Debates Parlamentares - Diário 007, p. 21 (2016-09-29)

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30 DE SETEMBRO DE 2016

Veremos, é certo que sem grandes ilusões, como será, neste tempo outonal, a tolerância democrática dos

partidos deste Governo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Informo a Sr.ª Deputada de que tem quatro pedidos de esclarecimento,

de Deputados do PS, do Bloco de Esquerda, do CDS-PP e do PCP. Pergunto: como é que deseja responder?

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Dois a dois, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Muito bem.

Então, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Sales.

O Sr. António Sales (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ângela Guerra, até entendo que o bom

desempenho orçamental deste Governo e a trajetória de consolidação orçamental que colocou o deficit em 2,8%

fizeram com que o PSD se tivesse esquecido do deficit. Agora, o diabo já não é o deficit; agora, o diabo é a

dívida. Diaboliza-se a dívida. E quando a dívida entrar na sua trajetória de consolidação orçamental aparecerá

outra variável macroeconómica qualquer para diabolizar. Infelizmente, nós vamos ficando habituados a esta

persistente cultura do negativismo.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. António Sales (PS): — Mas, Sr.ª Deputada Ângela Guerra, já tenho mais dificuldade em entender a

sua falta de rigor orçamental. É que por uma questão de rigor orçamental era importante que a Sr.ª Deputada

mostrasse o gráfico que permite que todos os portugueses vejam que a estimativa do deficit apresentada no

princípio do ano, que era de -30 milhões, resvalou para -371,8 milhões, o que significa uma derrapagem de 10

vezes mais. Este é o ponto de partida.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, se o ponto de partida é o que acabei de referir, o ponto de chegada é o de, em agosto de

2016, o deficit orçamental ser de -20 milhões. É o verdadeiro resgate do deficit orçamental.

Risos do PS.

Também curiosamente, Sr.ª Deputada, apercebi-me de que não houve qualquer sobressalto ou preocupação

do PSD quando, em plena «saída limpa» de 2014 para 2015 — aquela «saída limpa» que todos nós conhecemos

—, as dívidas a fornecedores do SNS passaram de 1700 milhões para 2079 milhões,…

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. António Sales (PS): — … o resultado líquido do exercício passou de -267 milhões para -407 milhões,…

Vozes do PS: — Aí já não interessava!

O Sr. António Sales (PS): — … ou, ainda, a dívida a terceiros de curto prazo passou, de 2014 para 2015,

de 1928 milhões para 2251 milhões, ou ainda, Sr.ª Deputada Ângela Guerra, quando, em 2015, o prazo de

pagamento do Hospital Distrital de Santarém era de 523 dias, o do hospital de Setúbal era de 424 dias, o do

Centro Hospitalar Lisboa Norte era de 380 dias, o do Médio Tejo de 324 dias.

Aplausos do PS.

30 DE SETEMBRO DE 2016 21 Veremos, é certo que sem grandes ilusões, como será, neste tempo outonal, a tolerância democrática dos partidos deste Governo. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Informo a Sr.ª Deputada de que tem quatro pedidos de esclarecimento, de Deputados do PS, do Bloco de Esquerda, do CDS-PP e do PCP. Pergunto: como é que deseja responder? A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Dois a dois, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Muito bem. Então, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Sales. O Sr. António Sales (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ângela Guerra, até entendo que o bom desempenho orçamental deste Governo e a trajetória de consolidação orçamental que colocou o deficit em 2,8% fizeram com que o PSD se tivesse esquecido do deficit. Agora, o diabo já não é o deficit; agora, o diabo é a dívida. Diaboliza-se a dívida. E quando a dívida entrar na sua trajetória de consolidação orçamental aparecerá outra variável macroeconómica qualquer para diabolizar. Infelizmente, nós vamos ficando habituados a esta persistente cultura do negativismo. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. António Sales (PS): — Mas, Sr.ª Deputada Ângela Guerra, já tenho mais dificuldade em entender a sua falta de rigor orçamental. É que por uma questão de rigor orçamental era importante que a Sr.ª Deputada mostrasse o gráfico que permite que todos os portugueses vejam que a estimativa do deficit apresentada no princípio do ano, que era de -30 milhões, resvalou para -371,8 milhões, o que significa uma derrapagem de 10 vezes mais. Este é o ponto de partida. Aplausos do PS. Sr.ª Deputada, se o ponto de partida é o que acabei de referir, o ponto de chegada é o de, em agosto de 2016, o deficit orçamental ser de -20 milhões. É o verdadeiro resgate do deficit orçamental. Risos do PS. Também curiosamente, Sr.ª Deputada, apercebi-me de que não houve qualquer sobressalto ou preocupação do PSD quando, em plena «saída limpa» de 2014 para 2015 — aquela «saída limpa» que todos nós conhecemos —, as dívidas a fornecedores do SNS passaram de 1700 milhões para 2079 milhões,… Vozes do PS: — Bem lembrado! O Sr. António Sales (PS): — … o resultado líquido do exercício passou de -267 milhões para -407 milhões,… Vozes do PS: — Aí já não interessava! O Sr. António Sales (PS): — … ou, ainda, a dívida a terceiros de curto prazo passou, de 2014 para 2015, de 1928 milhões para 2251 milhões, ou ainda, Sr.ª Deputada Ângela Guerra, quando, em 2015, o prazo de pagamento do Hospital Distrital de Santarém era de 523 dias, o do hospital de Setúbal era de 424 dias, o do Centro Hospitalar Lisboa Norte era de 380 dias, o do Médio Tejo de 324 dias. Aplausos do PS.

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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