Debates Parlamentares - Diário 007, p. 36 (2016-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota

Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Eurico Brilhante

Dias, apercebi-me agora de que começou hoje aquela época do ano em que o Partido Socialista anuncia o que

vai acontecer nos anos a seguir.

Lembro-me muito bem disso porque, há um ano a esta parte, uma comissão de sábios do Partido Socialista

— muitos deles ainda por cá andam, como o sábio Centeno, o sábio Galamba, o sábio Brilhante… — dizia que,

este ano, o crescimento económico ia ser de 2,4%.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Dizia a comissões dos sábios 2,4%, aliás com a mesma pose, com

a mesma postura com que V. Ex.ª, do alto daquela tribuna, anunciava a boa nova que aí vem em 2017.

Sucede que este ano o crescimento económico é de 0,9%, que, aliás, contrasta com o crescimento

económico de 2015 que, soubemos hoje, foi de 1,6%, isto é, muito maior do que aquele crescimento que

estamos a ter efetivamente este ano.

É por isso que nós, nesta bancada, que somos gente avisada, quando ouvimos o Partido Socialista a falar

de números temos o cuidado de ir fazer a prova dos nove para perceber efetivamente o que é que está a

acontecer.

Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias.

Aliás, ainda na semana passada o Sr. Primeiro-Ministro apresentou um conjunto de quadros e fomos verificar

que entre aqueles quadros e a realidade havia uma grande distância.

De facto, quando fazemos a prova dos nove aos números do Partido Socialista percebemos que o resultado

da sua política é exatamente isso: noves fora, nada! Não sobra nada ou sobra muito poucochinho, palavra que

certamente o Sr. Deputado percebe até melhor do que eu.

Quando olhamos para o investimento, que, no ano de 2015, cresceu 4,5%, percebemos que este ano está a

cair 2,4%. Quando olhamos para as exportações, que cresceram 5,4% no ano passado, percebemos que, neste

momento, estão a crescer menos de metade disso. Até o consumo interno, a procura interna, que era o alfa e o

ómega das vossas políticas, está francamente abaixo do ano passado.

Por isso mesmo, Sr. Deputado, porque fala aqui tanto sobre os fundos comunitários, também fui verificar a

sua execução em dezembro de 2015 e hoje, programa a programa. Por exemplo, no programa Inclusão Social

e Emprego, até ao final de 2015, tinha sido pago 5% e neste momento foi mais 1%. No caso do programa Capital

Humano, tinha sido pago, até 2015, 10%, neste momento foi mais 5% e no caso do programa Desenvolvimento

Rural, da agricultura, tinha sido pago 15% até 2015 e, neste momento, os senhores pagaram mais 2%.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas, Sr. Deputado, para concluir, e uma vez que a sua intervenção

foi sobre o Orçamento do Estado de 2017, há uma pergunta que não posso deixar de lhe fazer.

Temos ouvido muita discussão sobre o Orçamento do Estado de 2017 e a discussão que ouvimos é muito

sobre impostos e nada sobre economia. Sr. Deputado, quero pedir-lhe que garanta hoje aos portugueses que

no Orçamento do Estado de 2017 não há aumento de qualquer imposto, ou seja, que os portugueses não vão

ter de pagar mais impostos com a política do Partido Socialista.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 7 36 Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, apercebi-me agora de que começou hoje aquela época do ano em que o Partido Socialista anuncia o que vai acontecer nos anos a seguir. Lembro-me muito bem disso porque, há um ano a esta parte, uma comissão de sábios do Partido Socialista — muitos deles ainda por cá andam, como o sábio Centeno, o sábio Galamba, o sábio Brilhante… — dizia que, este ano, o crescimento económico ia ser de 2,4%. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É verdade! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Dizia a comissões dos sábios 2,4%, aliás com a mesma pose, com a mesma postura com que V. Ex.ª, do alto daquela tribuna, anunciava a boa nova que aí vem em 2017. Sucede que este ano o crescimento económico é de 0,9%, que, aliás, contrasta com o crescimento económico de 2015 que, soubemos hoje, foi de 1,6%, isto é, muito maior do que aquele crescimento que estamos a ter efetivamente este ano. É por isso que nós, nesta bancada, que somos gente avisada, quando ouvimos o Partido Socialista a falar de números temos o cuidado de ir fazer a prova dos nove para perceber efetivamente o que é que está a acontecer. Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias. Aliás, ainda na semana passada o Sr. Primeiro-Ministro apresentou um conjunto de quadros e fomos verificar que entre aqueles quadros e a realidade havia uma grande distância. De facto, quando fazemos a prova dos nove aos números do Partido Socialista percebemos que o resultado da sua política é exatamente isso: noves fora, nada! Não sobra nada ou sobra muito poucochinho, palavra que certamente o Sr. Deputado percebe até melhor do que eu. Quando olhamos para o investimento, que, no ano de 2015, cresceu 4,5%, percebemos que este ano está a cair 2,4%. Quando olhamos para as exportações, que cresceram 5,4% no ano passado, percebemos que, neste momento, estão a crescer menos de metade disso. Até o consumo interno, a procura interna, que era o alfa e o ómega das vossas políticas, está francamente abaixo do ano passado. Por isso mesmo, Sr. Deputado, porque fala aqui tanto sobre os fundos comunitários, também fui verificar a sua execução em dezembro de 2015 e hoje, programa a programa. Por exemplo, no programa Inclusão Social e Emprego, até ao final de 2015, tinha sido pago 5% e neste momento foi mais 1%. No caso do programa Capital Humano, tinha sido pago, até 2015, 10%, neste momento foi mais 5% e no caso do programa Desenvolvimento Rural, da agricultura, tinha sido pago 15% até 2015 e, neste momento, os senhores pagaram mais 2%. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas, Sr. Deputado, para concluir, e uma vez que a sua intervenção foi sobre o Orçamento do Estado de 2017, há uma pergunta que não posso deixar de lhe fazer. Temos ouvido muita discussão sobre o Orçamento do Estado de 2017 e a discussão que ouvimos é muito sobre impostos e nada sobre economia. Sr. Deputado, quero pedir-lhe que garanta hoje aos portugueses que no Orçamento do Estado de 2017 não há aumento de qualquer imposto, ou seja, que os portugueses não vão ter de pagar mais impostos com a política do Partido Socialista. Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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