Debates Parlamentares - Diário 007, p. 52 (2016-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Concluo, Sr.ª Presidente.

Sobre a falta de funcionários o que é que diz o Bloco de Esquerda? Vinculem-se! O que é que disse o CDS

e o PSD? Chamem os trabalhadores que estão ao abrigo dos CEI (contratos emprego-inserção), chamem os

desempregados para trabalharem nas escolas. Era assim que o CDS resolvia os problemas da escola pública.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, pergunto-lhe o seguinte: depois de tudo

aquilo que fez, acha que este País confia no CDS para fazer a revisão da Lei de Bases? Acha que, mesmo que

seja possível melhorar a Lei de Bases, o País ia confiar no CDS para fazer essa tarefa?

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Terminou o seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Termino mesmo, Sr.ª Presidente.

Estão aqui professores e alunos do Liceu Camões, um liceu em relação ao qual o seu Governo não fez nada.

Pergunte-lhes, se tiver coragem para ouvir a resposta, o que é que o seu Governo fez por eles.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, sobre o passado, de facto, não estava

cá mas estava no País e, portanto, acho uma certa graça voltarmos a fazer essa discussão quando se define o

sucesso da abertura do ano escolar a partir da colocação bem-sucedida de professores. Aliás, pergunto: se essa

colocação foi tão extraordinariamente bem feita, por que é que havia na lista de reserva de recrutamento 6000

lugares ainda por preencher no dia 17 de setembro? Portanto, se os professores estavam todos colocados, no

dia 17 não seriam precisos mais 6000 professores nas escolas.

Protestos do PCP.

Pergunto: nas nossas escolas há cativações? Há, sim senhor! Há alunos em contentores? Há, sim senhor!

Há escolas com infiltrações e amianto, agora, neste ano letivo? Há, sim senhor! Há falta de funcionários neste

ano letivo? Há, sim senhor! Há turmas mistas? Há, sim senhor! Há turmas a ultrapassar o número máximo de

alunos? Há, sim senhor! Isto passa-se neste ano letivo e é da responsabilidade do Governo de VV. Ex.as!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos do BE e do PCP.

Em todo o caso, concordo que não seja interessante passarmos os próximos 30 anos a discutir o que fez o

Governo anterior. E é por isso que o CDS propõe que se desencadeie um processo de discussão de uma

alteração à Lei de Bases.

Protestos do BE.

Não trazemos a verdade absoluta e gostaríamos que os senhores viessem a jogo. O PCP já disse que não

vinha a jogo, pelo que gostaria de saber se o PS e o Bloco de Esquerda também preferem manter o status

quo,…

Risos do BE e do PCP.

I SÉRIE — NÚMERO 7 52 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Concluo, Sr.ª Presidente. Sobre a falta de funcionários o que é que diz o Bloco de Esquerda? Vinculem-se! O que é que disse o CDS e o PSD? Chamem os trabalhadores que estão ao abrigo dos CEI (contratos emprego-inserção), chamem os desempregados para trabalharem nas escolas. Era assim que o CDS resolvia os problemas da escola pública. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem! A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, pergunto-lhe o seguinte: depois de tudo aquilo que fez, acha que este País confia no CDS para fazer a revisão da Lei de Bases? Acha que, mesmo que seja possível melhorar a Lei de Bases, o País ia confiar no CDS para fazer essa tarefa? A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Terminou o seu tempo, Sr.ª Deputada. A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Termino mesmo, Sr.ª Presidente. Estão aqui professores e alunos do Liceu Camões, um liceu em relação ao qual o seu Governo não fez nada. Pergunte-lhes, se tiver coragem para ouvir a resposta, o que é que o seu Governo fez por eles. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, sobre o passado, de facto, não estava cá mas estava no País e, portanto, acho uma certa graça voltarmos a fazer essa discussão quando se define o sucesso da abertura do ano escolar a partir da colocação bem-sucedida de professores. Aliás, pergunto: se essa colocação foi tão extraordinariamente bem feita, por que é que havia na lista de reserva de recrutamento 6000 lugares ainda por preencher no dia 17 de setembro? Portanto, se os professores estavam todos colocados, no dia 17 não seriam precisos mais 6000 professores nas escolas. Protestos do PCP. Pergunto: nas nossas escolas há cativações? Há, sim senhor! Há alunos em contentores? Há, sim senhor! Há escolas com infiltrações e amianto, agora, neste ano letivo? Há, sim senhor! Há falta de funcionários neste ano letivo? Há, sim senhor! Há turmas mistas? Há, sim senhor! Há turmas a ultrapassar o número máximo de alunos? Há, sim senhor! Isto passa-se neste ano letivo e é da responsabilidade do Governo de VV. Ex.as! Aplausos do CDS-PP e do PSD. Protestos do BE e do PCP. Em todo o caso, concordo que não seja interessante passarmos os próximos 30 anos a discutir o que fez o Governo anterior. E é por isso que o CDS propõe que se desencadeie um processo de discussão de uma alteração à Lei de Bases. Protestos do BE. Não trazemos a verdade absoluta e gostaríamos que os senhores viessem a jogo. O PCP já disse que não vinha a jogo, pelo que gostaria de saber se o PS e o Bloco de Esquerda também preferem manter o status quo,… Risos do BE e do PCP.

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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