7 DE OUTUBRO DE 2016

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Pois bem, queria dizer-vos que, nesses casos, e neste tema da educação, temos os olhos postos no futuro,

só no futuro, e não declinamos o nosso direito e dever, enquanto Deputados e enquanto grupo parlamentar, de

trabalhar em prol de Portugal, das suas famílias, dos seus alunos e dos seus professores.

Aplausos do CDS-PP.

Queria dizer-vos que, lá fora, as pessoas certamente não compreenderão. O que hoje trouxemos a este

Parlamento foi uma proposta de início de debate, de um debate aberto, com certeza com a participação de

todos, de um debate que acolheu aquele que está a ser feito lá fora em fóruns diversos, nomeadamente pelo

Conselho Nacional de Educação, e as conclusões que até agora já são conhecidas e, certamente, a convicção

de que um ano parlamentar inteiro — e se calhar nem um — não é suficiente para debater, aprofundar e chegar

a conclusões nessa matéria.

Sr.as e Srs. Deputados, o que nós, no CDS, não admitidos, e jamais admitiremos, é que nos queiram limitar

na nossa liberdade de propositura e de escolha do calendário, porque achamos que este é o momento para

iniciar esse debate. Se outros acham que é outro o momento, pois com certeza que cá estaremos nesse

momento, cá estaremos com as nossas propostas que já foram apresentadas e com outras tantas que teremos

oportunidade de trabalhar até lá.

Incomoda a alguns que o CDS trabalhe, que trabalhe muito? Que seja rápido? Lamento, é assim que

fazemos. Fazemos bem, fazemos com muito afinco, fazemos procurando os momentos certos e achámos que

o início do ano escolar e a comemoração dos 30 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo seria o momento

certo não para excluir ninguém mas para dar o nosso contributo, e o contributo para este debate, para quem

exerce o mandato dado pelo povo, o mandato representativo do povo, é feito nesta Casa, é feito no Parlamento.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Trabalham para a efeméride!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Lamento, porque hoje o que vi de todas as bancadas, praticamente

sem exceção, foi um desmerecer do próprio Parlamento, dizendo «é preciso que outros discutam». Pois bem,

esta é a nossa Casa, esta é a Casa da Democracia, esta é a Casa de todos os portugueses e é aqui que temos

de apresentar as nossas propostas e de as discutir, e se as temos prontas, pois que as tragamos. Se os senhores

têm ideias, pois que as tragam!

Aplausos do CDS-PP.

Se não as têm agora, nós esperamos, não temos problema nenhum. Mas penso que lá fora ninguém

compreende que esta Casa não queira trabalhar no sentido de, por exemplo, dar estabilidade às políticas de

educação. Quem, nesta Casa, está contra a que não se alterem regras durante seis anos, regras nos programas,

regras nas avaliações, regras em relação aos próprios manuais e à organização dos ciclos?

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Por que não fizeram isso? Que incoerência!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Quero crer que não há ninguém. Se calhar, precisamente porque se

ocuparam a explicar como houve tantas mudanças, talvez devessem ser mais sensíveis à estabilidade.

Devo dizer que eu e os meus colegas do CDS andamos de norte a sul do País, falamos com as escolas, com

diretores, com professores, com alunos e com pais e de todos ouvimos a mesma coisa: «estabilidade, por favor

deem-nos estabilidade, deem-nos tranquilidade nas escolas». E é isso exatamente que queremos propor daqui

para o futuro, estabilidade.

Isto não é a favor nem contra nenhum governo, que fique muito claro. Se os senhores quisessem até

estaríamos disponíveis para cristalizar este momento. É assim que acham que está bem? Pois cristalizemos,

mas durante seis anos não se mude nada, avalie-se, avalie-se com tranquilidade, avalie-se com profundidade e

com firmeza e depois, então, ajuste-se e mude-se.

Lamento que não haja neste momento abertura. Mas percebi que há, só que, neste momento, há taticismo.