4 DE NOVEMBRO DE 2016

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sabe o que é que nós fizemos, Sr. Deputado? E era a nossa

responsabilidade, não foi nenhum favor que fizemos, em resposta a essas comunicações que nos chegavam?

Se se lembra, foi aqui mesmo neste Plenário da Assembleia da República que questionámos o Governo e

dissemos: «cuidado porque anda por aí um problema grave e as crianças chegam à escola com fome, não

tomam o pequeno-almoço, e, muitas delas, a única refeição que tomam durante o dia é o almoço». E sabe, Sr.

Deputado, qual era a resposta que obtínhamos do Governo nessa altura? Que não tinham a certeza se isso era

verdade, que ainda precisavam de confirmar essa realidade, que os números, os números, os números… E nós

perguntávamos: e as pessoas? E as pessoas?!

Aplausos do PCP.

Já agora, só para lhe lembrar que, quando o Sr. Deputado falou no «prometem tudo a todos», os senhores

também prometeram tudo a todos. Então, não se lembra que tinham prometido que, até ao final da Legislatura,

garantiam médico de família para todos os portugueses? Falharam na vossa proposta e na vossa promessa!

Falharam redondamente! E agora cá estamos nós a procurar que essa seja de facto uma realidade para todos

os portugueses. É para isso que estamos a trabalhar.

E isto para dizer o quê? Que neste Orçamento do Estado uma das grandes prioridade de Os Verdes — e

sim, falámos com o Governo sobre isso antes mesmo da apresentação do Orçamento do Estado— era que ele

tivesse uma nítida componente social. Tinha de ter.

Há outra prioridade que Os Verdes assumiram. Este Orçamento do Estado tinha também de ter uma

componente ambiental. Confrontamo-nos com problemas sérios ao nível ambiental no País e, por isso, Os

Verdes deram contributos para este Orçamento do Estado, e vão continuar a dar ao nível da especialidade,

designadamente para um problema sério, que anda nos discursos de todos os grupos parlamentares mas nós

precisamos é de ação concreta, como, por exemplo, a questão da reposição do passe sub23, para os estudantes

universitários, no sentido de lhes diminuir o preço do título de transporte e fomentar a utilização de transporte

coletivo.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Para setembro!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Agora deixe ver se me lembro bem. Quem é que terminou com este

incentivo à utilização do transporte coletivo? Foi o PSD e o CDS.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os senhores tiraram-no!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mais: vamos propor que, em sede de IRS, as pessoas possam

deduzir o seu passe social. É mais um contributo para o fomento da utilização do transporte coletivo. E vamos

propor mais vigilantes da natureza, porque precisamos de ter um outro olhar sobre a conservação da natureza

e os meios humanos são fundamentais. Sim, vamos propor aquilo que os senhores restringiram.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Gostava era de saber o que os senhores dizem ao orçamento do

ambiente.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vamos propor uma estratégia e apresentar propostas concretas

para a redinamização do interior. Nesse sentido, já consta do Orçamento do Estado aquela que foi uma proposta

de Os Verdes no sentido de diminuir o IRC para as micro, pequenas e médias empresas que exercem a sua

atividade no interior, para dinamizar esta faixa do território e combater as assimetrias regionais e, ao mesmo

tempo, para estimular a atividade das micro, pequenas e médias empresas.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, é para isto que Os Verdes estão a

trabalhar: uma forte componente social, uma forte componente ambiental.

Perguntar-me-ão: mas este é o Orçamento onde Os Verdes se revêm completamente? Não, não é.

Vozes do CDS-PP: — Ah!…