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4 DE JULHO DE 2015

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão.

Eram 9 horas e 39 minutos.

Srs. Agentes de autoridade, podem abrir as galerias.

Antes de darmos início à ordem do dia, vou dar a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco,

para anunciar o expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, os projetos de resolução n.os

1570/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que apoie a

candidatura do Santuário do Bom Jesus do Monte a Património Mundial da UNESCO (PSD e CDS-PP), que

baixa à 8.ª Comissão, e 1571/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que classifique o Santuário do Bom Jesus

do Monte como imóvel de interesse nacional, reconhecendo-o como Monumento Nacional (PSD e CDS-PP),

que igualmente baixa à 8.ª Comissão.

A Sr.ª Presidente: — Antes de iniciarmos os trabalhos, queria lembrar os Srs. Deputados que na Sala D.

Maria decorre, até às 13 horas, a eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional, Sala que o Sr. Deputado

Duarte Pacheco me informa já estar aberta. Terei o cuidado de ir também votar a meio da manhã.

Srs. Deputados, passamos ao primeiro ponto da ordem do dia, que consta do debate do Relatório da X

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate, conjuntamente com os projetos de resolução n.os

1554/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a abertura de um inquérito que permita esclarecer o

desaparecimento dos arquivos do EMGFA, MDN e MNE da correspondência oficial entre estes organismos

com referência à exportação de material de guerra para o Irão (PSD, PS e CDS-PP) e 1555/XII (4.ª) —

Recomenda ao Governo a salvaguarda do acervo documental do Fundo de Defesa Militar do Ultramar e a

criação do arquivo Camarate, digitalizado e disponibilizado online, no site do Parlamento (PSD, PS e CDS-

PP).

Em primeiro lugar, vou dar a palavra ao Presidente da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de

Camarate, Sr. Deputado José de Matos Rosa.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.

as e Srs. Deputados: Começo por dirigir uma

sentida palavra de agradecimento a todos os Deputados e Representantes dos Familiares das Vítimas que

participaram ativamente nos trabalhos desta X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate e

com os quais tive a honra de partilhar esta missão enquanto Presidente.

Quero agradecer a todos o empenho e a dedicação com que se envolveram nos trabalhos desta Comissão

Parlamentar de Inquérito e, acima de tudo, agradeço-vos a genuína procura da verdade com que orientaram a

generalidade das intervenções, independentemente das ideias políticas de cada um. Foi um sinal de

maturidade política e de responsabilidade democrática que a todos nos honra.

O meu muito obrigado a todos vós.

Sabemos bem que a investigação às causas e circunstâncias da morte do Primeiro-Ministro Francisco Sá

Carneiro, do Ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa, acompanhantes e pilotos, levanta inevitavelmente

naturais dificuldades no apuramento de todos os factos e na sua interpretação.

A existência de nove comissões de inquérito anteriores, ao longo destas quase quatro décadas que já

passaram desde a tragédia, traduz bem a sensibilidade deste assunto e as dificuldades em encontrar linhas

claras de investigação. No entanto, ficou provado que a queda do avião, na noite de 4 de dezembro de 1980,

se deveu a atentado.

Pela minha parte, reafirmo que nós, Deputados sociais-democratas, sentimos bem essa responsabilidade,

sentimos de forma acrescida a urgência da verdade, na medida em que se trata do fundador do nosso partido

e do nosso líder em funções, à data da tragédia. Mas estou convicto de que fomos capazes de respeitar

integralmente o cumprimento do mandato que nos foi conferido pelo povo e que exigia que colocássemos de

lado as naturais emoções e nos centrássemos na procura da verdade.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • José de Matos Rosa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro do Ó Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Ribeiro e Castro
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Leite Martins
  • Secretário de Estado da Administração Pública
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria das Mercês Borges
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Santos
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Luís Marques Guedes
  • Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Marques Guedes
  • Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Paulo Rios de Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Pita Ameixa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Anjinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Marques Guedes
  • Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Luís Pita Ameixa
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Luís Pita Ameixa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Serrasqueiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ricardo Baptista Leite
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • Jorge Rodrigues Pereira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Joaquim Ponte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Rodrigues Pereira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ângela Guerra
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Alves Moreira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Inês Teotónio Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Leitura
  • Maria Gabriela Canavilhas
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Ribeiro e Castro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Rosa Maria Albernaz
  • Secretária
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Isabel Oneto
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Jorge Lacão
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Luís Pita Ameixa
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Isabel Oneto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Hugo Lopes Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Leal Coelho
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Pedro Alves
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão