Debates Parlamentares - Diário 007, p. 48 (2016-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

A Sr.ª Deputada tem a noção de quanto trabalho, quantos debates, quantos artigos, quantos colóquios se

fizeram na primeira lei de bases para conseguir construir consensos?

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Não, a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa não tem noção!

O Sr. PorfírioSilva (PS): — A Sr.ª Deputada tem alguma noção da diferença entre isso e dizer hoje que,

para a semana, vamos decidir a reforma da lei de bases?

A Sr.ª Deputada sabe que o Conselho Nacional de Educação está ainda a fazer decorrer um conjunto de

iniciativas para discutir a lei de bases e as suas perspetivas?

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. PorfírioSilva (PS): — Concluo já, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Deputada sabe que o Sr. Presidente da República está convidado para participar neste processo e

que a Assembleia da República, através da Comissão de Educação e Ciência, se quer associar a esse processo,

precisamente para fazermos as coisas com tempo e com seriedade? Não, de certeza que a Sr.ª Deputada não

sabe, porque, se soubesse, não tinha a irresponsabilidade de querer falar de convergências e de consensos e

vir aqui, numa jogada e numa manobra parlamentar, tentar matar esses consensos, tentar matar essas

convergências e desrespeitar os pais, os alunos, os professores e a educação, em Portugal.

Responsabilidade, Sr.ª Deputada, é isso que se lhe pede!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa informou a Mesa que irá responder

aos pedidos de esclarecimento em conjunto.

Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Pedro Alves.

O Sr. PedroAlves (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, antes de mais, e depois do

pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Porfírio Silva, começo por agradecer-lhe o facto de ter trazido aqui o

tema da educação, nomeadamente a abertura do ano letivo, para que possamos esclarecer os portugueses de

que há uma narrativa relativa ao facto de o ano letivo ter começado com tranquilidade que efetivamente não se

verifica.

O Sr. AntónioFilipe (PCP): — O PSD está tranquilo!

O Sr. PedroAlves (PSD): — O Governo social-comunista e a geringonça parlamentar têm feito crer que na

educação está tudo a correr bem, mas nada é mais errado do que isso. O que na verdade aconteceu foi que

não houve o tradicional festival sindical de Mário Nogueira e, com isso, pode fazer-se crer que está tudo bem na

educação.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Mas a educação não se esgota na colocação de professores. A colocação de professores é até um ato

administrativo e, se entendermos que a colocação de professores deve ser feita até ao final de cada ano letivo,

podemos fazê-lo. Mas não é isso.

A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Nem isso o PSD e o CDS conseguiram fazer!

O Sr. PedroAlves (PSD): — Como disseram anteriormente, há mais vida na educação para além da

colocação de professores.

Pergunto à Deputada Ana Rita Bessa se tem conhecimento, porque temos tido um contacto permanente com

as escolas, de que há rutura financeira nas escolas públicas. Isto é, há cortes de aproximadamente 20% no

I SÉRIE — NÚMERO 7 48 A Sr.ª Deputada tem a noção de quanto trabalho, quantos debates, quantos artigos, quantos colóquios se fizeram na primeira lei de bases para conseguir construir consensos? A Sr.ª RitaRato (PCP): — Não, a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa não tem noção! O Sr. PorfírioSilva (PS): — A Sr.ª Deputada tem alguma noção da diferença entre isso e dizer hoje que, para a semana, vamos decidir a reforma da lei de bases? A Sr.ª Deputada sabe que o Conselho Nacional de Educação está ainda a fazer decorrer um conjunto de iniciativas para discutir a lei de bases e as suas perspetivas? A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. PorfírioSilva (PS): — Concluo já, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Deputada sabe que o Sr. Presidente da República está convidado para participar neste processo e que a Assembleia da República, através da Comissão de Educação e Ciência, se quer associar a esse processo, precisamente para fazermos as coisas com tempo e com seriedade? Não, de certeza que a Sr.ª Deputada não sabe, porque, se soubesse, não tinha a irresponsabilidade de querer falar de convergências e de consensos e vir aqui, numa jogada e numa manobra parlamentar, tentar matar esses consensos, tentar matar essas convergências e desrespeitar os pais, os alunos, os professores e a educação, em Portugal. Responsabilidade, Sr.ª Deputada, é isso que se lhe pede! Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa informou a Mesa que irá responder aos pedidos de esclarecimento em conjunto. Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Pedro Alves. O Sr. PedroAlves (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, antes de mais, e depois do pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Porfírio Silva, começo por agradecer-lhe o facto de ter trazido aqui o tema da educação, nomeadamente a abertura do ano letivo, para que possamos esclarecer os portugueses de que há uma narrativa relativa ao facto de o ano letivo ter começado com tranquilidade que efetivamente não se verifica. O Sr. AntónioFilipe (PCP): — O PSD está tranquilo! O Sr. PedroAlves (PSD): — O Governo social-comunista e a geringonça parlamentar têm feito crer que na educação está tudo a correr bem, mas nada é mais errado do que isso. O que na verdade aconteceu foi que não houve o tradicional festival sindical de Mário Nogueira e, com isso, pode fazer-se crer que está tudo bem na educação. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. Mas a educação não se esgota na colocação de professores. A colocação de professores é até um ato administrativo e, se entendermos que a colocação de professores deve ser feita até ao final de cada ano letivo, podemos fazê-lo. Mas não é isso. A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Nem isso o PSD e o CDS conseguiram fazer! O Sr. PedroAlves (PSD): — Como disseram anteriormente, há mais vida na educação para além da colocação de professores. Pergunto à Deputada Ana Rita Bessa se tem conhecimento, porque temos tido um contacto permanente com as escolas, de que há rutura financeira nas escolas públicas. Isto é, há cortes de aproximadamente 20% no

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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