Debates Parlamentares - Diário 007, p. 24 (2016-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

Começo por responder, em concreto, às perguntas do Sr. Deputado António Sales. O Sr. Deputado quer falar

de pontos de partida? Eu não sei de quem são os gráficos que o senhor aqui apresentou,…

O Sr. António Sales (PS): — São do Instituto Nacional de Estatística (INE)!

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — … mas, a avaliar pelos últimos que vi aqui do Sr. Primeiro-Ministro, só

mesmo verificando de quem são é que tenho a certeza das estatísticas.

O Sr. António Sales (PS): — São do INE!

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — O Sr. Deputado veio falar de défice. Relativamente a défice — já o dissemos

ao Sr. Ministro na terça-feira —, acho que o senhor tem de saber uma coisa muito importante: quem fechou as

contas de 2015 foi o Sr. Ministro Adalberto.

O Sr. António Sales (PS): — De dois meses!

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — As contas de dezembro de 2015, onde o Sr. Ministro Adalberto «enfia» —

entre aspas —, com mais 140 milhões de euros só da responsabilidade dele, são contas para o défice.

Mais uma coisa: o Sr. Deputado também ouviu o PSD referir ao Sr. Ministro que havia aquele mecanismo

estranho, sobre o qual fizemos várias perguntas a que ele nunca respondeu, que era o da antecipação de custos

do novo medicamento para a hepatite C. Está a ver? Tinha custos, mas para não aparecerem em 2015 passam

para 2016. É a mesma coisa para os proveitos…

Vozes do PSD: — É um truque!

Protestos da Deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — É um truque!

E a mesma coisa acontece para a transferência de proveitos: o acordo da Apifarma passa para janeiro, que

é para não ficar em dezembro.

Relativamente a pontos de partida, o Sr. Deputado quer falar de pontos de partida? Dívida total: em novembro

de 2015, 1220 milhões de euros; em julho de 2016 — nesta altura ainda não tínhamos os dados de agosto,

ainda não estavam disponíveis no portal —, a avaliar por esta dívida, 1500 milhões de euros, tal como eu disse

da tribuna.

O senhor não refuta nada disto que eu digo, pelo contrário. Aliás, nem somos só nós a dizer as coisas: hoje,

apareceu uma notícia em que o Sr. Dr. Correia de Campos — não sei se sabe quem é… —, um ex-Ministro

vosso, vem reconhecer a derrapagem nos compromissos da saúde. Reconhece-a, mas, à boa maneira

socialista, também não se preocupa muito com ela. O que o preocupa, veja lá!, é a «deriva centralizadora…»

deste Governo, «…que tudo engole, decapita gestores, desnerva os serviços.» Veja lá o que diz o Sr. Dr. Correia

de Campos!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — E então?!

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Para além disto, ainda temos um relatório que nos vem dizer exatamente o

contrário de tudo o que o Sr. Deputado António Sales afirma e também do que veio afirmar o Sr. Deputado

Moisés Ferrira, como, por exemplo, que a frota do INEM teve um aumento de 60 pontos percentuais, que o

número de isenções de pagamento de taxas moderadoras aumentou. E veja lá quem é que fez este relatório! O

Sr. Ministro Adalberto! É o Sr. Ministro Adalberto que vem destacar este balanço, que revela uma generalizada

melhoria da acessibilidade das pessoas aos cuidados e serviços de saúde. É o Sr. Ministro que diz que isto,

entre 2011 e 2015, melhorou. Veja lá, Sr. Deputado!

I SÉRIE — NÚMERO 7 24 Começo por responder, em concreto, às perguntas do Sr. Deputado António Sales. O Sr. Deputado quer falar de pontos de partida? Eu não sei de quem são os gráficos que o senhor aqui apresentou,… O Sr. António Sales (PS): — São do Instituto Nacional de Estatística (INE)! A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — … mas, a avaliar pelos últimos que vi aqui do Sr. Primeiro-Ministro, só mesmo verificando de quem são é que tenho a certeza das estatísticas. O Sr. António Sales (PS): — São do INE! A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — O Sr. Deputado veio falar de défice. Relativamente a défice — já o dissemos ao Sr. Ministro na terça-feira —, acho que o senhor tem de saber uma coisa muito importante: quem fechou as contas de 2015 foi o Sr. Ministro Adalberto. O Sr. António Sales (PS): — De dois meses! A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — As contas de dezembro de 2015, onde o Sr. Ministro Adalberto «enfia» — entre aspas —, com mais 140 milhões de euros só da responsabilidade dele, são contas para o défice. Mais uma coisa: o Sr. Deputado também ouviu o PSD referir ao Sr. Ministro que havia aquele mecanismo estranho, sobre o qual fizemos várias perguntas a que ele nunca respondeu, que era o da antecipação de custos do novo medicamento para a hepatite C. Está a ver? Tinha custos, mas para não aparecerem em 2015 passam para 2016. É a mesma coisa para os proveitos… Vozes do PSD: — É um truque! Protestos da Deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos. A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — É um truque! E a mesma coisa acontece para a transferência de proveitos: o acordo da Apifarma passa para janeiro, que é para não ficar em dezembro. Relativamente a pontos de partida, o Sr. Deputado quer falar de pontos de partida? Dívida total: em novembro de 2015, 1220 milhões de euros; em julho de 2016 — nesta altura ainda não tínhamos os dados de agosto, ainda não estavam disponíveis no portal —, a avaliar por esta dívida, 1500 milhões de euros, tal como eu disse da tribuna. O senhor não refuta nada disto que eu digo, pelo contrário. Aliás, nem somos só nós a dizer as coisas: hoje, apareceu uma notícia em que o Sr. Dr. Correia de Campos — não sei se sabe quem é… —, um ex-Ministro vosso, vem reconhecer a derrapagem nos compromissos da saúde. Reconhece-a, mas, à boa maneira socialista, também não se preocupa muito com ela. O que o preocupa, veja lá!, é a «deriva centralizadora…» deste Governo, «…que tudo engole, decapita gestores, desnerva os serviços.» Veja lá o que diz o Sr. Dr. Correia de Campos! A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — E então?! A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Para além disto, ainda temos um relatório que nos vem dizer exatamente o contrário de tudo o que o Sr. Deputado António Sales afirma e também do que veio afirmar o Sr. Deputado Moisés Ferrira, como, por exemplo, que a frota do INEM teve um aumento de 60 pontos percentuais, que o número de isenções de pagamento de taxas moderadoras aumentou. E veja lá quem é que fez este relatório! O Sr. Ministro Adalberto! É o Sr. Ministro Adalberto que vem destacar este balanço, que revela uma generalizada melhoria da acessibilidade das pessoas aos cuidados e serviços de saúde. É o Sr. Ministro que diz que isto, entre 2011 e 2015, melhorou. Veja lá, Sr. Deputado!

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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