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30 DE SETEMBRO DE 2016

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Pausa.

Sr. Deputado Miguel Tiago, a Mesa regista três pedidos de esclarecimento, nomeadamente de Os Verdes,

do PSD e do Bloco de Esquerda.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — E o PS não vai pedir esclarecimentos?

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Tiago, queria,

antes de mais, saudá-lo por ter trazido este assunto das sanções para discussão. Acho o assunto não só é

oportuno, como também nos devia levar a refletir sobre o que se está a passar neste mundo e, sobretudo, na

Europa.

É estranho que se venha falar de sanções por três motivos.

Primeiro, porque ao longo da história da União Europeia, por variadíssimas vezes e ocasiões, diversos países

ultrapassaram o défice. Ao todo foram cerca de 160 vezes que o défice foi ultrapassado. Só a França

ultrapassou-o 11 vezes e nunca se falou em sanções. É a primeira vez que estamos a ouvir falar de sanções

por um país não cumprir o défice. É estranho!

Segundo, também não deixa de ser curioso que a Comissão Europeia tenha instaurado um processo a

Portugal por causa do défice de 2015, cuja responsabilidade é inteiramente do Governo anterior, e portanto, se

é sobre o défice de 2015, não há nada que este Governo possa fazer para o alterar, porque está consumado.

Terceiro, é estranho que se queira castigar o nosso País, quando a União Europeia deu instruções ao

Governo anterior, que as seguiu religiosamente, e que agora a União Europeia queira sancionar o nosso País

pelo facto de o Governo anterior ter seguido — não diria com uma fidelidade canina, mas com uma obsessão

absoluta — cegamente as suas orientações. Se calhar, se houvesse bom senso, seria a União Europeia que

teria a obrigação de indemnizar Portugal por ter dado instruções erradas que o Governo anterior seguiu

religiosamente. Não deixa de ser estranho!

Sr. Deputado Miguel Tiago, o que nos parece é que era altura de a Europa repensar o seu caminho, de se

virar mais para os cidadãos e de pensar menos nos mercados, porque a União Europeia está transformada num

instrumento do neoliberalismo, deixou cair conceitos tão importantes como o da solidariedade entre os povos ou

o da coesão social.

Era, pois, altura de a União Europeia repensar o seu caminho, deixar de prosseguir os seus processos à

margem dos cidadãos…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Gostaria, Sr. Deputado, de saber se partilha desta nossa leitura.

Aplausos de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, a Mesa aceitou, excecionalmente, a inscrição de mais

dois Srs. Deputados, um do Partido Socialista e outro do CDS-PP, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado

Miguel Tiago. Sublinho que foi mesmo excecionalmente. Não voltaremos a aceitar mais pedidos de

esclarecimento que não forem feitos durante a declaração política.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito?

  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
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  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
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  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
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  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
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  • Pedido de esclarecimento
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  • EURICO BRILHANTE DIAS
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  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
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  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
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  • DUARTE MARQUES
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • TELMO CORREIA
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  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
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  • RITA RATO
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão