam a sua vida com taxas,

organizam com empregos, e hoje há menos empregos, é verdade que temos um problema grave.

Mas não foi sobre isso que o questionei, questionei-o sobre a sustentabilidade do sistema contributivo da

segurança social, ou seja, das pessoas que dão o seu contributo para as pensões e das pensões que são

pagas. Volto a repetir: que estudos ou projeções é que o Governo tem que desdizem tudo o que tem sido dito,

da Comissão Europeia à OCDE, e de estudos anteriores, sobre a sustentabilidade da segurança social? Isto

porque, sem este dado, tudo o que têm dito sobre as pensões vale zero.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem, de novo, a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada, em primeiro lugar, quero dizer-lhe que a

acusação feita ao Governo sobre a taxa de suicídio foi feita e foi feita no Parlamento.