I SÉRIE — NÚMERO 96

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A Sr.ª Presidente: — Dou, de novo, a palavra ao Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, estamos aqui perante um dilema.

Afirmou que eu não tinha colocado nenhuma questão e eu volto a insistir: quanto vai custar aos

reformados, aos pensionistas, esse consenso que propõe, designadamente ao Partido Socialista?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É uma explicação que, logicamente, deveria dar, porque,

independentemente dessas palavras, fique com esta consciência: os atuais reformados e pensionistas e os

próximos reformados não vão ficar descansados, antes pelo contrário, e não vão permitir ser, mais uma vez,

enganados.

Sr. Primeiro-Ministro, vou colocar-lhe uma outra questão que tem alguma importância. Hoje, sabemos que

precisamos de crescimento, de desenvolvimento económico, de defesa da nossa produção nacional. Há dias,

o INE deu a conhecer ao País a situação das pescas portuguesas. Um desastre: quebra brutal das capturas,

aumento do défice comercial dos produtos de pesca, mais abates, menos frota licenciada. Em 2014, a frota

licenciada atingiu o valor mais baixo desde 2006, diminuindo, assim, a frota de pesca licenciada pelo nono ano

consecutivo.

É esta a realidade que está por detrás da Semana Azul, da muita propaganda sobre a política do mar. É

esta a realidade que se esconde por detrás da Lisboa, capital do oceano e do discurso para enfeitar a nossa

vocação marítima.

Em terra diz-se que «muita parra e pouca uva», mas é comum os homens do mar dizerem que, com este

Governo, «os lances deram todos em água».

E é impressionante ouvir a Sr.ª Ministra da Agricultura e Pescas, e do Mar, creio, dizer que esta situação

desastrosa era expectável.

Como é que responde a isto, Sr. Primeiro-Ministro? Alguma vez foi expectável, para si, este balanço

dramático da situação das nossas pescas? Não considera que é fundamental uma outra política de pescas,

particularmente em relação à pesca da sardinha, que está presente no número de capturas, mas também de

outras medidas urgentes, como a garantia de todos os combustíveis, nomeadamente a gasolina, a custo

reduzido para todos os segmentos da frota?

Sr. Primeiro-Ministro, muitas vezes acusamos o PSD, pela sua responsabilidade no Governo, de ter feito

muito mal ao País e em relação ao mar, este exemplo das pescas é, em si mesmo, dramático. Mas isso

aconteceu também com a destruição da Marinha Mercante, isso aconteceu também com a destruição da

nossa indústria naval.

Nós sabemos que o mar tem potencialidades imensas para este País crescer e progredir, mas este balanço

trágico que aqui é feito pelo INE merecia, da sua parte, uma reflexão e, pelo menos, um ato de

reconhecimento do desastre desta política.

Não o fará, com certeza, mas, Sr. Primeiro-Ministro, percebendo que está a chegar ao fim do mandato,

fique sabendo que, apesar de tudo, os trabalhadores e o povo português não desistiram de lutar, recusando o

conformismo, recusando a desistência. É por isso que os enfermeiros, hoje, estão em greve lutando não só

pelos seus direitos, mas também pelos direitos dos utentes.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Queira, Sr. Primeiro-Ministro, saber que amanhã mesmo, aqui, em

Lisboa, junto dos Restauradores, com essa simbologia, ali estará, na marcha, o povo demonstrando que tem

força e que mais cedo ou mais tarde quem vai ser derrotado é este Governo e não o nosso País e a sua

libertação.

Aplausos do PCP.