Debates Parlamentares - Diário 007, p. 31 (2016-09-29)

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30 DE SETEMBRO DE 2016

Que dizer quanto ao investimento total? Relativamente a 2015, a queda é de 2,9%, Sr. Deputado. Estes são

os números! Mas comparemos com aquilo que acontecia nos primeiro e segundo trimestres de 2015, ao tempo

do Governo PSD/CDS: o investimento cresceu 8,9% e 5,9%, respetivamente. Volto a dizer: hoje, atualmente, no

segundo trimestre ou, melhor, no fim do primeiro semestre de 2016, que é o ano em que estamos, caiu 2,9%.

Por isso, «a bota não bate com a perdigota», perdoe-me a expressão, Sr. Deputado! Uma coisa é aquilo que

dizem, outra coisa é aquilo que, de facto, está a acontecer.

Que dizer em relação à procura interna, outro dos eixos que os senhores diziam ser decisivo?

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua, pois beneficiou, claramente, de

uma distração da Mesa.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

No âmbito da procura interna, Sr. Deputado, também é óbvio que a execução está muito aquém daquilo que

os senhores estimaram, muito aquém, e, provavelmente, deve-se a algo que já aqui foi referido: os hospitais

agora contratam, mas não pagam. E só nos hospitais são mais de 250 milhões de euros,…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — … que fazem falta aos fornecedores, que são as empresas.

Termino, Sr.ª Presidente, com uma pergunta.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Termine mesmo, Sr. Deputado.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Deputado, se tudo é assim tão positivo, por que é que para 2017, o

ano que tantas vezes referiu, os senhores não propõem uma baixa de impostos? Por que é que é preciso subir

os impostos em 2017?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, agradeço as suas

perguntas, mas deixe-me dizer-lhe que falo sobre 2017 precisamente porque, e disse-o da tribuna, estamos a

duas semanas de ter aqui a entrega do nosso Orçamento do Estado para 2017 e, neste momento, é importante

olhar para o que dizem as instituições internacionais, particularmente numa altura em que já conhecem o

Programa de Estabilidade. E aquilo que, na verdade, elas vêm dizer é que se em 2016 vamos ter um crescimento

que estará em linha com aquilo que tem vindo a ser dito pelo Governo,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Inferior ao de 2015!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … 2017 será melhor.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Isso é futurologia! Estamos em 2016!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Isto será surpreendente? Não é surpreendente, porque o Sr. Deputado

não quis ouvir com atenção aquilo que eu disse sobre a execução de fundos comunitários em 2016 e a forma

como os senhores deixaram a programação do Portugal 2020.

Os senhores continuam a querer falar de 2016 um bocadinho como procederam com aquilo a que eu chamo

«síndrome do Túnel do Marão». Os senhores usaram três verbos fundamentais, no que diz respeito a

investimento público, durante quatro anos: parar, congelar, bloquear. Uma das obras que bloquearam foi a do

Túnel do Marão, e fizeram-no em 2011, com mais custos para os contribuintes. Depois, em fim de festa,

executaram, a correr, o Túnel do Marão, felizmente para os transmontanos.

30 DE SETEMBRO DE 2016 31 Que dizer quanto ao investimento total? Relativamente a 2015, a queda é de 2,9%, Sr. Deputado. Estes são os números! Mas comparemos com aquilo que acontecia nos primeiro e segundo trimestres de 2015, ao tempo do Governo PSD/CDS: o investimento cresceu 8,9% e 5,9%, respetivamente. Volto a dizer: hoje, atualmente, no segundo trimestre ou, melhor, no fim do primeiro semestre de 2016, que é o ano em que estamos, caiu 2,9%. Por isso, «a bota não bate com a perdigota», perdoe-me a expressão, Sr. Deputado! Uma coisa é aquilo que dizem, outra coisa é aquilo que, de facto, está a acontecer. Que dizer em relação à procura interna, outro dos eixos que os senhores diziam ser decisivo? A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua, pois beneficiou, claramente, de uma distração da Mesa. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. No âmbito da procura interna, Sr. Deputado, também é óbvio que a execução está muito aquém daquilo que os senhores estimaram, muito aquém, e, provavelmente, deve-se a algo que já aqui foi referido: os hospitais agora contratam, mas não pagam. E só nos hospitais são mais de 250 milhões de euros,… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — … que fazem falta aos fornecedores, que são as empresas. Termino, Sr.ª Presidente, com uma pergunta. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Termine mesmo, Sr. Deputado. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Deputado, se tudo é assim tão positivo, por que é que para 2017, o ano que tantas vezes referiu, os senhores não propõem uma baixa de impostos? Por que é que é preciso subir os impostos em 2017? Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, agradeço as suas perguntas, mas deixe-me dizer-lhe que falo sobre 2017 precisamente porque, e disse-o da tribuna, estamos a duas semanas de ter aqui a entrega do nosso Orçamento do Estado para 2017 e, neste momento, é importante olhar para o que dizem as instituições internacionais, particularmente numa altura em que já conhecem o Programa de Estabilidade. E aquilo que, na verdade, elas vêm dizer é que se em 2016 vamos ter um crescimento que estará em linha com aquilo que tem vindo a ser dito pelo Governo,… O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Inferior ao de 2015! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … 2017 será melhor. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Isso é futurologia! Estamos em 2016! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Isto será surpreendente? Não é surpreendente, porque o Sr. Deputado não quis ouvir com atenção aquilo que eu disse sobre a execução de fundos comunitários em 2016 e a forma como os senhores deixaram a programação do Portugal 2020. Os senhores continuam a querer falar de 2016 um bocadinho como procederam com aquilo a que eu chamo «síndrome do Túnel do Marão». Os senhores usaram três verbos fundamentais, no que diz respeito a investimento público, durante quatro anos: parar, congelar, bloquear. Uma das obras que bloquearam foi a do Túnel do Marão, e fizeram-no em 2011, com mais custos para os contribuintes. Depois, em fim de festa, executaram, a correr, o Túnel do Marão, felizmente para os transmontanos.

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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