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I SÉRIE — NÚMERO 7

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Ao contrário daquilo que habitualmente nos era dito, verificamos agora que o Conselho de Segurança Nuclear

espanhol veio assumir que havia falhas, entre elas no sistema de arrefecimento, e outras, o que até há pouco

tempo não assumia Ora, isso fez com que toda a pressão da opinião pública crescesse, bem como a pressão

do Governo português, no sentido de impor, com caráter de urgência, como foi referido pelo Sr. Ministro, uma

reunião para discutir o assunto.

No que se refere à construção do armazém para depósito de resíduos nucleares, não basta o parecer positivo

do Governo espanhol. É necessário Portugal pronunciar-se sobre o mesmo, não só pelo facto de estar

estabelecido como regra no acordo de Madrid, mas também pela proximidade desta central às fronteiras

portuguesas.

Portanto, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o que lhe quero garantir, em nome do Partido Socialista, é que

acompanhamos esta preocupação e, como temos feito até agora, manter-nos-emos também em sentido de

alerta para que nada possa acontecer e que efetivamente a central nuclear de Almaraz, no melhor dos

resultados, possa vir a ser encerrada.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno

Coimbra.

O Sr. BrunoCoimbra (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

gostaria de cumprimentá-la por ter trazido este tema a debate, um tema em relação ao qual partilhamos a sua

preocupação. Aliás, ainda ontem, o PSD fez questão de o colocar como primeiro tema na audição ao Sr. Ministro

do Ambiente.

É verdade o que a Sr.ª Deputada diz. De facto, a central nuclear de Almaraz dista apenas 100 km da nossa

fronteira, a sua licença de exploração expirou em 2010, houve diversas notícias de incidentes nos seus reatores

nucleares e a verdade é que, de imediato, os grupos parlamentares alertaram o Sr. Ministro. Os Verdes, o PSD,

o Bloco, todos, de uma forma geral, alertaram o Sr. Ministro. Aliás, a Comissão de Ambiente desta Assembleia

da República aprovou, por unanimidade, uma resolução na qual instava o Governo a tomar uma posição perante

o Governo espanhol, no quadro das relações bilaterais Portugal-Espanha, mas a verdade é que, nas audições

seguintes, ouvimos o Sr. Ministro dizer que não estava a fazer nada no sentido de pressionar o encerramento

da central de Almaraz e que as informações que obtinha vindas de Espanha eram tranquilizadoras.

Mesmo sendo alertado por todos os partidos, mesmo sendo alertado com um projeto de resolução, que

aprovámos por unanimidade nesta Casa, o Sr. Ministro optou por ter uma postura de gambá, que é um animal

giríssimo que, perante uma situação de stress ou de perigo, se atira para o chão e se faz de morto à espera que

o perigo passe.

E, nas últimas semanas, surgiram mais duas notícias: uma, dizendo que em Almaraz estão a ser utilizadas

peças com falta de qualidade, e outra, como aqui já foi mencionado, dizendo que pode haver a montagem de

um armazém de resíduos nucleares.

Se o Ministro, que até aqui se fazia de morto, não ignorou todos os nossos avisos, agora já diz que o Estado

português intervirá e que Portugal sublinhará, junto do Reino de Espanha, os direitos que tem. Estas foram

palavras proferidas pelo Sr. Ministro na audição de ontem.

Depois disso, questionado sobre se vai dar seguimento à nossa resolução, volta à postura de gambá, volta

a reinar o silêncio. A verdade é que se trata de um Ministro que se faz de morto perante estas situações que

preocupam Os Verdes, mas que também tem um apoio inequívoco e sem hesitação de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. BrunoCoimbra (PSD): — Vou já terminar, Sr.ª Presidente.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, a questão que lhe coloco é a de saber como é que Os Verdes avaliam o

desempenho do Governo nesta matéria até agora e se estão satisfeitos com a postura do Ministro relativamente

a esta matéria.

  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
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  • EURICO BRILHANTE DIAS
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
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  • DUARTE MARQUES
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • RITA RATO
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
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