Debates Parlamentares - Diário 007, p. 35 (2016-09-29)

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30 DE SETEMBRO DE 2016

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Deputado, agradeço a questão e a reflexão.

Aquilo a que assistimos durante os primeiros dois anos de execução do QREN, mas também, agora, do

Portugal 2020 foi um processo em que, em grande medida, o Governo PSD/CDS deixou sem condições de

execução, em 2016, a parte mais significativa de investimento, que dizia respeito às autarquias e às

comunidades intermunicipais.

As empresas tiveram um bloqueio e esse bloqueio, este ano, já foi, em grande medida, eliminado.

Disse aqui ainda ontem o Sr. Ministro da Economia, mas também já o disse o Sr. Ministro do Planeamento e

das Infraestruturas, que foi possível abrir novos concursos, que as PME finalmente conseguem começar a ter o

pagamento dos incentivos e que, em 2016, no que diz respeito ao investimento privado, já temos sinais objetivos.

Temos sinais objetivos no investimento em equipamento e também em material circulante e material de

transporte.

Mas tínhamos um garrote, que é o garrote do planeamento da obra — primeiro, no projeto e, depois, no

planeamento da obra pública. Esse processo é longo, demora o tempo necessário e que é imposto pela

legislação, que por transparência, naturalmente, precisamos de executar. O Ministro do Planeamento e

Infraestruturas já disse aqui, em Comissão, que esse trabalho foi, em grande medida, realizado em 2016.

Por isso, como todas as instituições internacionais têm dito, conhecendo o nosso Programa de Estabilidade

e o Programa Nacional de Reformas, a expectativa que se tem é a de que, em 2017, possamos ter um

crescimento substantivo do investimento.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Para o ano é que é!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Os senhores dizem sempre que é para o ano. Nós gostávamos que o

«para o ano» tivesse sido em 2016, mas os senhores impediram-no ao não deixarem condições de execução

de fundos comunitários.

Os senhores ouvirão esta frase tantas vezes quantas as que forem necessárias para não exigirem coisas a

este Governo que não podem ser concretizadas por causa da vossa incompetência e por causa da vossa não

diligência na resolução do problema.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Vou repetir as vezes que forem necessárias: os senhores deixaram os fundos estruturais bloqueados, sem

possibilidade de execução.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Verdade!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Mais: a partir daqui temos outro elemento…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Mas não muito mais, Sr. Deputado, vai ter de concluir.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Terminarei, Sr.ª Presidente.

Acreditamos que o setor exportador terá, em grande medida, em 2017, a possibilidade de ver desbloqueados

um conjunto de constrangimentos de mercado que este ano ainda tinha.

É no próximo ano que vamos começar a ter um crescimento mais significativo do investimento e das

exportações, em grande medida porque será esse o ano que corresponde à execução e ao planeamento de

fundos comunitários que este Governo pôde fazer durante a primeira sessão legislativa que terminou em

setembro de 2016.

30 DE SETEMBRO DE 2016 35 Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Deputado, agradeço a questão e a reflexão. Aquilo a que assistimos durante os primeiros dois anos de execução do QREN, mas também, agora, do Portugal 2020 foi um processo em que, em grande medida, o Governo PSD/CDS deixou sem condições de execução, em 2016, a parte mais significativa de investimento, que dizia respeito às autarquias e às comunidades intermunicipais. As empresas tiveram um bloqueio e esse bloqueio, este ano, já foi, em grande medida, eliminado. Disse aqui ainda ontem o Sr. Ministro da Economia, mas também já o disse o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, que foi possível abrir novos concursos, que as PME finalmente conseguem começar a ter o pagamento dos incentivos e que, em 2016, no que diz respeito ao investimento privado, já temos sinais objetivos. Temos sinais objetivos no investimento em equipamento e também em material circulante e material de transporte. Mas tínhamos um garrote, que é o garrote do planeamento da obra — primeiro, no projeto e, depois, no planeamento da obra pública. Esse processo é longo, demora o tempo necessário e que é imposto pela legislação, que por transparência, naturalmente, precisamos de executar. O Ministro do Planeamento e Infraestruturas já disse aqui, em Comissão, que esse trabalho foi, em grande medida, realizado em 2016. Por isso, como todas as instituições internacionais têm dito, conhecendo o nosso Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, a expectativa que se tem é a de que, em 2017, possamos ter um crescimento substantivo do investimento. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Para o ano é que é! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Os senhores dizem sempre que é para o ano. Nós gostávamos que o «para o ano» tivesse sido em 2016, mas os senhores impediram-no ao não deixarem condições de execução de fundos comunitários. Os senhores ouvirão esta frase tantas vezes quantas as que forem necessárias para não exigirem coisas a este Governo que não podem ser concretizadas por causa da vossa incompetência e por causa da vossa não diligência na resolução do problema. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Vou repetir as vezes que forem necessárias: os senhores deixaram os fundos estruturais bloqueados, sem possibilidade de execução. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Verdade! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Mais: a partir daqui temos outro elemento… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Mas não muito mais, Sr. Deputado, vai ter de concluir. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Terminarei, Sr.ª Presidente. Acreditamos que o setor exportador terá, em grande medida, em 2017, a possibilidade de ver desbloqueados um conjunto de constrangimentos de mercado que este ano ainda tinha. É no próximo ano que vamos começar a ter um crescimento mais significativo do investimento e das exportações, em grande medida porque será esse o ano que corresponde à execução e ao planeamento de fundos comunitários que este Governo pôde fazer durante a primeira sessão legislativa que terminou em setembro de 2016.

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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