7 DE OUTUBRO DE 2016

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Pelas suas qualidades humanas, políticas e intelectuais, António Guterres é, sem sombra de dúvida, uma

personalidade particularmente preparada para enfrentar a complexidade dos problemas do mundo atual e foram

os seus méritos que se revelaram capazes de mobilizar, no País, o empenhamento dos órgãos de soberania, o

esforço da diplomacia, o apoio do conjunto das forças políticas e da sociedade portuguesa, tornando a sua

candidatura, a todos os títulos, uma candidatura exemplar.

António Guterres, como futuro Secretário-Geral da ONU, é uma garantia em prol de uma ordem internacional

com menos conflitos, com adequado apoio às necessidades das populações perante crises humanitárias e com

um trabalho efetivo e consequente pela segurança e pela paz entre povos e nações.

Há uma Nação que se enche de orgulho e emoção, primeiro com a conferência de imprensa do Conselho de

Segurança, e, depois, com a indicação, por aclamação, feita à Assembleia Geral.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, congratula-se vivamente com a indicação de

António Guterres à Assembleia Geral para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas,

ocorrida hoje, dia 6 de outubro, pelo Conselho de Segurança, e aguarda, com grande expectativa, a confirmação

da sua eleição pela Assembleia-Geral da ONU.»

Sr.as e Srs. Deputados, vamos proceder à votação deste voto de congratulação.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade e aclamação, registando-se a ausência do PAN.

Segue-se um período de intervenções sobre o tema objeto do voto que acabou de ser aprovado.

Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome da bancada parlamentar

do PSD, quero felicitar o Eng.º António Guterres por esta indicação. Creio que ela é motivo de alegria e de

orgulho para todos os portugueses e, nessa medida, o Parlamento, como fórum representativo da vontade

popular do povo português, não pode deixar de se associar a este momento e endereçar, em primeira linha, ao

próprio, a sua palavra de felicitação.

Tal como o voto refere, é o culminar de um processo exigente, que ficou marcado pela competência com que

o Eng.º António Guterres o foi trilhando e que foi somando os apoios que permitem, hoje, esta indicação.

Queria também, em nome do PSD, enaltecer a proficiência de toda a nossa estrutura diplomática, que teve

aqui mais uma demonstração da excelência do seu trabalho e do resultado, que também lhe é devido, que

conseguimos obter.

Finalmente, Sr.as e Srs. Deputados, uma palavra também para registar o espírito verdadeiramente nacional

que envolveu os órgãos de soberania; a saber, o Sr. Presidente da República e o Governo, os partidos políticos,

personalidades e instituições da nossa comunidade, que cooperaram em busca daquilo que, estou convencido,

representa também o interesse nacional.

Sr.as e Srs. Deputados, o Eng.º António Guterres já evidenciou qualidades para poder liderar uma nova

agenda no mais relevante fórum de encontro dos povos e das nações do mundo. Através dele, Portugal

continuará a ser uma parte ativa numa agenda de paz, de cooperação e de solidariedade entre as nações; uma

agenda focada no desenvolvimento económico e social, mas sempre direcionada para o reconhecimento e para

a salvaguarda dos direitos humanos; uma agenda atenta às tensões e conflitos regionais, aos equilíbrios

geopolíticos, mas também às ameaças de posições radicalistas, se não — e, às vezes, mesmo — de fanatismos

ideológicos e civilizacionais; uma agenda atenta aos novos fluxos migratórios e ao flagelo que atinge muitas

pessoas que hoje fogem da guerra e da morte, precisamente, de uma forma desesperada, a que nenhuma nação

ou organização internacional pode ficar indiferente; e uma agenda também ativa e pró-ativa na preservação do

nosso planeta, do ambiente, relativamente às alterações climáticas, a tudo o que são preocupações de médio e

de longo prazo.

Termino, Sr. Presidente, dizendo que todos estes desafios são muito exigentes, mas nós temos uma grande

confiança em que, através deste nosso concidadão, Portugal vai, como noutros momentos da nossa história,

estar na primeira linha daquilo que é uma preocupação global com o bem-estar dos seres humanos.