Debates Parlamentares - Diário 007, p. 3 (2016-09-29)

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30 DE SETEMBRO DE 2016

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.as e Srs. Deputados, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 2 minutos.

Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias, por favor.

Srs. Deputados, como sabem, a nossa agenda de hoje tem como primeiro ponto declarações políticas, cuja

ordem de intervenção será a seguinte: PCP, Os Verdes, PSD, PS, Bloco de Esquerda e CDS-PP.

Para uma declaração política, em nome do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Os portugueses são livres de construir o seu

futuro, de escolher os seus caminhos, sem pressões ou chantagens exteriores.

Independentemente de ter havido quem cantasse «vitória» sobre o processo de sanções a Portugal no âmbito

do chamado «procedimento por défice excessivo», a verdade é que esse processo não ficou encerrado. A União

Europeia não só não desistiu como tem vindo a prolongar a chantagem sobre os portugueses.

A pretexto do incumprimento de metas orçamentais, resultado da ação do Governo PSD/CDS, a União

Europeia procura condicionar as escolhas políticas para os atuais e futuros Orçamentos do Estado e opções

centrais de Governo. A pressão exercida agora, ou seja, as sanções não traduzem um mero instrumento

orçamental ou económico da União Europeia, mas um instrumento político de chantagem, de ingerência que

denuncia a natureza e a matriz ideológica da União Europeia.

A mensagem que querem fazer chegar não é dirigida ao Governo português, é dirigida a todos os

portugueses e pretendem dar uma lição: não ousem decidir dos vossos destinos, não ousem construir o vosso

futuro, não ousem querer a riqueza que produziram, nem reconstituir direitos que vos foram roubados.

Cada conquista que o povo português consegue com a sua luta, cada euro que os portugueses investem no

seu Serviço Nacional de Saúde, na educação, na cultura, na justiça, nas forças de segurança, nas pensões e

reformas, no desenvolvimento económico, é um euro a menos para a agiotagem e para salvar os grandes

bancos nacionais e estrangeiros. E é a batalha por cada um desses euros que estamos a travar.

No filme de Tarantino, Django Libertado,Stephen, sendo escravo, ascendeu à posição de capataz e revela-

se ainda mais sanguinário e cruel que o próprio patrão. O capataz é escravo, mas preservar essa posição implica

ser mais patrão que o patrão.

PSD e CDS são Stephen no que toca à forma como a União Europeia pressiona e chantageia Portugal e os

portugueses, colocando-se como capatazes das grandes potências europeias, a quem, mesmo enquanto

Governo da República Portuguesa, se orgulhavam de prestar vassalagem.

Aplausos do PCP.

Ao invés de estarem do lado das conquistas, da recuperação dos direitos dos portugueses, PSD e CDS

rejubilam com toda e qualquer medida de chantagem ou pressão que possa criar dificuldades a essa

recuperação de direitos e rendimentos e posicionam-se como o capataz que faz queixinhas à União Europeia

sobre a ousadia do seu povo.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas este processo e a forma como a União Europeia atua perante Portugal

neste momento político têm significados que não podem ser ignorados.

Em primeiro lugar, as sanções resultam de um quadro político e o PCP não se coloca na posição de apoiar

e louvar o processo de construção da União Europeia, de acatar e aceitar as suas regras, mas depois contrariar

os seus resultados. Ou seja, o PCP não combate apenas a aplicação de sanções a Portugal, o PCP denuncia e

dá firme combate desde há muito a toda a arquitetura que permite que sejam, sequer, equacionadas sanções

económicas a Estados.

Em segundo lugar, a natureza das sanções demonstra que as intenções da União Europeia são precisamente

as de concentrar riqueza e alargar o domínio económico e político das grandes potências europeias. Só numa

30 DE SETEMBRO DE 2016 3 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.as e Srs. Deputados, está aberta a sessão. Eram 15 horas e 2 minutos. Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias, por favor. Srs. Deputados, como sabem, a nossa agenda de hoje tem como primeiro ponto declarações políticas, cuja ordem de intervenção será a seguinte: PCP, Os Verdes, PSD, PS, Bloco de Esquerda e CDS-PP. Para uma declaração política, em nome do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Os portugueses são livres de construir o seu futuro, de escolher os seus caminhos, sem pressões ou chantagens exteriores. Independentemente de ter havido quem cantasse «vitória» sobre o processo de sanções a Portugal no âmbito do chamado «procedimento por défice excessivo», a verdade é que esse processo não ficou encerrado. A União Europeia não só não desistiu como tem vindo a prolongar a chantagem sobre os portugueses. A pretexto do incumprimento de metas orçamentais, resultado da ação do Governo PSD/CDS, a União Europeia procura condicionar as escolhas políticas para os atuais e futuros Orçamentos do Estado e opções centrais de Governo. A pressão exercida agora, ou seja, as sanções não traduzem um mero instrumento orçamental ou económico da União Europeia, mas um instrumento político de chantagem, de ingerência que denuncia a natureza e a matriz ideológica da União Europeia. A mensagem que querem fazer chegar não é dirigida ao Governo português, é dirigida a todos os portugueses e pretendem dar uma lição: não ousem decidir dos vossos destinos, não ousem construir o vosso futuro, não ousem querer a riqueza que produziram, nem reconstituir direitos que vos foram roubados. Cada conquista que o povo português consegue com a sua luta, cada euro que os portugueses investem no seu Serviço Nacional de Saúde, na educação, na cultura, na justiça, nas forças de segurança, nas pensões e reformas, no desenvolvimento económico, é um euro a menos para a agiotagem e para salvar os grandes bancos nacionais e estrangeiros. E é a batalha por cada um desses euros que estamos a travar. No filme de Tarantino, Django Libertado,Stephen, sendo escravo, ascendeu à posição de capataz e revela-se ainda mais sanguinário e cruel que o próprio patrão. O capataz é escravo, mas preservar essa posição implica ser mais patrão que o patrão. PSD e CDS são Stephen no que toca à forma como a União Europeia pressiona e chantageia Portugal e os portugueses, colocando-se como capatazes das grandes potências europeias, a quem, mesmo enquanto Governo da República Portuguesa, se orgulhavam de prestar vassalagem. Aplausos do PCP. Ao invés de estarem do lado das conquistas, da recuperação dos direitos dos portugueses, PSD e CDS rejubilam com toda e qualquer medida de chantagem ou pressão que possa criar dificuldades a essa recuperação de direitos e rendimentos e posicionam-se como o capataz que faz queixinhas à União Europeia sobre a ousadia do seu povo. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas este processo e a forma como a União Europeia atua perante Portugal neste momento político têm significados que não podem ser ignorados. Em primeiro lugar, as sanções resultam de um quadro político e o PCP não se coloca na posição de apoiar e louvar o processo de construção da União Europeia, de acatar e aceitar as suas regras, mas depois contrariar os seus resultados. Ou seja, o PCP não combate apenas a aplicação de sanções a Portugal, o PCP denuncia e dá firme combate desde há muito a toda a arquitetura que permite que sejam, sequer, equacionadas sanções económicas a Estados. Em segundo lugar, a natureza das sanções demonstra que as intenções da União Europeia são precisamente as de concentrar riqueza e alargar o domínio económico e político das grandes potências europeias. Só numa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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