Debates Parlamentares - Diário 098, p. 38 (2015-06-12)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 98

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1431/XII (4.ª) — Recuperação urgente da Mata do Buçaco e a sua

valorização para o reconhecimento enquanto Património Mundial da Humanidade (BE) (Texto substituído em

sede de Comissão).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1486/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a intervenção urgente na

recuperação e valorização da Mata do Buçaco e seu património arquitetónico, tendo em vista o seu

reconhecimento como Património Mundial da Humanidade (PS).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1510/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a intensificação e

prossecução da recuperação e valorização da Mata Nacional do Buçaco e do seu património, com vista ao seu

futuro reconhecimento como Património Mundial da UNESCO (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr.ª Presidente, é para informar a Mesa que, sobre a última votação, o

Grupo Parlamentar do PCP irá apresentar uma declaração de voto.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Vamos agora o votar o projeto de resolução n.º 1480/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a implementação

de uma estratégia de reforço da promoção de hábitos culturais entre os jovens (PS).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos e votos a favor do PS,

do PCP, do BE e de Os Verdes.

Concluímos assim as votações, visto que alguns diplomas constantes do guião ainda não foram debatidos.

Vamos prosseguir a nossa ordem do dia com o debate da petição n.º 458/XII (4.ª) — Apresentada pelo

Movimento Estudantil Basta, na rua pela Escola Pública, contra os cortes na educação inscritos no Orçamento

do Estado para 2015, que significam a destruição da escola pública, conjuntamente com o projeto de

resolução n.º 1515/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização da escola pública,

enquanto pilar do regime democrático (PCP).

Cada grupo parlamentar dispõe de 3 minutos.

Para apresentar o projeto de resolução do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP saúda os

estudantes que subscreveram esta petição e que dinamizaram em centenas de escolas do País a recolha de

assinaturas, transformando esta iniciativa numa importante jornada de luta em defesa da escola pública.

Alerta a petição para os cortes do Orçamento do Estado para 2015 e para as consequências que tem na

qualidade pedagógica e nas condições de funcionamento da escola pública.

Entre 2011 e 2015, o Governo PSD/CDS cortou, só no ensino não superior, mais de 2000 milhões de euros

e esta redução do investimento público tem impactos gravíssimos nas condições de aprendizagem e de

trabalho dos profissionais da escola pública.

É importante referir que estes cortes se traduziram no fim do passe escolar 4_18, no aumento do número

de alunos por turma, na constituição de mais mega-agrupamentos, no despedimento de 20 000 professores

I SÉRIE — NÚMERO 98 38 Vamos votar o projeto de resolução n.º 1431/XII (4.ª) — Recuperação urgente da Mata do Buçaco e a sua valorização para o reconhecimento enquanto Património Mundial da Humanidade (BE) (Texto substituído em sede de Comissão). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos votar o projeto de resolução n.º 1486/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a intervenção urgente na recuperação e valorização da Mata do Buçaco e seu património arquitetónico, tendo em vista o seu reconhecimento como Património Mundial da Humanidade (PS). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. Vamos votar o projeto de resolução n.º 1510/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a intensificação e prossecução da recuperação e valorização da Mata Nacional do Buçaco e do seu património, com vista ao seu futuro reconhecimento como Património Mundial da UNESCO (PSD e CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr.ª Presidente, é para informar a Mesa que, sobre a última votação, o Grupo Parlamentar do PCP irá apresentar uma declaração de voto. A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Vamos agora o votar o projeto de resolução n.º 1480/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a implementação de uma estratégia de reforço da promoção de hábitos culturais entre os jovens (PS). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. Concluímos assim as votações, visto que alguns diplomas constantes do guião ainda não foram debatidos. Vamos prosseguir a nossa ordem do dia com o debate da petição n.º 458/XII (4.ª) — Apresentada pelo Movimento Estudantil Basta, na rua pela Escola Pública, contra os cortes na educação inscritos no Orçamento do Estado para 2015, que significam a destruição da escola pública, conjuntamente com o projeto de resolução n.º 1515/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização da escola pública, enquanto pilar do regime democrático (PCP). Cada grupo parlamentar dispõe de 3 minutos. Para apresentar o projeto de resolução do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP saúda os estudantes que subscreveram esta petição e que dinamizaram em centenas de escolas do País a recolha de assinaturas, transformando esta iniciativa numa importante jornada de luta em defesa da escola pública. Alerta a petição para os cortes do Orçamento do Estado para 2015 e para as consequências que tem na qualidade pedagógica e nas condições de funcionamento da escola pública. Entre 2011 e 2015, o Governo PSD/CDS cortou, só no ensino não superior, mais de 2000 milhões de euros e esta redução do investimento público tem impactos gravíssimos nas condições de aprendizagem e de trabalho dos profissionais da escola pública. É importante referir que estes cortes se traduziram no fim do passe escolar 4_18, no aumento do número de alunos por turma, na constituição de mais mega-agrupamentos, no despedimento de 20 000 professores

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ODETE SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍSA SALGUEIRO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas