2 DE JULHO DE 2015

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O Sr. Ricardo Santos (PSD): — Foi uma vitória de todos, que eu saúdo e que me enche de orgulho,

especialmente porque faz jus às memórias dos habitantes do Porto e daqueles que por lá passaram,

independentemente da vontade de alguns partidos em polarizar esta matéria.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, e em

nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», gostaria de saudar a URAP — União de

Resistentes Antifascistas Portugueses —, que dinamizou a petição que agora estamos a discutir e, muito em

particular, os membros da URAP que se encontram a assistir aos nossos trabalhos e que, também numa

manifestação de resistência, aguentaram a tarde toda para estar presentes nesta discussão.

Desde o início da década de 30 do século XX até ao dia 25 de Abril de 1974, terão passado pelo «edifício

do Heroísmo», cerca de 7600 pessoas: 7600 cidadãos, democratas ou antifascistas, que foram presos,

interrogados, sujeitos a humilhações e torturas várias, algumas levando até à morte.

O edifício, onde agora se localiza o Museu Militar do Porto, é, portanto, um local emblemático da luta

antifascista, fazendo parte do património e da memória da resistência, memória essa que nunca poderá ser

esquecida e a quem o País deve uma justa homenagem.

Todos os que resistiram são heróis e o local por onde todos eles passaram deve ser um ponto de encontro

de todas as histórias que constituem, afinal, a nossa história enquanto País.

Foi neste sentido que, na década de 1980, foram realizadas diversas diligências para a classificação do

edifício como de interesse público, com vista a evitar a sua possível alienação, destruição ou

descaracterização.

Nos últimos anos em particular, o núcleo do Porto da URAP assumiu uma persistente defesa do edifício

enquanto local de encontro da memória nacional, apresentando, em 2009, um projeto compatível com o

Museu Militar para a salvaguarda do património.

Mas, em 2013, a URAP foi confrontada com um despacho do Ministro da Defesa, segundo o qual «não é

oportuno qualquer evento deste tipo em instalações militares». Ora, esta postura do Governo não deixa de ser

estranha porque este projeto em nada colide nem com o Museu Militar do Porto, nem com a sua exposição

permanente.

Aquilo que «Os Verdes» pretendem deixar claro é que a memória não pode ser escondida e muito menos

esquecida. Uma democracia deve recordar e ter presente o seu passado e, sobretudo, deve recordar todos

aqueles que por ela lutaram. Nesse sentido «Os Verdes», acompanhando as preocupações expressas nesta

petição por parte dos subscritores, vão também viabilizar todas as propostas que pretendem ir ao encontro dos

objetivos desta petição.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas, Srs. Deputados: Em primeiro lugar,

quero saudar os 4275 peticionários, aqui bem representados pela União de Resistentes Antifascistas

Portugueses, que também cumprimento pela sua paciência, pois constato que já são cerca de 6 horas da

tarde e sei que vieram de longe para assistir a esta discussão.

Refiro o interesse que a Assembleia da República mostrou em ter conseguido encontrar rapidamente

agenda para discutir e aprovar esta importante matéria, destacando o trabalho dos Srs. Deputados da

Comissão de Defesa Nacional, nomeadamente o Deputado Ricardo Santos e a Deputada Rosa Albernaz, que,

com outros Deputados, se deslocaram ao Porto para reunirem diretamente com a União de Resistentes