7 DE OUTUBRO DE 2016

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É isso que consideramos ser exigível a António Guterres e que confiamos que ele alcançará.

Em nome da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, desejamos as maiores felicidades ao Secretário-

Geral das Nações Unidas, António Guterres, e esperamos que a esperança nele depositada se materialize numa

nova centralidade da paz e dos direitos humanos no mundo.

Aplausos do BE, do PS e do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra, em nome da bancada do CDS-PP,

o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A eleição, por aclamação, do

Eng.º António Guterres para Secretário-Geral da ONU honra Portugal e seguramente honrará as Nações Unidas.

É uma vitória, em primeiro lugar, de António Guterres, das suas qualidades, da sua personalidade, do seu

percurso, mas é também uma vitória da transparência no método de escolha do Eng.º António Guterres e do

novo Secretário-Geral das Nações Unidas. Nesse sentido, é também uma vitória das próprias Nações Unidas,

mas também realça a capacidade da diplomacia portuguesa e a postura irrepreensível que teve desde o início

do processo.

Será certamente um mandato exigente, num mundo cada vez mais complexo e com desafios cada vez mais

difíceis: das crises humanitárias e dos refugiados — bem conhecidas, de resto, daquele que será o novo

Secretário-Geral das Nações Unidas — à instabilidade global, às crises humanitárias, à guerra e aos problemas

sociais e económicos. E também, porque não, aproveitando esta transparência na forma de designação,

reformar a própria ONU, tornando-a mais aberta e mais próxima de todos nós, menos burocrática e mais

decisória?

Estamos em crer que António Guterres, pelas suas qualidades pessoais e pelo seu percurso, estará

certamente à altura. O CDS sempre, e sem reservas, apoiou esta candidatura naquilo que foi um esforço

nacional e a capacidade de vários órgãos de soberania e entidades colocarem o interesse nacional acima de

qualquer divergência.

Por isso, felicitamos António Guterres pela sua eleição e desejamos-lhe as maiores felicidades.

Aplausos do CDS-PP e do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra, em nome da bancada do PCP, o

Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Com este

voto de congratulação, a Assembleia da República assinala a indicação de António Guterres para Secretário-

Geral das Nações Unidas pelo Conselho de Segurança, significando isso, como, de resto, o próprio voto indica,

que ficou ultrapassada a mais importante das etapas para a sua eleição como Secretário-Geral das Nações

Unidas. Por isso, queremos cumprimentar, em primeiro lugar, o Eng.º António Guterres.

Esta indicação conclui um processo de apreciação de diversas candidaturas, entre as quais António Guterres

se destacou desde o início, o que é indissociável da sua capacidade e da sua experiência, e não deixa

igualmente de estar associada ao exercício das responsabilidades que assumiu como Alto-Comissário das

Nações Unidas para os Refugiados, particularmente num momento em que a situação internacional,

designadamente em resultado do agravamento de conflitos militares, da guerra, ficou marcada, de forma

dramática, pelo agravamento do drama dos refugiados.

Com este voto de congratulação, a Assembleia da República assinala esta indicação de António Guterres

para um importante cargo da diplomacia internacional, ao mesmo tempo que sublinha as exigências que esse

cargo comporta, não só quanto à defesa e ao respeito do direito internacional como consagrado nos princípios

e nos valores transpostos para a Carta das Nações Unidas, mas também quanto à necessidade de uma ação a

favor da promoção da paz, do diálogo e da cooperação entre povos e Estados, do desenvolvimento económico

e social, no respeito pelos direitos dos povos e pela soberania e independência dos Estados.