Debates Parlamentares - Diário 007, p. 30 (2016-09-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 7

Aplausos do PS.

Portugal precisa de pessoas e de investimento e, no PS, temos uma vantagem: não precisamos de fazer

oposição a nós próprios. Sempre dissemos que há outro caminho e, no PS, temos a vantagem de podermos

fazer aquilo que dissemos, cumprindo o que prometemos aos portugueses, cumprindo os acordos firmados com

os nossos parceiros e cumprindo os compromissos internacionais do Estado português.

Este é o Programa do Governo, este é o Programa do PS e é esta alternativa, que os senhores não querem

reconhecer, que está a ser implementada neste País.

Aplausos do PS.

Mas bem-vindos ao consenso sobre investimento, criação de emprego e promoção de bem-estar em

Portugal!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Brilhante Dias, informo-o que se inscreveram quatro Srs.

Deputados para formularem pedidos de esclarecimento, pelo que lhe pergunto como pretende responder.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Individualmente, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Assim sendo, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Emídio

Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, de facto, ao ouvi-lo,

fiquei sem dúvidas: o debate de ontem correu mesmo mal ao Partido Socialista. O debate de urgência sobre

economia e investimento correu tão mal ao Partido Socialista que lhe deram esta tarefa difícil de recompor aquilo

que ontem correu mal. E, talvez por isso, o Sr. Deputado só teve uma solução: chegar aqui, ir à tribuna e falar

de 2017, 2017, 2017… Sr. Deputado, 2020 é que vai ser!

Regressemos a 2016, que é o ano em que estamos a viver. E, efetivamente, a este respeito, o Sr. Deputado

teve uma oportunidade que desperdiçou para poder corrigir algumas das inverdades que têm vindo a público.

Através de quem? Dos Srs. Membros do Governo e dos seus apoiantes — que espanto! —, que continuam a

querer misturar realidades diferentes e a comparar dados que não são comparáveis.

Relativamente ao emprego, Sr. Deputado, olhemos para os dados da queda do desemprego, que se vem

verificando desde 2013. Mas olhemos pela malha fina: olhemos para os resultados da criação de emprego

líquido, para o saldo entre os que entram no mercado de trabalho e os que saem. Os senhores, no segundo

trimestre deste ano, de 2016 e não de 2017, como o Sr. Deputado tantas vezes referiu, criaram 21 700 postos

de trabalho. É positivo, Sr. Deputado, estamos satisfeitos! Mas, quando comparamos estes números com os

números do segundo trimestre de 2015, ao tempo do nosso Governo, dizem-nos as mesmas fontes, o INE, que

foram criados 66 200 postos de trabalho, trabalho líquido, postos de trabalho líquidos. É mais do que o triplo,

Sr. Deputado! Como é que explica isto? Será que não estamos, infelizmente, perante um abrandamento da

criação de emprego líquido?

Falemos também de investimento público, Sr. Deputado. Os senhores usaram o investimento público como

uma das máximas ao longo da campanha eleitoral. Essa era uma das pedras de toque da diferença entre o

vosso Governo e o nosso. Disseram-no, mas não o fizeram! Afinal, são os senhores que dizem e não fazem!

Logo na vossa proposta de Orçamento do Estado para 2016 a verba inscrita para investimento público era

inferior, em 4,9%, à verba do Orçamento do Estado de 2015; ou seja, logo o vosso ponto de partida era inferior

àquele que nós tínhamos.

Mais: olhemos para a execução. De facto, quando olhamos para a Conta Nacional, verificamos que o

investimento público em 2016, e não em 2017, caiu 27% relativamente a 2015.

I SÉRIE — NÚMERO 7 30 Aplausos do PS. Portugal precisa de pessoas e de investimento e, no PS, temos uma vantagem: não precisamos de fazer oposição a nós próprios. Sempre dissemos que há outro caminho e, no PS, temos a vantagem de podermos fazer aquilo que dissemos, cumprindo o que prometemos aos portugueses, cumprindo os acordos firmados com os nossos parceiros e cumprindo os compromissos internacionais do Estado português. Este é o Programa do Governo, este é o Programa do PS e é esta alternativa, que os senhores não querem reconhecer, que está a ser implementada neste País. Aplausos do PS. Mas bem-vindos ao consenso sobre investimento, criação de emprego e promoção de bem-estar em Portugal! Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Brilhante Dias, informo-o que se inscreveram quatro Srs. Deputados para formularem pedidos de esclarecimento, pelo que lhe pergunto como pretende responder. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Individualmente, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Assim sendo, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Emídio Guerreiro. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, de facto, ao ouvi-lo, fiquei sem dúvidas: o debate de ontem correu mesmo mal ao Partido Socialista. O debate de urgência sobre economia e investimento correu tão mal ao Partido Socialista que lhe deram esta tarefa difícil de recompor aquilo que ontem correu mal. E, talvez por isso, o Sr. Deputado só teve uma solução: chegar aqui, ir à tribuna e falar de 2017, 2017, 2017… Sr. Deputado, 2020 é que vai ser! Regressemos a 2016, que é o ano em que estamos a viver. E, efetivamente, a este respeito, o Sr. Deputado teve uma oportunidade que desperdiçou para poder corrigir algumas das inverdades que têm vindo a público. Através de quem? Dos Srs. Membros do Governo e dos seus apoiantes — que espanto! —, que continuam a querer misturar realidades diferentes e a comparar dados que não são comparáveis. Relativamente ao emprego, Sr. Deputado, olhemos para os dados da queda do desemprego, que se vem verificando desde 2013. Mas olhemos pela malha fina: olhemos para os resultados da criação de emprego líquido, para o saldo entre os que entram no mercado de trabalho e os que saem. Os senhores, no segundo trimestre deste ano, de 2016 e não de 2017, como o Sr. Deputado tantas vezes referiu, criaram 21 700 postos de trabalho. É positivo, Sr. Deputado, estamos satisfeitos! Mas, quando comparamos estes números com os números do segundo trimestre de 2015, ao tempo do nosso Governo, dizem-nos as mesmas fontes, o INE, que foram criados 66 200 postos de trabalho, trabalho líquido, postos de trabalho líquidos. É mais do que o triplo, Sr. Deputado! Como é que explica isto? Será que não estamos, infelizmente, perante um abrandamento da criação de emprego líquido? Falemos também de investimento público, Sr. Deputado. Os senhores usaram o investimento público como uma das máximas ao longo da campanha eleitoral. Essa era uma das pedras de toque da diferença entre o vosso Governo e o nosso. Disseram-no, mas não o fizeram! Afinal, são os senhores que dizem e não fazem! Logo na vossa proposta de Orçamento do Estado para 2016 a verba inscrita para investimento público era inferior, em 4,9%, à verba do Orçamento do Estado de 2015; ou seja, logo o vosso ponto de partida era inferior àquele que nós tínhamos. Mais: olhemos para a execução. De facto, quando olhamos para a Conta Nacional, verificamos que o investimento público em 2016, e não em 2017, caiu 27% relativamente a 2015.

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas