Debates Parlamentares - Diário 007, p. 32 (2016-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

Por isso, a diferença que temos hoje na variação da formação bruta de capital fixo é, no essencial, no item

«construção», porque o Portugal 2020, por má programação vossa, tem mais dificuldades em executar e porque,

no primeiro semestre de 2015, os senhores concretizaram uma obra que adiaram durante quatro anos. Os

senhores congelaram, bloquearam, pararam o Túnel do Marão e vêm falar de investimento público, como se a

vossa marca, que é o Túnel do Marão, fosse mérito próprio.

Sr. Deputado Emídio Guerreiro, os senhores falam de 2016 porque, primeiro, sabem que deixaram o País

bloqueado, sem poder executar fundos comunitários, em particular nas comunidades intermunicipais e nas

autarquias — basta falar com os autarcas — e, segundo, executaram, em 2015, o fim do QREN (Quadro de

Referência Estratégica Nacional), porque, como o senhor sabe, do ponto de vista financeiro, o QREN pode ser

executado nos dois anos seguintes.

É este o vosso discurso, que é feito na base de uma falácia. É a «síndrome do Túnel do Marão». Mas tenha

cuidado, Sr. Deputado, acaba a 31 de dezembro, e os valores homólogos no princípio de 2017 vão mostrar que

o PS e o Programa do Governo têm razão. O País tem mesmo outro caminho — e é isso que vocês temem —

que não o da austeridade do custe o que custar, o de cortar no investimento público, o de cortar em tudo aquilo

que diz respeito ao investimento público e aos serviços públicos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr.ª Presidente, vou concluir, fazendo uma pequena alusão a uma

questão que foi levantada pelo Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — O Sr. Deputado também está a ter o mesmo benefício que teve o Sr.

Deputado Emídio Guerreiro quanto à distração da Mesa. Se continuarmos assim não sairemos de cá hoje.

Não pode deixar essa alusão para a próxima resposta?

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado Emídio Guerreiro ficaria na expectativa

e eu não o quero deixar na expectativa.

Sr. Deputado, ontem, o debate correu tão bem ao Sr. Ministro da Economia que os senhores tiveram de vir

com a «artilharia pesada» no fim.

Vozes do PSD e do CDS: — Oh!…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Ontem, o que ficou provado foi, basicamente, que os senhores tiveram

de tentar salvar, no fim, sem contraditório, aquilo que durante o debate não conseguiram. Foi isso, no essencial,

o que aconteceu ontem!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias,

a quem peço que respeite o tempo de que dispõe.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, o PCP valoriza e contribui,

ativa e empenhadamente, para um caminho de recuperação de rendimentos, de condições de vida, de atividade

económica para os trabalhadores, para as populações, para as micro, pequenas e médias empresas. E, como

sabe o Sr. Deputado — aliás, ainda ontem o reafirmámos no Plenário —, a dinamização do investimento é uma

questão central e incontornável, sem a qual a incerteza da conjuntura acaba sempre por se impor na nossa

economia e na promoção do emprego com direitos.

O PCP continua a sublinhar e a chamar a atenção para o problema concreto do investimento público, depois

do descalabro que tivemos com o Governo anterior. Importa sublinhar que os desenvolvimentos mais recentes

I SÉRIE — NÚMERO 7 32 Por isso, a diferença que temos hoje na variação da formação bruta de capital fixo é, no essencial, no item«construção», porque o Portugal 2020, por má programação vossa, tem mais dificuldades em executar e porque, no primeiro semestre de 2015, os senhores concretizaram uma obra que adiaram durante quatro anos. Os senhores congelaram, bloquearam, pararam o Túnel do Marão e vêm falar de investimento público, como se a vossa marca, que é o Túnel do Marão, fosse mérito próprio. Sr. Deputado Emídio Guerreiro, os senhores falam de 2016 porque, primeiro, sabem que deixaram o País bloqueado, sem poder executar fundos comunitários, em particular nas comunidades intermunicipais e nas autarquias — basta falar com os autarcas — e, segundo, executaram, em 2015, o fim do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional), porque, como o senhor sabe, do ponto de vista financeiro, o QREN pode ser executado nos dois anos seguintes. É este o vosso discurso, que é feito na base de uma falácia. É a «síndrome do Túnel do Marão». Mas tenha cuidado, Sr. Deputado, acaba a 31 de dezembro, e os valores homólogos no princípio de 2017 vão mostrar que o PS e o Programa do Governo têm razão. O País tem mesmo outro caminho — e é isso que vocês temem — que não o da austeridade do custe o que custar, o de cortar no investimento público, o de cortar em tudo aquilo que diz respeito ao investimento público e aos serviços públicos. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr.ª Presidente, vou concluir, fazendo uma pequena alusão a uma questão que foi levantada pelo Sr. Deputado Emídio Guerreiro. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — O Sr. Deputado também está a ter o mesmo benefício que teve o Sr. Deputado Emídio Guerreiro quanto à distração da Mesa. Se continuarmos assim não sairemos de cá hoje. Não pode deixar essa alusão para a próxima resposta? O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado Emídio Guerreiro ficaria na expectativa e eu não o quero deixar na expectativa. Sr. Deputado, ontem, o debate correu tão bem ao Sr. Ministro da Economia que os senhores tiveram de vir com a «artilharia pesada» no fim. Vozes do PSD e do CDS: — Oh!… O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Ontem, o que ficou provado foi, basicamente, que os senhores tiveram de tentar salvar, no fim, sem contraditório, aquilo que durante o debate não conseguiram. Foi isso, no essencial, o que aconteceu ontem! Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, a quem peço que respeite o tempo de que dispõe. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, o PCP valoriza e contribui, ativa e empenhadamente, para um caminho de recuperação de rendimentos, de condições de vida, de atividade económica para os trabalhadores, para as populações, para as micro, pequenas e médias empresas. E, como sabe o Sr. Deputado — aliás, ainda ontem o reafirmámos no Plenário —, a dinamização do investimento é uma questão central e incontornável, sem a qual a incerteza da conjuntura acaba sempre por se impor na nossa economia e na promoção do emprego com direitos. O PCP continua a sublinhar e a chamar a atenção para o problema concreto do investimento público, depois do descalabro que tivemos com o Governo anterior. Importa sublinhar que os desenvolvimentos mais recentes

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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