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I SÉRIE — NÚMERO 7

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A má programação, sublinhada pelo Sr. Presidente da República, faz com que, em 2016, autarcas,

comunidades intermunicipais, o Estado, tenham de lançar projetos, tenham de fazer concursos, o que consome

tempo para uma boa execução.

Vou dar-lhe um exemplo: ainda ontem, aqui, o Sr. Secretário de Estado da Energia fazia essa referência.

Dizia o Sr. Secretário de Estado da Energia: «Tivemos de resolver problemas em Bruxelas, de natureza

regulamentar, para lançar o concurso». Este Governo está há 10 meses em funções. Os senhores estiveram

em 2012, em 2013, em 2014 e em 2015 no Governo e esta foi a circunstância, esta foi a situação em que

deixaram o País: executaram o QREN programado por um governo socialista e deixaram o Portugal 2020 sem

condições de execução em 2016. Esta é uma marca desse Governo, é uma marca que estamos a procurar

alterar e que vamos alterar em 2017. É por isso que, seguramente, estaremos todos aqui em 2017 para ver

como o investimento público e o crescimento em Portugal serão virtuosos. Haverá mais investimento público,

mas também mais exportações.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor

Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr.ª Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias

por trazer à discussão uma reflexão sobre uma variável que é absolutamente decisiva para o futuro do País, que

é o investimento.

Trata-se um pouco de retomar a discussão de ontem e creio que há várias questões, tanto na discussão de

ontem como na de hoje, que podem trazer um melhor esclarecimento desta questão.

Em primeiro lugar, começo por chamar a atenção dos Srs. Deputados para o facto de estarmos a 29 de

setembro — (falta um dia para o fim deste mês — e de a figura do diabo que surgiria, de acordo com as notícias,

durante este mês de setembro a pairar sobre o País e, porventura, sobre a Assembleia da República vai ter

muito menos espaço para poder aparecer. Refiro-me a notícias manifestamente exageradas, protagonizadas,

sobretudo, pela bancada do PSD e pelo seu grande e incontestável chefe de bancada.

Portanto, em vez das notícias relativas ao diabo, temos um País que está a recuperar a dignidade. As famílias

estão a recuperar capacidade de respiração depois de quatro anos de asfixia austeritária que lhes roubou o

emprego, que lhes roubou os salários, que lhes roubou os direitos e isso é, sem sombra de dúvida, uma boa

notícia para o País. Aliás, no âmbito da recuperação dessa dignidade, todos os Srs. Deputados, todo o povo

português vai poder finalmente gozar o dia 5 de Outubro como um dia feriado e de recuperação da dignidade e

da soberania nacional,…

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Esse é que é o diabo! É o diabo!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — … resultante da ação deste Governo e da maioria da Assembleia da República.

Aplausos do BE.

Mas a recuperação da dignidade de um País não é suficiente para tornar a vida, o emprego e o investimento

mais digno e mais sustentável.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Desse ponto de vista, pergunto ao Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias se nos

pode trazer alguma matéria mais concreta relativamente à libertação das amarras que pendiam sobre o

investimento público que residiam no facto de o País estar sob a fiscalização e o garrote do défice excessivo,

para, finalmente, haver uma orientação mais produtiva e mais sustentável à criação do investimento e do

emprego.

  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão