6 DE JUNHO DE 2015

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Sr. Primeiro-Ministro, este é um negócio que não pode ir para a frente.

As privatizações que este Governo está a tentar fazer, em final de mandato, da TAP aos transportes

coletivos,…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … são um negócio ruinoso para o País e, Sr. Primeiro-Ministro, assim,

esta história vai mesmo acabar muito mal.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, falou-se aqui muito, neste

debate, da necessidade de se recordar, de se ter memória, e eu, hoje, queria também recordar qualquer coisa:

quando o Sr. Primeiro-Ministro disse aos portugueses que não havia necessidade de aumentar impostos e não

havia necessidade de cortar salários, já conhecia o conteúdo do programa da troica. E esta é uma questão

que é importante afirmar e recordar.

Mas também é preciso alertar. Porquê? Estamos a aproximar-nos de eleições e o Governo começa a iludir,

fundamentalmente, em relação aos resultados conseguidos e até ao percurso feito.

Veja bem, Sr. Primeiro-Ministro, que o Sr. Primeiro-Ministro vê a dívida a baixar, quando ela aumenta; a

emigração não aumentou — garante o Governo! —, mas os portugueses, certamente, desmenti-lo-ão; a

criação líquida de emprego foi uma constante durante todo o mandato; as desigualdades sociais não

aumentaram, mas o Sr. Primeiro-Ministro conseguiu mais de 2 milhões de pobres e, ainda assim, nesta

matéria, nada aumentou; o Serviço Nacional de Saúde nunca funcionou tão bem, mesmo com menos recursos

— diz o Sr. Primeiro-Ministro —, mas os portugueses têm na memória as urgências a abarrotar e as

ambulâncias a não funcionar. E, agora, Sr. Primeiro-Ministro, há ainda outro lado, que é o de ocultar

informação que não interessa dar, porque pode perder votos.

Bom, sobre a matéria da segurança social e do sistema de pensões quero colocar-lhe a questão de outra

forma e perguntar-lhe assim: sob a capa da sustentabilidade da segurança social, o Sr. Primeiro-Ministro põe a

hipótese de cortar pensões?

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, responderei às suas

questões, evidentemente, mas, antes disso, quero ter oportunidade de recordar que, hoje, é o Dia Mundial do

Ambiente.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ainda não terminei a minha intervenção!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E, uma vez que é o Dia Mundial do Ambiente e que a Sr.ª Deputada é do

Partido Ecologista «Os Verdes», gostaria de lembrar duas coisas que, apesar de tudo, me parecem

importantes: em primeiro lugar, Portugal foi considerado o 4.º melhor País do mundo, em matéria de política

para as alterações climáticas, naquilo que é conhecido como o Índice do Clima;…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… estamos também em 10.º lugar, no Índice do Fórum Económico Mundial, no que respeita ao

desempenho de 125 países quanto à competitividade, acessibilidade e sustentabilidade do setor energético.

Acho que isto nos deve encher de orgulho, no Dia Mundial do Ambiente.

Mas quero ainda felicitar a Sr.ª Deputada porque o Partido Ecologista «Os Verdes» apresentou na

Assembleia da República uma resolução para que o ano de 2016 seja considerado o ano de combate ao