Debates Parlamentares - Diário 007, p. 42 (2016-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

Tenho aqui na minha mão uma moção da Câmara Municipal de Faro, datada de 15 de fevereiro de 2016,

Câmara Municipal que é governada por uma aliança entre o PSD, o CDS e o PPM. Esta moção diz o seguinte:

«A Câmara Municipal delibera: 1 — Manifestar veemente protesto perante as determinações do Governo em

levar por diante estas demolições, defraudando as expectativas do município de Faro, pela incompreensão

manifestada em face do que são os superiores interesses da população do concelho; 2 — Exigir a suspensão

do programa de demolições na ilha da Culatra». Bom, não vale a pena estar aqui a frisar mais pontos desta

moção.

Afinal, quantos PSD temos? Um na Assembleia da República, outro no Algarve, outro no Norte, outro no

Centro, outro na Madeira?!

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, efetivamente, não percebo estas divisões. Os senhores é que têm de se entender. Entendam-

se e não enganem as populações, nomeadamente em períodos eleitorais.

Para responder ao Sr. Deputado Luís Graça, tenho a dizer que, efetivamente, o Bloco de Esquerda, na

anterior Legislatura, apresentou dois projetos de resolução sobre a temática das ilhas-barreira da ria Formosa,

onde propunha a suspensão das demolições. O PSD e o CDS votaram contra; todas as outras bancadas votaram

a favor, nomeadamente o Partido Socialista.

É entendimento do Bloco de Esquerda que, havendo um novo governo e um novo quadro político, que trouxe

esperança ao País, fruto de uma destruição de quatro anos pelas políticas desastrosas do PSD e do CDS, esta

esperança também chegasse às populações da ria Formosa.

É por isso que apresentámos mais um projeto, em fevereiro, propondo a suspensão das demolições e que

se obedecesse a um plano integrado de combate à poluição, à erosão da via costeira, às dragagens. Mas o

Partido Socialista desiludiu-nos, abstendo-se na votação do nosso projeto de resolução.

Vozes do CDS-PP: — Ah!…

O Sr. João Vasconcelos (BE): — De qualquer modo, achamos que nada está perdido. De facto, os

responsáveis políticos disseram, há pouco tempo, que as situações iriam ser analisadas. Portanto, estamos

confiantes de que ainda não é um processo consumado e que, naturalmente nos próximos dias, fruto também

da reivindicação, da indignação, da luta das populações, do consenso alargado e do diálogo, seja possível, com

certeza, chegar a um entendimento.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Vamos prosseguir com os pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado

João Vasconcelos.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Vasconcelos, o anterior

Governo iniciou um processo de demolição de habitações das ilhas-barreira da ria Formosa.

Protestos do PSD.

Tinha o objetivo inconfessado de expulsar as comunidades locais das ilhas-barreira para entregar esse

valioso património natural aos grandes interesses privados, para que estes o explorassem em seu benefício.

Era esse o objetivo do PSD e do CDS e continua a sê-lo.

Hoje, não conseguem esconder a vossa satisfação pela possibilidade de as demolições avançarem na ria

Formosa. Essa é que é a verdade. Não conseguem esconder a vossa satisfação neste debate pela possibilidade

de as demolições avançarem.

Aplausos do PCP.

I SÉRIE — NÚMERO 7 42 Tenho aqui na minha mão uma moção da Câmara Municipal de Faro, datada de 15 de fevereiro de 2016, Câmara Municipal que é governada por uma aliança entre o PSD, o CDS e o PPM. Esta moção diz o seguinte: «A Câmara Municipal delibera: 1 — Manifestar veemente protesto perante as determinações do Governo em levar por diante estas demolições, defraudando as expectativas do município de Faro, pela incompreensão manifestada em face do que são os superiores interesses da população do concelho; 2 — Exigir a suspensão do programa de demolições na ilha da Culatra». Bom, não vale a pena estar aqui a frisar mais pontos desta moção. Afinal, quantos PSD temos? Um na Assembleia da República, outro no Algarve, outro no Norte, outro no Centro, outro na Madeira?! Protestos do PSD. Sr. Deputado, efetivamente, não percebo estas divisões. Os senhores é que têm de se entender. Entendam-se e não enganem as populações, nomeadamente em períodos eleitorais. Para responder ao Sr. Deputado Luís Graça, tenho a dizer que, efetivamente, o Bloco de Esquerda, na anterior Legislatura, apresentou dois projetos de resolução sobre a temática das ilhas-barreira da ria Formosa, onde propunha a suspensão das demolições. O PSD e o CDS votaram contra; todas as outras bancadas votaram a favor, nomeadamente o Partido Socialista. É entendimento do Bloco de Esquerda que, havendo um novo governo e um novo quadro político, que trouxe esperança ao País, fruto de uma destruição de quatro anos pelas políticas desastrosas do PSD e do CDS, esta esperança também chegasse às populações da ria Formosa. É por isso que apresentámos mais um projeto, em fevereiro, propondo a suspensão das demolições e que se obedecesse a um plano integrado de combate à poluição, à erosão da via costeira, às dragagens. Mas o Partido Socialista desiludiu-nos, abstendo-se na votação do nosso projeto de resolução. Vozes do CDS-PP: — Ah!… O Sr. João Vasconcelos (BE): — De qualquer modo, achamos que nada está perdido. De facto, os responsáveis políticos disseram, há pouco tempo, que as situações iriam ser analisadas. Portanto, estamos confiantes de que ainda não é um processo consumado e que, naturalmente nos próximos dias, fruto também da reivindicação, da indignação, da luta das populações, do consenso alargado e do diálogo, seja possível, com certeza, chegar a um entendimento. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Vamos prosseguir com os pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado João Vasconcelos. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Vasconcelos, o anterior Governo iniciou um processo de demolição de habitações das ilhas-barreira da ria Formosa. Protestos do PSD. Tinha o objetivo inconfessado de expulsar as comunidades locais das ilhas-barreira para entregar esse valioso património natural aos grandes interesses privados, para que estes o explorassem em seu benefício. Era esse o objetivo do PSD e do CDS e continua a sê-lo. Hoje, não conseguem esconder a vossa satisfação pela possibilidade de as demolições avançarem na ria Formosa. Essa é que é a verdade. Não conseguem esconder a vossa satisfação neste debate pela possibilidade de as demolições avançarem. Aplausos do PCP.

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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