Debates Parlamentares - Diário 007, p. 28 (2016-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

Sr.ª Deputada, parece que no Hospital de São José caíram tetos e que em Aveiro as urgências estão mal.

Também não a ouvi falar sobre isso!

Protestos do PS, do BE e do PCP.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — No ano passado os tetos estavam bons e agora caíram!

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Sr.ª Presidente, não gostam de ouvir.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem razão, Sr.ª Deputada.

Por favor, Sr.as e Srs. Deputados, criem condições para que se possa ouvir a Sr.ª Deputada assim como a

Sr.ª Deputada os ouviu aquando da colocação das questões.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Obrigada, Sr.ª Presidente.

Protestos do PS, do BE e do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de prosseguir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Muito obrigada, Sr.ª Presidente.

Saiu hoje uma notícia sobre uma suspensão do fundo para a investigação, no montante de 1 milhão de euros.

Vejam que era destinado a financiar atividades e projetos de investigação dirigidos à proteção, promoção e

melhoria da saúde das pessoas. Repito, 1 milhão de euros! Vejam lá, não ouvi ninguém! Não há bombos desta

vez, nem em lado algum se ouvem os senhores a reclamar coisa alguma.

Relativamente ao racionamento dos cuidados de saúde, às limitações do acesso, à instrumentalização e,

claro está, ao desmantelamento — e já fiz esta menção na Comissão de Saúde, mas nunca é demais repetir,

até para os portugueses, lá em casa, ouvirem —, já ouviu falar de «controleiro» das finanças? Parece que não

confiam nas contas do Sr. Ministro da Saúde e, agora, colocaram um senhor a tomar conta das contas. Deve

ser por isso que o Sr. Dr. Correia de Campos vem falar em decapitar gestores. Deve ser por isso! E não ouço a

Sr.ª Deputada dizer nada sobre isto!

Mas também não ouvi nada sobre aquela não-notícia, que o Sr. Ministro diz que é uma não-notícia, mas foi

a Sr.ª Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, da ACSS, que afirmou que é melhor termos

um tutor para os doentes que abusam das urgências. E agora?! Agora já não há racionamento dos cuidados de

saúde, nem desmantelamento nenhum, nem qualquer limitação do acesso!

Sr.ª Deputada, quem a ouviu e quem a ouve!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado

Eurico Brilhante Dias.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Num momento em que Portugal,

dentro de aproximadamente duas semanas, conhecerá a proposta de Orçamento do Estado é importante trazer

a esta Assembleia as perspetivas que se vão conhecendo para o ano de 2017 e de como, em 2016, foi possível

construir as bases sólidas para prosseguir o esforço de consolidação orçamental, num quadro de reposição de

rendimentos e de fomento do crescimento económico e do emprego.

Para o País, para os portugueses, é importante sublinhar que, apesar de todos os avisos de tormentas que

a oposição vai fazendo, as organizações internacionais, do FMI (Fundo Monetário Internacional) à OCDE

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), passando pela Comissão Europeia, esperam

para Portugal um ano de 2017 melhor do que este ano que ainda não findou.

I SÉRIE — NÚMERO 7 28 Sr.ª Deputada, parece que no Hospital de São José caíram tetos e que em Aveiro as urgências estão mal. Também não a ouvi falar sobre isso! Protestos do PS, do BE e do PCP. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — No ano passado os tetos estavam bons e agora caíram! A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Sr.ª Presidente, não gostam de ouvir. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem razão, Sr.ª Deputada. Por favor, Sr.as e Srs. Deputados, criem condições para que se possa ouvir a Sr.ª Deputada assim como a Sr.ª Deputada os ouviu aquando da colocação das questões. A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Obrigada, Sr.ª Presidente. Protestos do PS, do BE e do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de prosseguir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Muito obrigada, Sr.ª Presidente. Saiu hoje uma notícia sobre uma suspensão do fundo para a investigação, no montante de 1 milhão de euros. Vejam que era destinado a financiar atividades e projetos de investigação dirigidos à proteção, promoção e melhoria da saúde das pessoas. Repito, 1 milhão de euros! Vejam lá, não ouvi ninguém! Não há bombos desta vez, nem em lado algum se ouvem os senhores a reclamar coisa alguma. Relativamente ao racionamento dos cuidados de saúde, às limitações do acesso, à instrumentalização e, claro está, ao desmantelamento — e já fiz esta menção na Comissão de Saúde, mas nunca é demais repetir, até para os portugueses, lá em casa, ouvirem —, já ouviu falar de «controleiro» das finanças? Parece que não confiam nas contas do Sr. Ministro da Saúde e, agora, colocaram um senhor a tomar conta das contas. Deve ser por isso que o Sr. Dr. Correia de Campos vem falar em decapitar gestores. Deve ser por isso! E não ouço a Sr.ª Deputada dizer nada sobre isto! Mas também não ouvi nada sobre aquela não-notícia, que o Sr. Ministro diz que é uma não-notícia, mas foi a Sr.ª Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, da ACSS, que afirmou que é melhor termos um tutor para os doentes que abusam das urgências. E agora?! Agora já não há racionamento dos cuidados de saúde, nem desmantelamento nenhum, nem qualquer limitação do acesso! Sr.ª Deputada, quem a ouviu e quem a ouve! Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Num momento em que Portugal, dentro de aproximadamente duas semanas, conhecerá a proposta de Orçamento do Estado é importante trazer a esta Assembleia as perspetivas que se vão conhecendo para o ano de 2017 e de como, em 2016, foi possível construir as bases sólidas para prosseguir o esforço de consolidação orçamental, num quadro de reposição de rendimentos e de fomento do crescimento económico e do emprego. Para o País, para os portugueses, é importante sublinhar que, apesar de todos os avisos de tormentas que a oposição vai fazendo, as organizações internacionais, do FMI (Fundo Monetário Internacional) à OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), passando pela Comissão Europeia, esperam para Portugal um ano de 2017 melhor do que este ano que ainda não findou.

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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