20 DE JUNHO DE 2015

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Aplausos do BE.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — E?!…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, depois daquilo que ouvi

neste debate, talvez devesse começar por lhe perguntar por que razão é que o Sr. Primeiro-Ministro falta à

verdade da forma como o faz nestes debates quinzenais.

Sr. Primeiro-Ministro, ouvi-lo aqui dizer, de uma forma absolutamente perentória, que não houve aumento

do IVA é de uma grande desfaçatez, não é Sr. Primeiro-Ministro? Então, não houve aumento do IVA na

eletricidade para a taxa máxima, Sr. Primeiro-Ministro?!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não houve aumento da taxa do IVA para a restauração? Também não?! Já

agora, talvez seja conveniente o Sr. Primeiro-Ministro dizer se vai ou não acabar com esse aumento da taxa

do IVA, por exemplo, para a restauração e por que não dizer também para a eletricidade.

Houve aumento, Sr. Primeiro-Ministro! É evidente que houve! E acho que o Sr. Primeiro-Ministro deve

recorrer à verdade e assumir as consequências das suas decisões políticas.

Mas o Sr. Primeiro-Ministro, às tantas, percebendo aquilo que disse, vem dizer: «O que houve foi só no

início da Legislatura!». Pois, Sr. Primeiro-Ministro, foram quatro anos a levar a pancada! Olhe que isso não

retira nenhuma culpabilização ao Governo.

Depois, noutro debate, o Sr. Primeiro-Ministro veio aqui dizer que o Governo nunca tinha convidado os

jovens portugueses à emigração, quando toda a gente se lembra que o Governo fez esse convite! E deu

resultado, Sr. Primeiro-Ministro! De facto, o que o INE veio dizer é que os níveis de emigração aumentaram

substancialmente, por mais que o Sr. Primeiro-Ministro queira desdizê-lo.

Numa determinada altura do debate, o Sr. Primeiro-Ministro veio também dizer que é fundamental que

todos os grupos parlamentares sublinhem aqui os aspetos importantes sobre a realidade do País.

E, então, pergunto-lhe: por que é que o Sr. Primeiro-Ministro não falou sobre os níveis de pobreza e o

aumento dos níveis de pobreza em Portugal?

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, eu próprio referi aqui — não

há necessidade de me acusar de faltar à verdade, porque eu próprio disse-o aqui — que não aumentei, neste

Governo, as taxas de IVA, isto é, a taxa reduzida, a taxa intermédia e a taxa normal. Não aumentei.

É verdade que o anterior Governo aumentou as taxas do IVA; nós não aumentámos as taxas do IVA.

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

E acrescentei: no início da Legislatura, fizemos, de acordo com o que estava previsto no Memorando de

Entendimento, a recomposição de bens e serviços que estão associados às taxas hoje em vigor.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — É falso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E fizemos isso, Sr.ª Deputada, dizendo que aumentámos a taxa da

eletricidade, porque a eletricidade passou da taxa mínima, reduzida, para a taxa normal.

Nós não aumentámos nem a taxa reduzida, nem a taxa normal. Mas a eletricidade passou da taxa reduzida

para a taxa normal.