Debates Parlamentares - Diário 007, p. 46 (2016-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

Protestos do CDS-PP.

Quanto às questões colocadas pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes, naturalmente que

também estamos recetivos e iremos comungar dessas preocupações, sendo que o Bloco de Esquerda também

irá apresentar brevemente uma iniciativa legislativa sobre esta matéria.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Vamos prosseguir com a última declaração política.

Para o efeito, em nome do CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ouvimos dizer que o ano escolar

começou com normalidade porque os professores foram colocados. Ministério e sindicatos manifestaram-se

orgulhosos e satisfeitos.

Mas o ano escolar não começou com normalidade para os alunos do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge

Augusto Correia, em Tavira, ou do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, na Guarda, ou para os

alunos do PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação) do Colégio do Campo, em Vila Nova de

Cerveira, ou do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, em Vieira do Minho, ou do agrupamento de São

Gonçalo, em Torres Vedras, ou da Anacorensis, em Vila Praia de Âncora, e tantas outras escolas com contrato

de associação, ou para os alunos da EB 2,3, do Alto do Lumiar, ou do Jardim-Escola João de Deus, em Alvalade,

ambas em Lisboa, ou do Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra, ou do Agrupamento de Escolas

de Maximinos, em Braga… E a lista poderia continuar.

E não sou eu que o digo. São os pais dos alunos destas escolas. São os dirigentes escolares da ANDE

(Associação Nacional de Dirigentes Escolares) e ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos

e Escolas Públicas), é a CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais).

Os já mais antigos, como eu, certamente se lembrarão do teste do algodão. Pois é, Srs. Deputados, «o

algodão não engana», e até o Bloco de Esquerda se queixa no jornal i de que se «multiplicam os casos de

escolas com falta de funcionários», de onde resulta uma dramática ausência de qualidade da escola.

Afinal, o branqueamento que Governo e a FENPROF (Federação Nacional dos Professores) quiseram da

abertura deste ano letivo não passa no teste da realidade.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Está tudo tranquilo com a FENPROF? Parece que sim.

Mas está tudo bem para os diretores escolares? Não! Estão os auxiliares de educação colocados nas

escolas? Não! Estão os alunos com horários sem «furos» e faltas de professores? Não! Estão os alunos com

necessidades educativas especiais a ser verdadeiramente incluídos? Não! Estão todas as famílias com os filhos

na escola da sua escolha? Não! E está o Sr. Ministro sereno e tranquilo com tudo isto? Diz que sim. E isso é

que é preocupante.

Aplausos do CDS-PP.

Esperemos que não se torne normal para este Ministério não se preocupar ou, pior ainda, esconder os

problemas dos alunos.

Sr.as e Srs. Deputados, o Ministério da Educação não se pode transformar no «Ministério do Sindicato». Há

muito mais a fazer no sistema de educação e ensino do que cumprir uma agenda corporativa.

Aliás, o Sr. Presidente da República, na sua intervenção de abertura do ano escolar, no Conselho Nacional

de Educação (CNE), disse o seguinte: «Amiúde se esquece que sistema de ensino e sistema educativo são

realidades bem distintas e que pensar a educação só para o primeiro é ignorar protagonistas cada vez mais

importantes que também entram no segundo. (…) Ignorá-los é imaginar um mundo escolar fechado ou uma torre

de marfim política solipsista».

I SÉRIE — NÚMERO 7 46 Protestos do CDS-PP. Quanto às questões colocadas pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes, naturalmente que também estamos recetivos e iremos comungar dessas preocupações, sendo que o Bloco de Esquerda também irá apresentar brevemente uma iniciativa legislativa sobre esta matéria. Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Vamos prosseguir com a última declaração política. Para o efeito, em nome do CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ouvimos dizer que o ano escolar começou com normalidade porque os professores foram colocados. Ministério e sindicatos manifestaram-se orgulhosos e satisfeitos. Mas o ano escolar não começou com normalidade para os alunos do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, ou do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, na Guarda, ou para os alunos do PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação) do Colégio do Campo, em Vila Nova de Cerveira, ou do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, em Vieira do Minho, ou do agrupamento de São Gonçalo, em Torres Vedras, ou da Anacorensis, em Vila Praia de Âncora, e tantas outras escolas com contrato de associação, ou para os alunos da EB 2,3, do Alto do Lumiar, ou do Jardim-Escola João de Deus, em Alvalade, ambas em Lisboa, ou do Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra, ou do Agrupamento de Escolas de Maximinos, em Braga… E a lista poderia continuar. E não sou eu que o digo. São os pais dos alunos destas escolas. São os dirigentes escolares da ANDE (Associação Nacional de Dirigentes Escolares) e ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), é a CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais). Os já mais antigos, como eu, certamente se lembrarão do teste do algodão. Pois é, Srs. Deputados, «o algodão não engana», e até o Bloco de Esquerda se queixa no jornal i de que se «multiplicam os casos de escolas com falta de funcionários», de onde resulta uma dramática ausência de qualidade da escola. Afinal, o branqueamento que Governo e a FENPROF (Federação Nacional dos Professores) quiseram da abertura deste ano letivo não passa no teste da realidade. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Está tudo tranquilo com a FENPROF? Parece que sim. Mas está tudo bem para os diretores escolares? Não! Estão os auxiliares de educação colocados nas escolas? Não! Estão os alunos com horários sem «furos» e faltas de professores? Não! Estão os alunos com necessidades educativas especiais a ser verdadeiramente incluídos? Não! Estão todas as famílias com os filhos na escola da sua escolha? Não! E está o Sr. Ministro sereno e tranquilo com tudo isto? Diz que sim. E isso é que é preocupante. Aplausos do CDS-PP.Esperemos que não se torne normal para este Ministério não se preocupar ou, pior ainda, esconder os problemas dos alunos. Sr.as e Srs. Deputados, o Ministério da Educação não se pode transformar no «Ministério do Sindicato». Há muito mais a fazer no sistema de educação e ensino do que cumprir uma agenda corporativa. Aliás, o Sr. Presidente da República, na sua intervenção de abertura do ano escolar, no Conselho Nacional de Educação (CNE), disse o seguinte: «Amiúde se esquece que sistema de ensino e sistema educativo são realidades bem distintas e que pensar a educação só para o primeiro é ignorar protagonistas cada vez mais importantes que também entram no segundo. (…) Ignorá-los é imaginar um mundo escolar fechado ou uma torre de marfim política solipsista».

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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