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Sexta-feira, 30 de setembro de 2016 I Série — Número 7

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DESETEMBRODE 2016

Presidente: Ex.ma Sr.ª Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

A Presidente (Teresa Caeiro) declarou aberta a sessão

às 15 horas e 2 minutos. Em declaração política, o Deputado Miguel Tiago (PCP)

insurgiu-se contra eventuais sanções a Portugal no âmbito do procedimento por défice excessivo, nomeadamente através da cativação de fundos comunitários, e acusou a União Europeia de procurar condicionar as escolhas políticas dos futuros Orçamentos do Estado e as opções de Governo. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), António Costa Silva (PSD), Jorge Duarte Costa (BE), Hugo Costa (PS) e João Pinho de Almeida (CDS-PP), tendo ainda o Deputado Hugo Lopes Soares (PSD) interpelado a Mesa sobre a condução dos trabalhos.

Em declaração política, a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) lembrou a aprovação de uma resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo português a intervenção junto do Governo espanhol no sentido do encerramento da central nuclear de Almaraz, na província de Cáceres, por falta de segurança, e manifestou

preocupação pela construção de um armazém de resíduos e combustíveis da central nuclear por poder indiciar um alargamento do seu período de funcionamento. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Maria da Luz Rosinha (PS), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Duarte Costa (BE) e Telmo Correia (CDS-PP).

Em declaração política, a Deputada Ângela Guerra (PSD), criticou as políticas do Governo para o setor da saúde, realçando a dívida do Serviço Nacional de Saúde e a falta de investimento, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Deputados António Sales (PS), Moisés Ferreira (BE), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e Carla Cruz (PCP).

Em declaração política, o Deputado Eurico Brilhante Dias (PS), tendo em conta a aproximação do debate do Orçamento do Estado para 2017, sublinhou o desejo do Governo em construir bases sólidas para prosseguir o esforço de consolidação orçamental, num quadro de reposição de rendimentos e de fomento do crescimento económico e do emprego. No fim, respondeu aos Deputados Emídio Guerreiro

  • TERESA CAEIRO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Resposta
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Resposta
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração política
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Resposta
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Declaração política
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Resposta
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Resposta
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Declaração política
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Resposta
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Resposta
  • HEITOR DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Resposta
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Resposta
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELO BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Resposta
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Declaração política
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Resposta
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA CAEIRO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão