Debates Parlamentares - Diário 007, p. 50 (2016-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

O CDS está a dizer-nos o quê? Quer alterar a Lei de Bases do Sistema Educativo para quê? É para colocarem

lá a vossa perspetiva de destruição da escola pública? A vossa prática política? Toda a destruição que foi feita?

É isso que querem pôr em lei?!

Protestos do Deputado do PSD Pedro Alves.

Então, se é isso, Srs. Deputados, não contem connosco. É que nos lembramos muito bem das sucessivas

trabalhadas — de trapalhada em trapalhada até à trapalhada final — do Governo PSD/CDS no início do ano

letivo. Foi de tal maneira que até o ex-Ministro Nuno Crato veio pedir desculpa pelas trapalhadas que arranjou.

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Não é essa a nossa visão da escola. Não é essa, de todo, a nossa visão da

escola!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Se querem alterar a Lei de Bases do Sistema Educativo para isso, não contem connosco para esse peditório.

Não vão conseguir apagar da nossa memória os cortes, os despedimentos de milhares e milhares de

professores, a não contratação de milhares de outros trabalhadores fundamentais para o bom funcionamento

das escolas — o que é da vossa responsabilidade! —, o encerramento de tantas e tantas escolas por esse País

fora. Não, não esquecemos! Não acordámos ontem para a defesa intransigente da escola pública, demos

sempre a cara por esta luta, sempre continuaremos a dar e sempre a abraçaremos!

Protestos do CDS-PP.

E o CDS? O CDS não! O CDS andou noutro lado, o CDS andou no lado negro da força, no lado da destruição,

do ataque à escola pública. Essa é que é a verdade!

Risos do PSD e do CDS-PP.

Apesar de haver problemas para resolver — com certeza que há, estão identificados, os sindicatos já os

denunciaram e nós continuamos a denunciá-los, como é o caso da falta dos auxiliares, a falta de técnicos, a

falta de psicólogos —, não podemos esquecer, com certeza, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, o imenso, o

tremendo contributo que o PSD e o CDS deram para a situação de caos com que tentaram minar a escola

pública. E esta é que é a questão.

A Sr.ª ÂngelaGuerra (PSD): — E os 30 000 professores que ainda não foram colocados?!

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — O PCP cá estará, como sempre, na linha da frente da defesa da escola

pública, mas não contem connosco para subverter a escola pública.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Terminou o seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Fosse a Lei de Bases do Sistema Educativo cumprida e metade das

trapalhadas do Governo PSD/CDS nunca teriam sequer acontecido.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para um último pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Joana Mortágua.

I SÉRIE — NÚMERO 7 50 O CDS está a dizer-nos o quê? Quer alterar a Lei de Bases do Sistema Educativo para quê? É para colocarem lá a vossa perspetiva de destruição da escola pública? A vossa prática política? Toda a destruição que foi feita? É isso que querem pôr em lei?! Protestos do Deputado do PSD Pedro Alves. Então, se é isso, Srs. Deputados, não contem connosco. É que nos lembramos muito bem das sucessivas trabalhadas — de trapalhada em trapalhada até à trapalhada final — do Governo PSD/CDS no início do ano letivo. Foi de tal maneira que até o ex-Ministro Nuno Crato veio pedir desculpa pelas trapalhadas que arranjou. A Sr.ª RitaRato (PCP): — Exatamente! A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Não é essa a nossa visão da escola. Não é essa, de todo, a nossa visão da escola!Protestos do PSD e do CDS-PP. Se querem alterar a Lei de Bases do Sistema Educativo para isso, não contem connosco para esse peditório. Não vão conseguir apagar da nossa memória os cortes, os despedimentos de milhares e milhares de professores, a não contratação de milhares de outros trabalhadores fundamentais para o bom funcionamento das escolas — o que é da vossa responsabilidade! —, o encerramento de tantas e tantas escolas por esse País fora. Não, não esquecemos! Não acordámos ontem para a defesa intransigente da escola pública, demos sempre a cara por esta luta, sempre continuaremos a dar e sempre a abraçaremos! Protestos do CDS-PP. E o CDS? O CDS não! O CDS andou noutro lado, o CDS andou no lado negro da força, no lado da destruição, do ataque à escola pública. Essa é que é a verdade! Risos do PSD e do CDS-PP. Apesar de haver problemas para resolver — com certeza que há, estão identificados, os sindicatos já os denunciaram e nós continuamos a denunciá-los, como é o caso da falta dos auxiliares, a falta de técnicos, a falta de psicólogos —, não podemos esquecer, com certeza, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, o imenso, o tremendo contributo que o PSD e o CDS deram para a situação de caos com que tentaram minar a escola pública. E esta é que é a questão. A Sr.ª ÂngelaGuerra (PSD): — E os 30 000 professores que ainda não foram colocados?! A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — O PCP cá estará, como sempre, na linha da frente da defesa da escola pública, mas não contem connosco para subverter a escola pública. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Terminou o seu tempo, Sr.ª Deputada. A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Fosse a Lei de Bases do Sistema Educativo cumprida e metade das trapalhadas do Governo PSD/CDS nunca teriam sequer acontecido. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para um último pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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