Debates Parlamentares - Diário 007, p. 41 (2016-09-29)

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30 DE SETEMBRO DE 2016

Onde estamos hoje significa que os pescadores vão ver reconhecido o direito histórico a viver nas ilhas-

barreira. Na Culatra, onde vivem há mais de 200 anos, o Governo do Partido Socialista, com o apoio do Bloco

de Esquerda, do Partido Comunista e de Os Verdes, pela primeira vez, vai atribuir licenças aos pescadores, que

serão renováveis e transmissíveis aos filhos dos pescadores, coisa que nunca antes foi feita.

Aplausos do PS.

Na ilha do Faro, onde os senhores demoliram as casas, deixando os pescadores sozinhos, abandonados, o

Governo já se comprometeu a construir na zona legal um núcleo piscatório, com todas as condições de vida e

de habitabilidade, com condições para os pescadores, para o seu trabalho, coisa que os senhores não fizeram.

Portanto, está garantida a primeira habitação e a vida dos pescadores, mariscadores e viveiristas na ria

Formosa. Os senhores queriam exatamente fazer o contrário.

É tão excessivo defender a demolição de todas as casas, como os senhores fizeram, como é excessivo dizer

que tudo se resolve sem recurso a demolições. Pode haver demolições e o Partido Socialista sempre disse que

não há requalificação da ria Formosa sem o recurso a demolições. Onde? Onde há zonas ambientalmente em

risco, nas zonas que a própria Lei da Água define como zonas inundáveis. Não é admissível hoje, do ponto de

vista ambiental, defender a existência de casas em cima da duna primária e dentro de água.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Graça (PS): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

O que o Governo hoje disse, no Diário de Notícias, é que as demolições estão confinadas às zonas de risco

ambiental, que preserva os núcleos dos Hangares e do Farol e reconhece o direito dos pescadores, coisa que

os senhores nunca, mas nunca, fizeram.

Aplausos do PS.

Quero terminar dizendo apenas o seguinte: as pessoas merecem todo o respeito. É tempo de não jogarmos

com a vida das pessoas lá de baixo, com os pescadores. É tempo de não fazer jogo duplo com os pescadores,

com aquelas pessoas humildes.

Aplausos do PS.

Vozes do CDS-PP: — Tem toda a razão!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Vasconcelos.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr.ª Presidente, também queria agradecer aos Srs. Deputados José Carlos

Barros e Luís Graça, do PSD e do PS, as suas intervenções.

Começando pela intervenção do Sr. Deputado José Carlos Barros, diria que algumas afirmações que aqui

utilizou, no fundo, são um grande insulto às populações, quando refere que «isto são foguetes de protesto».

Quando as pessoas lutam pela dignidade, pelo direito à vida, pelo direito à habitação, o senhor vem insultá-las

dizendo que estamos a lançar foguetes de protesto.

Vozes do BE: — Muito bem! É isso mesmo!

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Deputado, de facto, essa vossa declaração deveria ser recriminada e

o senhor deveria pedir desculpa às populações, que, com certeza, nos estão a ouvir em direto.

Protestos do PSD.

O PSD é que parece que tem andado a brincar com as populações.

30 DE SETEMBRO DE 2016 41 Onde estamos hoje significa que os pescadores vão ver reconhecido o direito histórico a viver nas ilhas-barreira. Na Culatra, onde vivem há mais de 200 anos, o Governo do Partido Socialista, com o apoio do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista e de Os Verdes, pela primeira vez, vai atribuir licenças aos pescadores, que serão renováveis e transmissíveis aos filhos dos pescadores, coisa que nunca antes foi feita. Aplausos do PS. Na ilha do Faro, onde os senhores demoliram as casas, deixando os pescadores sozinhos, abandonados, o Governo já se comprometeu a construir na zona legal um núcleo piscatório, com todas as condições de vida e de habitabilidade, com condições para os pescadores, para o seu trabalho, coisa que os senhores não fizeram. Portanto, está garantida a primeira habitação e a vida dos pescadores, mariscadores e viveiristas na ria Formosa. Os senhores queriam exatamente fazer o contrário. É tão excessivo defender a demolição de todas as casas, como os senhores fizeram, como é excessivo dizer que tudo se resolve sem recurso a demolições. Pode haver demolições e o Partido Socialista sempre disse que não há requalificação da ria Formosa sem o recurso a demolições. Onde? Onde há zonas ambientalmente em risco, nas zonas que a própria Lei da Água define como zonas inundáveis. Não é admissível hoje, do ponto de vista ambiental, defender a existência de casas em cima da duna primária e dentro de água. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Luís Graça (PS): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. O que o Governo hoje disse, no Diário de Notícias, é que as demolições estão confinadas às zonas de risco ambiental, que preserva os núcleos dos Hangares e do Farol e reconhece o direito dos pescadores, coisa que os senhores nunca, mas nunca, fizeram. Aplausos do PS. Quero terminar dizendo apenas o seguinte: as pessoas merecem todo o respeito. É tempo de não jogarmos com a vida das pessoas lá de baixo, com os pescadores. É tempo de não fazer jogo duplo com os pescadores, com aquelas pessoas humildes. Aplausos do PS. Vozes do CDS-PP: — Tem toda a razão! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Vasconcelos. O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr.ª Presidente, também queria agradecer aos Srs. Deputados José Carlos Barros e Luís Graça, do PSD e do PS, as suas intervenções. Começando pela intervenção do Sr. Deputado José Carlos Barros, diria que algumas afirmações que aqui utilizou, no fundo, são um grande insulto às populações, quando refere que «isto são foguetes de protesto». Quando as pessoas lutam pela dignidade, pelo direito à vida, pelo direito à habitação, o senhor vem insultá-las dizendo que estamos a lançar foguetes de protesto. Vozes do BE: — Muito bem! É isso mesmo! O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Deputado, de facto, essa vossa declaração deveria ser recriminada e o senhor deveria pedir desculpa às populações, que, com certeza, nos estão a ouvir em direto. Protestos do PSD. O PSD é que parece que tem andado a brincar com as populações.

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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