Debates Parlamentares - Diário 007, p. 44 (2016-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

O anterior Ministro do Ambiente sempre assegurou que todo o processo de demolições fosse feito em

coordenação com a população e as autarquias locais. No entanto, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista

sempre demonstraram claramente a sua discordância com este programa, compactuando, assim, com a

existência das diversas construções ilegais, que são, na grande maioria, segundas habitações, ou seja, de férias.

Isto todos nós sabíamos, Sr. Deputado. O que não sabíamos e o que nos admira, e por isso compreendemos

a vossa desilusão, é que o Bloco de Esquerda aparentemente não soubesse, aparentemente desconhecia que

o seu parceiro de coligação, o Partido Socialista, que sempre votou ao seu lado na anterior Legislatura no sentido

de impedir a concretização daqueles projetos, nomeadamente a demolição de habitações ilegais nas zonas

protegidas, iria agora, no Governo, optar por cumprir programas necessários e urgentes para aquelas zonas

protegidas.

Sim, Sr. Deputado, pasme-se com esta questão: o Bloco de Esquerda, que até já fez anúncio de medidas a

incluir no próximo Orçamento do Estado, aparentemente não sabia que o Governo ia prosseguir com as

demolições sem qualquer consulta prévia da geringonça, ou seja, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista

Português.

Quero também dizer-lhe que o CDS sempre teve, e mantém, a sua posição sobre este assunto. Não importa

que esteja no Governo ou na oposição, ou que sejam ou não anos de eleições autárquicas. Somos a favor —

éramos, somos e seremos — da valorização e da revitalização do nosso litoral. Outros, nomeadamente o Partido

Socialista, não.

E, Sr. Deputado, deixo-lhe apenas uma questão: afinal, para que é que serve, nesta questão, o Bloco de

Esquerda? É que, mais uma vez, Sr. Deputado — e, por isso, o senhor está desiludido, mas não é a primeira

vez —, o Partido Socialista e o Governo «passaram-lhe a perna», a si e aos seus eleitores. Para que é que

serve, afinal, o Bloco de Esquerda, Sr. Deputado?

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Vasconcelos, o Governo

PSD/CDS, com o claríssimo apoio das bancadas do PSD e do CDS, na anterior Legislatura, iniciou este processo

das demolições na ria Formosa.

Tiveram uma profundíssima oposição da população e, curiosamente, ao contrário daquilo que o Sr. Deputado

Álvaro Castello-Branco agora acabou de afirmar — absolutamente ao contrário —, as populações nunca foram

ouvidas sobre esta matéria.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Erro crasso! Não há renaturalização possível ou defesa de qualquer

área ou zona protegida sem a participação das populações.

O Sr. MiguelTiago (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Tudo o resto será um erro crasso! Não é possível! Portanto, foi uma

coisa que foi imposta pelo anterior Governo.

Ora, Os Verdes, tal como o Bloco de Esquerda, sempre contestaram todo este processo e o resultado que

se adivinhava. E as populações também, de uma forma muito veemente, procuraram fazer ouvir a sua voz a um

Governo surdo, que não as queria ouvir.

É por isso, Sr. Deputado, que consideramos lamentável esta atitude do agora Ministério do Ambiente — e

também quero dizer-lhe isso, muito francamente, Sr. Deputado do Partido Socialista.

É que nós devemos respeito às populações e não há processo desta natureza que pudesse avançar ou que

se pudesse imaginar que avançava sem a consulta das populações, sem ouvir as populações.

I SÉRIE — NÚMERO 7 44 O anterior Ministro do Ambiente sempre assegurou que todo o processo de demolições fosse feito em coordenação com a população e as autarquias locais. No entanto, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista sempre demonstraram claramente a sua discordância com este programa, compactuando, assim, com a existência das diversas construções ilegais, que são, na grande maioria, segundas habitações, ou seja, de férias. Isto todos nós sabíamos, Sr. Deputado. O que não sabíamos e o que nos admira, e por isso compreendemos a vossa desilusão, é que o Bloco de Esquerda aparentemente não soubesse, aparentemente desconhecia que o seu parceiro de coligação, o Partido Socialista, que sempre votou ao seu lado na anterior Legislatura no sentido de impedir a concretização daqueles projetos, nomeadamente a demolição de habitações ilegais nas zonas protegidas, iria agora, no Governo, optar por cumprir programas necessários e urgentes para aquelas zonas protegidas. Sim, Sr. Deputado, pasme-se com esta questão: o Bloco de Esquerda, que até já fez anúncio de medidas a incluir no próximo Orçamento do Estado, aparentemente não sabia que o Governo ia prosseguir com as demolições sem qualquer consulta prévia da geringonça, ou seja, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português. Quero também dizer-lhe que o CDS sempre teve, e mantém, a sua posição sobre este assunto. Não importa que esteja no Governo ou na oposição, ou que sejam ou não anos de eleições autárquicas. Somos a favor — éramos, somos e seremos — da valorização e da revitalização do nosso litoral. Outros, nomeadamente o Partido Socialista, não. E, Sr. Deputado, deixo-lhe apenas uma questão: afinal, para que é que serve, nesta questão, o Bloco de Esquerda? É que, mais uma vez, Sr. Deputado — e, por isso, o senhor está desiludido, mas não é a primeira vez —, o Partido Socialista e o Governo «passaram-lhe a perna», a si e aos seus eleitores. Para que é que serve, afinal, o Bloco de Esquerda, Sr. Deputado? Aplausos do CDS-PP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Vasconcelos, o Governo PSD/CDS, com o claríssimo apoio das bancadas do PSD e do CDS, na anterior Legislatura, iniciou este processo das demolições na ria Formosa. Tiveram uma profundíssima oposição da população e, curiosamente, ao contrário daquilo que o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco agora acabou de afirmar — absolutamente ao contrário —, as populações nunca foram ouvidas sobre esta matéria. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Erro crasso! Não há renaturalização possível ou defesa de qualquer área ou zona protegida sem a participação das populações. O Sr. MiguelTiago (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Tudo o resto será um erro crasso! Não é possível! Portanto, foi uma coisa que foi imposta pelo anterior Governo. Ora, Os Verdes, tal como o Bloco de Esquerda, sempre contestaram todo este processo e o resultado que se adivinhava. E as populações também, de uma forma muito veemente, procuraram fazer ouvir a sua voz a um Governo surdo, que não as queria ouvir. É por isso, Sr. Deputado, que consideramos lamentável esta atitude do agora Ministério do Ambiente — e também quero dizer-lhe isso, muito francamente, Sr. Deputado do Partido Socialista. É que nós devemos respeito às populações e não há processo desta natureza que pudesse avançar ou que se pudesse imaginar que avançava sem a consulta das populações, sem ouvir as populações.

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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