Debates Parlamentares - Diário 007, p. 6 (2016-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, é para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos

trabalhos.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, é para dizer que não vemos qualquer problema em

que se aceitem outras inscrições nesta ronda de perguntas ao Sr. Deputado Miguel Tiago, sobretudo porque

estávamos a estranhar que o Partido Socialista não se inscrevesse.

Porém, se por acaso acontecer uma situação idêntica, de algum atraso na inscrição, por parte de outras

bancadas, quero pedir à Sr.ª Presidente que considere também essa exceção.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Foi o que acabei de dizer, Sr. Deputado, ou seja, o de que esta exceção

se aplicará só a esta ronda. A Mesa será absolutamente rigorosa com os tempos.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não, não, em relação a todas as rondas!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Deputado quer presidir aos trabalhos?

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Uma vez que fui informada de que o Sr. Deputado Miguel Tiago

pretende responder individualmente a cada um dos Srs. Deputados, tem a palavra para responder ao Deputado

José Luís Ferreira.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, das várias considerações

que fez, julgo que será justo dizer que o PCP não concorda apenas com uma, que é a de que a União Europeia

perdeu a perspetiva de humanismo e de construção democrática que tinha inicialmente. Em nossa opinião, a

União Europeia nunca teve esse propósito, nunca teve como projeto o desenvolvimento social e harmonioso

dos povos e das economias que integram o seu espaço, e portanto não se pode dizer que perdeu. Claro que

isto é um preciosismo, mas tem alguma relevância.

Quanto às outras questões que coloca — em relação às disparidades na aplicação dos critérios, aos dois

pesos e duas medidas na aplicação de sanções no quadro da União Europeia, no procedimento por défice

excessivo ou no âmbito de outras metas orçamentais —, do ponto de vista do PCP, no essencial, isso apenas

denuncia que as regras na União Europeia não estão feitas para garantir o harmonioso e equilibrado

desenvolvimento social e económico dos Estados; antes pelo contrário, foram concebidas desde o primeiro

momento para concentrar a riqueza e, ao mesmo tempo, alargar o domínio político e económico e até cultural

das principais potências do espaço da União Europeia. É por isso que essas disparidades e essa dualidade de

critérios também se verifica.

Também colocou uma questão que é importante frisar e que eu, na tribuna, talvez não tenha tido tempo

suficiente para a desenvolver, pelo que aproveito este pedido de esclarecimento para o fazer: a forma como

estas sanções são pensadas é, no mínimo, perversa, tendo em conta que estamos a castigar um País com

instrumentos económicos, precisamente porque ele teve dificuldades em ultrapassar constrangimentos

económicos.

Portanto, até do ponto de vista daqueles que dizem que pretendem melhorar as condições económicas de

um país seria contraproducente. Uma vez mais, isso denuncia apenas a verdadeira natureza e o caráter destas

sanções e a forma como têm sido utilizadas como instrumento de chantagem e de pressão. É que estas sanções

ou eventuais sanções não se dirigem ao passado, apesar de serem justificadas pelos resultados do Governo

PSD/CDS. Elas têm como intenção central condicionar os destinos dos portugueses neste momento e

condicionar as opções dos portugueses para o futuro, para garantir que toda a riqueza que os portugueses

produzam no futuro continue a ser encaminhada para salvar os grandes bancos e para pagar a agiotagem que

a União Europeia também tem estimulado por todos os países.

Portanto, Sr. Deputado, sobre essas questões, eu poderia dizer que há inteira convergência de pontos de

vista entre o PCP e o Partido Ecologista «Os Verdes», nos termos em que as coloca.

I SÉRIE — NÚMERO 7 6 O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, é para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, é para dizer que não vemos qualquer problema em que se aceitem outras inscrições nesta ronda de perguntas ao Sr. Deputado Miguel Tiago, sobretudo porque estávamos a estranhar que o Partido Socialista não se inscrevesse. Porém, se por acaso acontecer uma situação idêntica, de algum atraso na inscrição, por parte de outras bancadas, quero pedir à Sr.ª Presidente que considere também essa exceção. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Foi o que acabei de dizer, Sr. Deputado, ou seja, o de que esta exceção se aplicará só a esta ronda. A Mesa será absolutamente rigorosa com os tempos. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não, não, em relação a todas as rondas! O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Deputado quer presidir aos trabalhos? A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Uma vez que fui informada de que o Sr. Deputado Miguel Tiago pretende responder individualmente a cada um dos Srs. Deputados, tem a palavra para responder ao Deputado José Luís Ferreira. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, das várias considerações que fez, julgo que será justo dizer que o PCP não concorda apenas com uma, que é a de que a União Europeia perdeu a perspetiva de humanismo e de construção democrática que tinha inicialmente. Em nossa opinião, a União Europeia nunca teve esse propósito, nunca teve como projeto o desenvolvimento social e harmonioso dos povos e das economias que integram o seu espaço, e portanto não se pode dizer que perdeu. Claro que isto é um preciosismo, mas tem alguma relevância. Quanto às outras questões que coloca — em relação às disparidades na aplicação dos critérios, aos dois pesos e duas medidas na aplicação de sanções no quadro da União Europeia, no procedimento por défice excessivo ou no âmbito de outras metas orçamentais —, do ponto de vista do PCP, no essencial, isso apenas denuncia que as regras na União Europeia não estão feitas para garantir o harmonioso e equilibrado desenvolvimento social e económico dos Estados; antes pelo contrário, foram concebidas desde o primeiro momento para concentrar a riqueza e, ao mesmo tempo, alargar o domínio político e económico e até cultural das principais potências do espaço da União Europeia. É por isso que essas disparidades e essa dualidade de critérios também se verifica. Também colocou uma questão que é importante frisar e que eu, na tribuna, talvez não tenha tido tempo suficiente para a desenvolver, pelo que aproveito este pedido de esclarecimento para o fazer: a forma como estas sanções são pensadas é, no mínimo, perversa, tendo em conta que estamos a castigar um País com instrumentos económicos, precisamente porque ele teve dificuldades em ultrapassar constrangimentos económicos. Portanto, até do ponto de vista daqueles que dizem que pretendem melhorar as condições económicas de um país seria contraproducente. Uma vez mais, isso denuncia apenas a verdadeira natureza e o caráter destas sanções e a forma como têm sido utilizadas como instrumento de chantagem e de pressão. É que estas sanções ou eventuais sanções não se dirigem ao passado, apesar de serem justificadas pelos resultados do Governo PSD/CDS. Elas têm como intenção central condicionar os destinos dos portugueses neste momento e condicionar as opções dos portugueses para o futuro, para garantir que toda a riqueza que os portugueses produzam no futuro continue a ser encaminhada para salvar os grandes bancos e para pagar a agiotagem que a União Europeia também tem estimulado por todos os países. Portanto, Sr. Deputado, sobre essas questões, eu poderia dizer que há inteira convergência de pontos de vista entre o PCP e o Partido Ecologista «Os Verdes», nos termos em que as coloca.

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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