Debates Parlamentares - Diário 019, p. 100 (2016-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

100

Por isso, reafirmamos que é urgente mudar de política nas questões de fundo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, também para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Luís Moreira

Testa.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, na instância deste debate,

estaríamos todos à espera das propostas que o PSD anunciou que teria para fazer a este Orçamento.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isto é o debate na generalidade, Sr. Deputado!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Aliás, as propostas, que não são de mercearia, podiam bem ser

anunciadas no debate na generalidade.

Bom, o debate, para o PSD, foi curto. E foi curto porque já é curto louvar o seu passado e diabolizar o passado

que o antecedeu. Por isso, mistificou-se nos seus próprios enredos, mas gostaríamos de ouvir o que teriam a

dizer, quando tanto reivindicam sobre o crescimento económico e a sua necessidade e este Governo tem um

programa político com óbvio reflexo nos exercícios orçamentais.

Portanto, é esta, essencialmente, a pergunta que o País tem para fazer a este grande partido da oposição:

se falam tanto da necessidade de crescimento económico, onde está o PSD em relação a esta matéria?! O PSD

está na sua normalidade: propostas, zero! Mas podia apreciar, pelo menos, as medidas do Governo e dos

partidos que compõem esta maioria. Só que é difícil! É difícil para o PSD apreciar as medidas que constam do

Orçamento porque a sua exigência determina o falhanço e o fracasso da política económica do anterior Governo.

É por isso que tenho de lhe perguntar a si, Sr. Ministro da Economia, que país e que economia é que exigem

a necessidade de um programa Capitalizar? Que país e que economia é que exigem a necessidade de um

programa Semente ou de um programa Startup Portugal? Que País e que economia é que exigem um regime

fiscal amigo das empresas que investem no interior? Que país é que necessita, de uma forma tão repentina, de

acelerar a aplicação dos fundos comunitários, como este Governo está a fazer? E que país é que tem uma

economia que necessita de um novo regime para o IVA alfandegário? Pois bem, é um país cuja economia

necessita de ser alavancada e de ter políticas próprias para crescer. Se continuássemos com o rumo que aqui

nos trouxe, estaríamos no flagelo inevitável das suas circunstâncias.

Sr. Ministro da Economia, deixo-lhe as perguntas do Partido Socialista, firme no nosso apoio à política

conduzida por este Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Por último, e ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder

Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, não me leve a mal mas o Sr.

Ministro conseguiu fazer no debate aquilo que faz na economia: um arrefecimento.

Risos do CDS-PP e do PSD.

É que, de facto, estávamos perante um debate aceso, como estávamos perante um desejo de que a

economia crescesse, e o Sr. Ministro conseguiu o feito de, efetivamente, desacelerar o debate e desacelerar o

crescimento económico.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Aos gritos é que é bom!…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Ministro, acho que foi repetido aqui imensas vezes mas vou também

dizê-lo: este Orçamento é, de facto, algo inusitado. É que não resolve nenhum problema da economia nacional

I SÉRIE — NÚMERO 19 100 Por isso, reafirmamos que é urgente mudar de política nas questões de fundo. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, também para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Luís Moreira Testa. O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, na instância deste debate, estaríamos todos à espera das propostas que o PSD anunciou que teria para fazer a este Orçamento. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isto é o debate na generalidade, Sr. Deputado! O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Aliás, as propostas, que não são de mercearia, podiam bem ser anunciadas no debate na generalidade. Bom, o debate, para o PSD, foi curto. E foi curto porque já é curto louvar o seu passado e diabolizar o passado que o antecedeu. Por isso, mistificou-se nos seus próprios enredos, mas gostaríamos de ouvir o que teriam a dizer, quando tanto reivindicam sobre o crescimento económico e a sua necessidade e este Governo tem um programa político com óbvio reflexo nos exercícios orçamentais. Portanto, é esta, essencialmente, a pergunta que o País tem para fazer a este grande partido da oposição: se falam tanto da necessidade de crescimento económico, onde está o PSD em relação a esta matéria?! O PSD está na sua normalidade: propostas, zero! Mas podia apreciar, pelo menos, as medidas do Governo e dos partidos que compõem esta maioria. Só que é difícil! É difícil para o PSD apreciar as medidas que constam do Orçamento porque a sua exigência determina o falhanço e o fracasso da política económica do anterior Governo. É por isso que tenho de lhe perguntar a si, Sr. Ministro da Economia, que país e que economia é que exigem a necessidade de um programa Capitalizar? Que país e que economia é que exigem a necessidade de um programa Semente ou de um programa Startup Portugal? Que País e que economia é que exigem um regime fiscal amigo das empresas que investem no interior? Que país é que necessita, de uma forma tão repentina, de acelerar a aplicação dos fundos comunitários, como este Governo está a fazer? E que país é que tem uma economia que necessita de um novo regime para o IVA alfandegário? Pois bem, é um país cuja economia necessita de ser alavancada e de ter políticas próprias para crescer. Se continuássemos com o rumo que aqui nos trouxe, estaríamos no flagelo inevitável das suas circunstâncias. Sr. Ministro da Economia, deixo-lhe as perguntas do Partido Socialista, firme no nosso apoio à política conduzida por este Governo. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Por último, e ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, não me leve a mal mas o Sr. Ministro conseguiu fazer no debate aquilo que faz na economia: um arrefecimento. Risos do CDS-PP e do PSD. É que, de facto, estávamos perante um debate aceso, como estávamos perante um desejo de que a economia crescesse, e o Sr. Ministro conseguiu o feito de, efetivamente, desacelerar o debate e desacelerar o crescimento económico. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Aos gritos é que é bom!… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Ministro, acho que foi repetido aqui imensas vezes mas vou também dizê-lo: este Orçamento é, de facto, algo inusitado. É que não resolve nenhum problema da economia nacional

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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