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30 DE SETEMBRO DE 2016

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A corajosa luta das populações, que contou sempre com o apoio do PCP, travou esse processo.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Estão na lua!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, peço que sejam criadas condições para eu poder continuar a

intervir sem ter de gritar.

No âmbito dessa luta, em março de 2015, o PCP apresentou na Assembleia da República um projeto de

resolução propondo o fim das demolições. Esse projeto de resolução, que mereceu o voto favorável do PS, foi

chumbado pela maioria PSD/CDS.

A nova composição da Assembleia da República, resultante das eleições legislativas de outubro de 2015,

abriu a possibilidade de pôr fim, definitivamente, ao processo de demolições nas ilhas-barreira da ria Formosa.

Neste novo contexto político, o PCP reapresentou o seu projeto de resolução sobre o fim das demolições,

mas o PS alterou o seu sentido de voto, optando por uma abstenção quando antes havia votado a favor,

indiciando que poderia estar a preparar-se para concluir aquilo que o anterior Governo PSD/CDS não tinha

conseguido concretizar.

Recentemente, o PCP recebeu informação de que o Governo estaria a planear retomar a demolição de

habitações nas ilhas-barreira da ria Formosa, pelo que, na passada terça-feira, questionámos o Ministro do

Ambiente sobre esta matéria.

Em resposta à nossa pergunta, o Ministro do Ambiente afirmou que os processos estavam a ser avaliados e

que «não tenho nenhuma resposta acabada para lhe dar; com certeza que não passarão 15 dias até que a

tenha». Ao mesmo tempo que o Ministro dizia isto na Assembleia da República, no Algarve, a Sociedade Polis

Litoral Ria Formosa retomava o processo de demolição de habitações, enviando notificações aos proprietários.

Vozes do CDS-PP: — Ah!…

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Perante a gravidade desta situação, o Grupo Parlamentar do PCP requereu

imediatamente, ontem mesmo, com caráter de máxima urgência, a audição com o Ministro do Ambiente, para

que este explique as suas declarações da passada terça-feira.

Sr. Deputado João Vasconcelos, como avalia esta situação, em que o Ministro do Ambiente diz na

Assembleia da República que nada está decidido sobre as demolições e, ao mesmo tempo, no Algarve, se

avança com essas mesmas demolições?

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado

Álvaro Castello-Branco, do CDS-PP.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Vasconcelos, seja bem-

vindo, porque a nós, CDS, e aos portugueses, há já muito tempo que o PS nos desiludiu, há já vários anos que

nos desiludiu. Portanto, seja bem-vindo. Finalmente, vemos que começa a compreender aquela geringonça em

que se meteu.

Aplausos do CDS-PP.

Nesta questão do processo de renaturalização da ria Formosa, que foi lançado pelo anterior Ministério do

Ambiente através do programa Polis Litoral da Ria Formosa, como muito bem sabe, previa-se a demolição de

construções ilegais nas ilhas-barreira, como pressuposto da reposição da legalidade e também como

pressuposto da proteção da orla costeira.

  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão