Debates Parlamentares - Diário 007, p. 9 (2016-09-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE SETEMBRO DE 2016

na conceção da própria arquitetura que prevê a aplicação de sanções aos povos e aos Estados da União

Europeia.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Aproveito também para lhe dizer, Sr. Deputado, que jamais estaria em causa

a possibilidade de Portugal sair da Europa. Não consta que possamos pegar no continente e colocá-lo em África!

Risos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Quando muito, e se isso for positivo para o povo português e para o desenvolvimento social, económico e

político de Portugal, então, colocar-se-ia, sim, a hipótese de abandonar a União Europeia. A geografia não nos

possibilita ainda abandonar a Europa, portanto escusa de agitar o papão de, de repente, querer pôr Portugal

sabe-se lá em África, ou coisa assim.

Aplausos do PCP.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — A jangada de pedra!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Tiago, o processo

anterior das sanções, que se encerrou satisfatoriamente para Portugal, foi bem ilustrativo do estado de

desintegração e de desorientação, de falta de projeto e de rumo que tem hoje a União Europeia que, na presente

conjuntura de dificuldades internacionais — com a crise do Deutsche Bank, com as ameaças asiáticas, com a

instabilidade internacional que se vive e com os problemas que a Europa tem para resolver a nível do

desemprego e da crise social —, se concentrou a decidir sobre as sanções a um país cujo desvio em relação à

meta do défice orça em mais ou menos 0,003% do PIB europeu. Que a União Europeia tivesse querido dar

prioridade a essa discussão diz tudo sobre o que ela é!

A resposta do Comissário Juncker, Presidente da Comissão Europeia, sobre a França — que é a França! —

e cujos desvios não contam como os de Portugal — que, naturalmente, é Portugal! —, diz tudo também sobre

o arbítrio.

Portanto, não nos espantou que a direita tivesse muita dificuldade em pôr-se de fora da fotografia da

condenação destas sanções, mesmo quando, em cada argumento que apresentou ao longo do trajeto — o da

atual política, o que diz e o que faz o atual Governo e o apoio maioritário que tem na Assembleia da República…

—, dava todas as razões, como hoje voltou aqui a fazer, que justificavam as inaceitáveis sanções. É neste

paradoxo que vive a direita: as sanções são injustas, mas podem fazer-se, como dizia antigamente um

comentador.

Ora, o que hoje temos na frente é precisamente a demonstração de que este mecanismo é uma máquina da

chantagem europeia contra a democracia em Portugal, contra a escolha que o povo fez nas eleições no ano

passado, a de terminar com a austeridade, a de virar a página dessa política. É perante essa escolha e essa

maioria política que se configurou na Assembleia da República que hoje as instituições europeias vêm,

novamente, acenar com a chantagem das sanções. Mas não esquecemos que o período a que elas respeitam

é o da execução de 2015, do défice de 2015 e, portanto, da governação da direita. É sobre a governação da

direita que se debatem estas sanções, não é sobre o atual Governo, não é sobre as atuais opções políticas.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — É por isso, Sr. Deputado Miguel Tiago, que encontramos sempre este

sorriso amarelo do lado da direita. Quando as sanções não acontecem é porque as suas expectativas não se

confirmaram, e esta presença na fotografia sai sempre com este sorriso amarelo!

30 DE SETEMBRO DE 2016 9 na conceção da própria arquitetura que prevê a aplicação de sanções aos povos e aos Estados da União Europeia. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Aproveito também para lhe dizer, Sr. Deputado, que jamais estaria em causa a possibilidade de Portugal sair da Europa. Não consta que possamos pegar no continente e colocá-lo em África! Risos do Deputado do PCP Bruno Dias. Quando muito, e se isso for positivo para o povo português e para o desenvolvimento social, económico e político de Portugal, então, colocar-se-ia, sim, a hipótese de abandonar a União Europeia. A geografia não nos possibilita ainda abandonar a Europa, portanto escusa de agitar o papão de, de repente, querer pôr Portugal sabe-se lá em África, ou coisa assim. Aplausos do PCP. O Sr. António Costa Silva (PSD): — A jangada de pedra! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa. O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Tiago, o processo anterior das sanções, que se encerrou satisfatoriamente para Portugal, foi bem ilustrativo do estado de desintegração e de desorientação, de falta de projeto e de rumo que tem hoje a União Europeia que, na presente conjuntura de dificuldades internacionais — com a crise do Deutsche Bank, com as ameaças asiáticas, com a instabilidade internacional que se vive e com os problemas que a Europa tem para resolver a nível do desemprego e da crise social —, se concentrou a decidir sobre as sanções a um país cujo desvio em relação à meta do défice orça em mais ou menos 0,003% do PIB europeu. Que a União Europeia tivesse querido dar prioridade a essa discussão diz tudo sobre o que ela é! A resposta do Comissário Juncker, Presidente da Comissão Europeia, sobre a França — que é a França! — e cujos desvios não contam como os de Portugal — que, naturalmente, é Portugal! —, diz tudo também sobre o arbítrio. Portanto, não nos espantou que a direita tivesse muita dificuldade em pôr-se de fora da fotografia da condenação destas sanções, mesmo quando, em cada argumento que apresentou ao longo do trajeto — o da atual política, o que diz e o que faz o atual Governo e o apoio maioritário que tem na Assembleia da República… —, dava todas as razões, como hoje voltou aqui a fazer, que justificavam as inaceitáveis sanções. É neste paradoxo que vive a direita: as sanções são injustas, mas podem fazer-se, como dizia antigamente um comentador. Ora, o que hoje temos na frente é precisamente a demonstração de que este mecanismo é uma máquina da chantagem europeia contra a democracia em Portugal, contra a escolha que o povo fez nas eleições no ano passado, a de terminar com a austeridade, a de virar a página dessa política. É perante essa escolha e essa maioria política que se configurou na Assembleia da República que hoje as instituições europeias vêm, novamente, acenar com a chantagem das sanções. Mas não esquecemos que o período a que elas respeitam é o da execução de 2015, do défice de 2015 e, portanto, da governação da direita. É sobre a governação da direita que se debatem estas sanções, não é sobre o atual Governo, não é sobre as atuais opções políticas. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — É por isso, Sr. Deputado Miguel Tiago, que encontramos sempre este sorriso amarelo do lado da direita. Quando as sanções não acontecem é porque as suas expectativas não se confirmaram, e esta presença na fotografia sai sempre com este sorriso amarelo!

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas