Debates Parlamentares - Diário 007, p. 8 (2016-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

Desculpem, mas nas vossas reuniões secretas e clandestinas, não falam destes «tesourinhos deprimentes»?

Não falam disto?

Vozes do PS e do PCP: — Clandestinas?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Você é um coscuvilheiro! Está armado em José António Saraiva?!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Oiçam, isto é importante para Portugal, é demasiado importante!

No domínio da competitividade e da internacionalização, a taxa de execução é de 2,5%. Isso não é

suspensão dos fundos? É o que os senhores estão a fazer, e por incompetência! E vocês são os guardiões

deste templo, não há dúvida nenhuma. Andam entretidos com esta conversa «não se paga a dívida, vamos sair

do euro, vamos sair da Europa, não há sanções», mas quanto ao que importa ao País e que dá dinâmica à

atividade económica, ao investimento e ao investimento público também, porque os fundos comunitários

permitem isto, os senhores estão num silêncio sagrado!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Vocês não fizeram o trabalho de casa!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — É bonito ver este silêncio sagrado, nomeadamente das esquerdas mais

radicais.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — A minha pergunta é simples: o que é que os senhores estão a fazer

para evitar esta paragem, esta suspensão clara de fundos, nomeadamente a paragem de pagamentos às PME

(pequenas e médias empresas) através das DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária), que nem

sequer abriram concurso para pequenos projetos de investimento nos territórios de baixa densidade? O que é

que os senhores estão a fazer para resolver esses problemas? Digam, se faz favor, que é isso que nós

procuramos saber.

Geringonça, geringonça!

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, esta manobra de diversão do PSD e do Sr. Deputado António

Costa Silva revela bem o grau de comprometimento que o PSD tem com a atual situação do País e com a

aplicação de eventuais sanções a Portugal,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … um grau de comprometimento que é resultado concreto das suas opções

políticas e daquilo que fizeram enquanto Governo, dos resultados que obtiveram e da aceitação que têm vindo

a revelar ao longo do tempo sobre as regras da União Europeia que definem e preveem as sanções.

O comprometimento do PSD nessa matéria é total e não mereceu uma única palavra num pedido de

esclarecimento a uma intervenção do PCP que era precisamente sobre essa matéria. Esse desvio caracteriza

muito a forma como o PSD sabe das suas responsabilidades, mas ao mesmo tempo lhes quer a todo o custo

fugir.

Disse o Sr. Deputado António Costa Silva que o PSD é contra as sanções. O PSD tem vindo a revelar essa

postura dando ares de patriota, mas ao mesmo tempo aceita todas as regras — aliás, contribuiu ativamente

para impor aos portugueses todas essas regras que resultam atualmente nas sanções, não apenas nos

resultados políticos e orçamentais que obtiveram em 2015 e que hoje ativam a possibilidade de sanções, mas

I SÉRIE — NÚMERO 7 8 Desculpem, mas nas vossas reuniões secretas e clandestinas, não falam destes «tesourinhos deprimentes»? Não falam disto? Vozes do PS e do PCP: — Clandestinas?! O Sr. João Oliveira (PCP): — Você é um coscuvilheiro! Está armado em José António Saraiva?! O Sr. António Costa Silva (PSD): — Oiçam, isto é importante para Portugal, é demasiado importante! No domínio da competitividade e da internacionalização, a taxa de execução é de 2,5%. Isso não é suspensão dos fundos? É o que os senhores estão a fazer, e por incompetência! E vocês são os guardiões deste templo, não há dúvida nenhuma. Andam entretidos com esta conversa «não se paga a dívida, vamos sair do euro, vamos sair da Europa, não há sanções», mas quanto ao que importa ao País e que dá dinâmica à atividade económica, ao investimento e ao investimento público também, porque os fundos comunitários permitem isto, os senhores estão num silêncio sagrado! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Vocês não fizeram o trabalho de casa! O Sr. António Costa Silva (PSD): — É bonito ver este silêncio sagrado, nomeadamente das esquerdas mais radicais. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. António Costa Silva (PSD): — A minha pergunta é simples: o que é que os senhores estão a fazer para evitar esta paragem, esta suspensão clara de fundos, nomeadamente a paragem de pagamentos às PME (pequenas e médias empresas) através das DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária), que nem sequer abriram concurso para pequenos projetos de investimento nos territórios de baixa densidade? O que é que os senhores estão a fazer para resolver esses problemas? Digam, se faz favor, que é isso que nós procuramos saber. Geringonça, geringonça! Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, esta manobra de diversão do PSD e do Sr. Deputado António Costa Silva revela bem o grau de comprometimento que o PSD tem com a atual situação do País e com a aplicação de eventuais sanções a Portugal,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … um grau de comprometimento que é resultado concreto das suas opções políticas e daquilo que fizeram enquanto Governo, dos resultados que obtiveram e da aceitação que têm vindo a revelar ao longo do tempo sobre as regras da União Europeia que definem e preveem as sanções. O comprometimento do PSD nessa matéria é total e não mereceu uma única palavra num pedido de esclarecimento a uma intervenção do PCP que era precisamente sobre essa matéria. Esse desvio caracteriza muito a forma como o PSD sabe das suas responsabilidades, mas ao mesmo tempo lhes quer a todo o custo fugir. Disse o Sr. Deputado António Costa Silva que o PSD é contra as sanções. O PSD tem vindo a revelar essa postura dando ares de patriota, mas ao mesmo tempo aceita todas as regras — aliás, contribuiu ativamente para impor aos portugueses todas essas regras que resultam atualmente nas sanções, não apenas nos resultados políticos e orçamentais que obtiveram em 2015 e que hoje ativam a possibilidade de sanções, mas

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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