Debates Parlamentares - Diário 007, p. 12 (2016-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

travar, independentemente de serem os portugueses a perder. E ainda não clarificaram, Srs. Deputados — o

CDS ainda falará, mas têm toda a oportunidade para o fazer —, qual é a posição do PSD e do CDS face à

instrumentalização de sanções e normas da União Europeia para impor e fazer chantagem com os órgãos de

soberania e o povo português.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João

Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel

Tiago, o contexto da intervenção que hoje aqui fez ficou muito claro na resposta que deu ao Grupo Parlamentar

do Partido Ecologista «Os Verdes», quando disse que a União Europeia não deixou de ter um projeto solidário

porque nunca o teve. Essa é toda uma visão do Partido Comunista Português, que sabe perfeitamente que o

projeto da União Europeia não surgiu por acaso. O projeto da União Europeia surgiu num contexto histórico em

que havia dois grandes blocos ao nível europeu e em que ambos os blocos prometiam essa prosperidade e

esse desenvolvimento económico.

Ora, passados todos estes anos, podemos perfeitamente avaliar o bloco que o Sr. Deputado subscreveria,

que era o bloco soviético, e as consequências que teve para os seus povos e para as suas economias, e aquilo

que foi o desenvolvimento dos países que optaram do lado democrático por construir a União Europeia.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É bom termos a noção de contexto do que é que representa

uma coisa e do que é que representa a outra e sabermos que o Partido Socialista, à época, estava também do

lado daqueles que subscreviam o projeto europeu como grande alternativa àquilo que era o projeto de

desrespeito pelas liberdades individuais e de total fracasso económico, que era o projeto soviético por vós

subscrito.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E também é interessante ver que todos aqueles países que

estiveram subjugados pelo regime soviético quiseram mais tarde, ou ainda querem, aderir à União Europeia —

e por vontade dos seus povos, Sr. Deputado!

Assim sendo, o Sr. Deputado diz que estas medidas são impostas contra o povo português, lembre-se

também disso. É a vontade de muitos povos do Leste da Europa que continua a fazer com que queiram aderir

à União Europeia. Portanto, tem de perceber que a questão da União Europeia é uma questão de momento. E,

aí, que fique muito claro: o CDS rejeitou, desde o início, estas sanções. A Presidente do CDS teve oportunidade

de escrever uma carta claríssima sobre isso — e não agora, mas há dois meses quando o processo se iniciou.

Posso agora até reiterar que, relativamente à suspensão de fundos, essa medida não só é desadequada

como é estúpida. Do ponto de vista de quem a aplica, as instituições europeias, é não perceber que suspender

os fundos — que são um instrumento fundamental para um país conseguir recuperar economicamente e que,

até do ponto de vista europeu, são o dinheiro mais escrutinável pela Europa em termos de investimento público

nacional —, ter este tipo de atitude, não faz qualquer sentido.

Portanto, nós não somos só contra; nós explicamos por que é que somos contra e, desculpe a presunção,

explicamos melhor do que os senhores. É que os senhores vivem num quadro que é totalmente desligado da

realidade,…

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

I SÉRIE — NÚMERO 7 12 travar, independentemente de serem os portugueses a perder. E ainda não clarificaram, Srs. Deputados — o CDS ainda falará, mas têm toda a oportunidade para o fazer —, qual é a posição do PSD e do CDS face à instrumentalização de sanções e normas da União Europeia para impor e fazer chantagem com os órgãos de soberania e o povo português. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Tiago, o contexto da intervenção que hoje aqui fez ficou muito claro na resposta que deu ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», quando disse que a União Europeia não deixou de ter um projeto solidário porque nunca o teve. Essa é toda uma visão do Partido Comunista Português, que sabe perfeitamente que o projeto da União Europeia não surgiu por acaso. O projeto da União Europeia surgiu num contexto histórico em que havia dois grandes blocos ao nível europeu e em que ambos os blocos prometiam essa prosperidade e esse desenvolvimento económico. Ora, passados todos estes anos, podemos perfeitamente avaliar o bloco que o Sr. Deputado subscreveria, que era o bloco soviético, e as consequências que teve para os seus povos e para as suas economias, e aquilo que foi o desenvolvimento dos países que optaram do lado democrático por construir a União Europeia. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É bom termos a noção de contexto do que é que representa uma coisa e do que é que representa a outra e sabermos que o Partido Socialista, à época, estava também do lado daqueles que subscreviam o projeto europeu como grande alternativa àquilo que era o projeto de desrespeito pelas liberdades individuais e de total fracasso económico, que era o projeto soviético por vós subscrito. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E também é interessante ver que todos aqueles países que estiveram subjugados pelo regime soviético quiseram mais tarde, ou ainda querem, aderir à União Europeia — e por vontade dos seus povos, Sr. Deputado! Assim sendo, o Sr. Deputado diz que estas medidas são impostas contra o povo português, lembre-se também disso. É a vontade de muitos povos do Leste da Europa que continua a fazer com que queiram aderir à União Europeia. Portanto, tem de perceber que a questão da União Europeia é uma questão de momento. E, aí, que fique muito claro: o CDS rejeitou, desde o início, estas sanções. A Presidente do CDS teve oportunidade de escrever uma carta claríssima sobre isso — e não agora, mas há dois meses quando o processo se iniciou. Posso agora até reiterar que, relativamente à suspensão de fundos, essa medida não só é desadequada como é estúpida. Do ponto de vista de quem a aplica, as instituições europeias, é não perceber que suspender os fundos — que são um instrumento fundamental para um país conseguir recuperar economicamente e que, até do ponto de vista europeu, são o dinheiro mais escrutinável pela Europa em termos de investimento público nacional —, ter este tipo de atitude, não faz qualquer sentido. Portanto, nós não somos só contra; nós explicamos por que é que somos contra e, desculpe a presunção, explicamos melhor do que os senhores. É que os senhores vivem num quadro que é totalmente desligado da realidade,… Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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