Debates Parlamentares - Diário 007, p. 45 (2016-09-29)

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30 DE SETEMBRO DE 2016

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — As populações devem ter uma palavra. Nada pode ser imposto! É

um falhanço total não terem sido ouvidas. Ainda hoje estiveram na Assembleia da República os peticionários

que trouxeram esta matéria e cuja petição será discutida na Assembleia da República, por sua vontade, que

afirmaram claramente à Assembleia da República que nunca foram ouvidos em qualquer fase do processo. Isto

não se faz!

É por isso, Sr. Deputado João Vasconcelos, que gostava de anunciar aqui, publicamente, que Os Verdes

vão urgentemente apresentar uma iniciativa legislativa para que se suspenda o processo, para auscultar e

envolver as populações.

Qual é o receio de debater com elas? Qual é o receio de debater com as populações? É ouvi-las dizer que

há prioridades urgentíssimas na ria Formosa a que não se está a dar resposta, como, por exemplo, os problemas

de que o Sr. Deputado já aqui falou — as descargas de esgotos, o assoreamento da barra e da ria e a erosão

do cordão dunar — e que nada está a ser feito relativamente a essa matéria? É isso que temos medo de ouvir?

Que prioridades são estas? Que respeito é este pela população? E que respeito é este por uma área protegida

que se quer digna dos valores naturais e digna da participação e do bem-estar da população?

Quando chegamos às comissões, ouvimos todas as bancadas dizerem: «Não há áreas protegidas sem

populações».

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

E, depois, quando se tomam decisões, é isto! Não pode ser!

Por isso, Os Verdes têm de intervir rapidamente sobre esta matéria.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Vasconcelos.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr.ª Presidente, quero também agradecer aos Srs. Deputados que agora

colocaram questões, isto é, aos Srs. Deputados Paulo Sá, do PCP, Álvaro Castello-Branco, do CDS-PP, e

Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

Relativamente às questões colocadas pelo Sr. Deputado do Partido Comunista Português, naturalmente que

também estamos preocupados com a situação e entendemos que todo este processo deverá parar e ser

analisado. As cartas que as pessoas estão a receber da parte da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, SA,

devem ser devolvidas, devem ser anuladas. É necessário um diálogo, caso a caso, e com todas as populações

envolvidas, tendo também em conta as declarações de responsáveis políticos, a saber do Sr. Primeiro-Ministro

e, ainda há poucos dias, do Ministro do Ambiente, na Comissão do Ambiente, quando disseram que a situação

iria ser analisada e que, nos próximos 15 dias, haveria uma conclusão. Portanto, também estamos preocupados

com isto e estamos recetivos a esta situação.

Sobre o que o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco referiu, todos nós sabemos para que serve o CDS. O

CDS serve para levar a destruição, serve para levar aquilo que todos nós sabemos ao Algarve, seja em

portagens, seja em demolições. Até presumo que o CDS deva estar contente, neste momento, porque sempre

defendeu estas tomadas de posição à revelia das populações.

Protestos do CDS-PP.

Ainda hoje, devia ter estado presente, por exemplo, na audição de representantes do movimento das

populações, pois ali iria certamente ser confrontado com declarações emotivas de pessoas que vivem

efetivamente os seus problemas e que os senhores negam, os senhores desprezam. Os senhores não querem

saber nada da vida das populações, nem dos seus direitos. Estão é interessados em destruir.

30 DE SETEMBRO DE 2016 45 Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — As populações devem ter uma palavra. Nada pode ser imposto! É um falhanço total não terem sido ouvidas. Ainda hoje estiveram na Assembleia da República os peticionários que trouxeram esta matéria e cuja petição será discutida na Assembleia da República, por sua vontade, que afirmaram claramente à Assembleia da República que nunca foram ouvidos em qualquer fase do processo. Isto não se faz! É por isso, Sr. Deputado João Vasconcelos, que gostava de anunciar aqui, publicamente, que Os Verdes vão urgentemente apresentar uma iniciativa legislativa para que se suspenda o processo, para auscultar e envolver as populações. Qual é o receio de debater com elas? Qual é o receio de debater com as populações? É ouvi-las dizer que há prioridades urgentíssimas na ria Formosa a que não se está a dar resposta, como, por exemplo, os problemas de que o Sr. Deputado já aqui falou — as descargas de esgotos, o assoreamento da barra e da ria e a erosão do cordão dunar — e que nada está a ser feito relativamente a essa matéria? É isso que temos medo de ouvir? Que prioridades são estas? Que respeito é este pela população? E que respeito é este por uma área protegida que se quer digna dos valores naturais e digna da participação e do bem-estar da população? Quando chegamos às comissões, ouvimos todas as bancadas dizerem: «Não há áreas protegidas sem populações». A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. E, depois, quando se tomam decisões, é isto! Não pode ser! Por isso, Os Verdes têm de intervir rapidamente sobre esta matéria. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Vasconcelos. O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr.ª Presidente, quero também agradecer aos Srs. Deputados que agora colocaram questões, isto é, aos Srs. Deputados Paulo Sá, do PCP, Álvaro Castello-Branco, do CDS-PP, e Heloísa Apolónia, de Os Verdes. Relativamente às questões colocadas pelo Sr. Deputado do Partido Comunista Português, naturalmente que também estamos preocupados com a situação e entendemos que todo este processo deverá parar e ser analisado. As cartas que as pessoas estão a receber da parte da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, SA, devem ser devolvidas, devem ser anuladas. É necessário um diálogo, caso a caso, e com todas as populações envolvidas, tendo também em conta as declarações de responsáveis políticos, a saber do Sr. Primeiro-Ministro e, ainda há poucos dias, do Ministro do Ambiente, na Comissão do Ambiente, quando disseram que a situação iria ser analisada e que, nos próximos 15 dias, haveria uma conclusão. Portanto, também estamos preocupados com isto e estamos recetivos a esta situação. Sobre o que o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco referiu, todos nós sabemos para que serve o CDS. O CDS serve para levar a destruição, serve para levar aquilo que todos nós sabemos ao Algarve, seja em portagens, seja em demolições. Até presumo que o CDS deva estar contente, neste momento, porque sempre defendeu estas tomadas de posição à revelia das populações. Protestos do CDS-PP. Ainda hoje, devia ter estado presente, por exemplo, na audição de representantes do movimento das populações, pois ali iria certamente ser confrontado com declarações emotivas de pessoas que vivem efetivamente os seus problemas e que os senhores negam, os senhores desprezam. Os senhores não querem saber nada da vida das populações, nem dos seus direitos. Estão é interessados em destruir.

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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